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Márcia Buzalaf
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Atendimento pelo SUS está prejudicado

Atendimento pelo SUS está prejudicado

Texto: Márcia Buzalaf

Corte no atendimento deve prejudicar atendimento no Pronto Socorro Municipal, que está sobrecarregado. Reunião hoje do conselho da saúde deve discutir saídas para a crise

O atendimento feito pelo Sistema Único de Saúde

(SUS) já está sendo prejudicado pelo corte de 10% determinado pela Justiça Federal no início de maio. A retenção de parte do faturamento dos serviços prestados através do SUS foi o motivo alegado pela Associação Hospitalar de Bauru (AHB) para ter limitado as internações, a fisioterapia e os raios X aos pacientes que passarem pelo Pronto Socorro Municipal (PSM), ou seja, os que são casos urgentes ou emergenciais.

O atendimento foi agravado pela falta de um dos médicos plantonistas. De acordo com o médico Luiz Alberto Garla, o atendimento estava "normal". Desde às 8 horas da manhã de ontem, mais de 50 pessoas esperavam o atendimento no Pronto Socorro Central.

Um dos pacientes na espera, Irineu L. Fernandes, 62 anos, disse que aguardou das 9h45 até às 13h45 o atendimento no PSM, somando quatro horas de espera. Nunes compareceu ao pronto socorro central às 14 horas e disse que o movimento estava acima do normal, sim.

A discussão do que será feito com a crise no atendimento público feito pelos hospitais administrados pela AHB deverá tomar força hoje, quando o Conselho Municipal de Saúde se reúne para discutir o futuro desta situação em Bauru. Na opinião da vereadora e presidente da conselho, Majô Jandreice, a crise no atendimento público é preocupante e se assemelha com a situação vivida pelo hospital de Lins. "Vai fechando os atendimentos, fechando, fechando, até que fecha", afirma Majô.

A vereadora faz um apelo para o juiz federal que determinou a retenção de 10% dos repasses do SUS para a AHB, Friedman Anderson Wendpap, da 2.ª Vara Federal de Bauru, que reveja sua posição.

Na opinião da titular da Secretaria Municipal de Saúde, Eliane Telles Nunes, a decisão de cobrar pelos raios X tomada pela associação foi unilateral e é muito delicada, já que estabelece valores para um tipo de serviço que não pode ser cobrado. "O problema não é só o valor monetário que está sendo cobrado, mas principalmente a negação do acesso", afirma.

Se a AHB realmente está tendo problemas financeiros para manter os atendimentos gratuitos, na opinião de Nunes, deve ser feito um movimento de classe e da sociedade para resolver estas questões, principalmente porque os hospitais da AHB são os únicos a responderem pelo atendimento público gratuito.

O corte no atendimento dos casos eletivos, segundo ela, pode ser considerada uma solução para o hospital, mas não para o usuário, nem para o sistema. "Porque, se não, tem que mudar: o SUS é gratuito enquanto puder ser gratuito", comenta Nunes.

O diretor regional de saúde de Bauru, Flávio Badin Marques, afirmou que o presidente da AHB, Joseph Saab, e o superintendente, Reinaldo Rocha, alertaram a DIR sobre a situação do atendimento pelo SUS. Na opinião de Marques, a retenção de 10% não prejudicou o atendimento nos primeiros meses, mas, quando vai se acumulando, o valor inviabiliza pagamento de fornecedores e de colaboradores. "Quando retém, diminui o atendimento e, conseqüentemente, o faturamento. É uma bola de neve", diz Marques.

Na ocasião, Marques pediu para que a AHB enviasse um ofício comunicando sobre a situação crítica, o que só foi feito na manhã de ontem.

Em São Paulo, Marques discutiu com o coordenador de saúde do Interior do governo estadual, Luiz Mussolino, a situação do atendimento pelo SUS na cidade e a repercussão do cancelamento.

Marques lembra que a DIR vem fazendo repasses extra-SUS para a AHB manter os atendimentos periodicamente. Nos últimos quatro anos, já foi repassado R$ 8,3 milhões para custeio, investimentos e outros fins.

PSM sobrecarregado

A média de atendimento do PSM é de 1.200 atendimentos por dia, com uma média de 120 a 200 exames de raio X por dia. Já que, atualmente, a única forma de se fazer um exame que não seja pago é através do PSM, a estrutura do atendimento está comprometida, disse Nunes.

"Nós temos uma cota fixa por mês. O PSM, com o atendimento que estava sendo feito, já estava gastando a cota inclusive das unidades básicas", explica a secretária.

A Divisão Regional de Saúde (DIR-X) é quem faz a distribuição dos recursos do SUS para as 41 cidades da região administrada e determina o teto financeiro

- quanto tem de dinheiro - e o teto físico - a capacidade da estrutura do hospital. "O teto financeiro da DIR está esgotado", afirma. O Hospital de Base, tido como hospital referência, centraliza alguns serviços mais específicos.

A secretária diz que 80% dos pacientes que estão no PSM não são urgentes e poderiam ser atendidos nos núcleos de saúde. "Porque não tem o pedido de exame", conta Nunes.

O PSM está com uma média de 20 a 25 pacientes por dia que esperam a internação. A espera por uma vaga passou de 48 horas para quatro dias, tomando remédios e consumindo refeições, o que pode levar os pacientes a terem alta no pronto-socorro. Nunes diz que o PSM está se tornando um mini-hospital. "Mas isso é um custo para o município", diz.

A secretaria da saúde faz uma previsão de quanto gasta mensalmente o PSM, e recebe os recursos anualmente. "O PS gasta mais de R$ 100 mil por mês com medicamentos", alerta.

Recurso para Manoel de Abreu ainda não foi liberado

O diretor regional de saúde de Bauru, Flávio Badin Marques, afirmou que os recursos para a reforma do Hospital Manoel de Abreu devem sair em breve, mas não tem data definida. A quantia soma R$ 420 mil.

Marques disse que a liberação do recurso é feita pela Secretaria da Fazenda, não da Saúde, e que deveria ser liberada a partir do dia 15.

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