Nilson quer fundo para asfalto
Nilson quer fundo para asfalto
Texto: Nélson Gonçalves
Fundo visa permitir que associações de moradores contratem o serviço direto com empreiteiras, sob a supervisão do Município
O prefeito Nilson Costa (PPS) anunciou, ontem, um projeto de lei que está sendo encaminhado à Câmara Municipal para a pavimentação de ruas na cidade. O projeto prevê a criação do Fundo Municipal de Pavimentação Urbana. O fundo seria instituído através da Secretaria Municipal de Obras. O asfalto não será gratuito, mas poderá ser viabilizado em contratações diretas com as próprias empreiteiras, em uma das modalidades propostas.
O tema (asfalto) foi bastante explorado na campanha eleitoral de 1996. O ex-prefeito Izzo Filho prometeu realizar a pavimentação em bairros da periferia sem qualquer custo. Dificuldades financeiras e denúncias envolvendo a administração anterior acabaram reduzindo as chances da promessa ser cumprida. O assunto voltou a ser destaque do noticiário quando, no primeiro semestre deste ano, vereadores voltaram ao tema em sessão ordinária.
A maioria dos parlamentares demonstrou tendência em concordar com a cobrança do benefício. Alguns arriscaram comentar que o asfalto, na prática, seria cobrado da população pelo aumento de outros tributos, como chegou a acontecer no passado recente. No governo anterior, por exemplo, no mesmo tempo da promessa do asfalto de graça vieram aumentos exagerados nos valores de taxas como a de viação e sanitária. O reajuste chegou a 861% em um item. As taxas, entretanto, foram abolidas do cardápio de cobranças feitas pela administração municipal, através de projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal. Com o fim das taxas ficou ainda mais distante da população a chance de ver suas ruas pavimentadas.
Há pouco tempo, associações de moradores começaram a se manifestar. Cansados de esperar pela benfeitora, moradores mostram disposição em pagar o asfalto, com a Prefeitura entrando com sua parte, sobretudo na execução de galerias de águas pluviais e extensão de rede de água e esgoto (DAE). O maior obstáculo passou a ser uma lei que regulamentasse esse tipo de parceria que envolveria o munícipe, o Poder Público e a economia privada, através das empreiteiras interessadas em realizar a pavimentação.
De acordo com a intenção do prefeito, o programa atenderia, em especial, às regiões mais afastadas do centro. Conforme antecipa o prefeito Nilson Costa, o Fundo, que estará sendo instituído na Secretaria de Obras, vai possibilitar ao município voltar a fazer asfalto. "Não será apenas o asfalto que a Prefeitura possa executar, mas também aquele em que os bauruenses, reunidos em torno de suas associações de moradores, irão contratar junto às próprias empreiteiras", ressalta o prefeito.
De acordo com Nilson Costa, o Projeto está pronto e, com a concordância dos vereadores, a Prefeitura vai reiniciar o trabalho de pavimentação asfáltica em Bauru. Segundo lembra, um número grande de bairros já estaria interessado em contratar o asfalto, "que será feito de boa qualidade, com boa dimensão e preço licitado ao menor valor possível".
O prazo estipulado, como adianta o prefeito, será de até 36 meses, "para que o munícipe possa ter o seu asfalto, pagando o melhoramento em suaves prestações mensais", assinala. O Projeto de Lei que institui o Fundo Municipal de Pavimentação Urbana será publicado no DOM nos próximos dias. A discussão do texto vai acontecer no mês de agosto, no Legislativo.
Além desse projeto, o prefeito municipal espera poder contar com alguma liberação de recursos pelo governo federal. A esperança é que surjam programas como os de fundo perdido. A administração aguarda possibilidade ventilada pelo deputado federal, Paulo Lima (PMDB).
