Prefeito tenta R$ 1,5 mi para asfalto
Prefeitura tenta R$ 1,5 mi para asfalto
Texto: Nélson Gonçalves
Verba de fundo perdido pode ser viabilizada com o governo federal para extensão de vias rápidas, que ligam bairros
A Prefeitura Municipal de Bauru parte para um programa específico para a pavimentação de ruas. A atuação está sendo organizada em duas frentes. Para os moradores que precisam do asfalto, sobretudo na periferia, está sendo previsto a criação do Fundo Municipal de Pavimentação, abrindo possibilidade do contrato direto de grupos de moradores com as empreiteiras. Em outra frente, a Prefeitura espera a viabilização de R$ 1,5 milhão para a complementação de projetos de pavimentação para vias rápidas. A verba pode vir do governo federal, mas depende de esforços políticos.
A tentativa de conseguir R$ 1,5 milhão é a fundo perdido. A articulação está sendo feita através do deputado federal, Paulo Lima (PMDB). O deputado acena com tratativas com a ajuda do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, que já se reuniu com o prefeito Nilson Costa (PPS) em outras oportunidades e demonstrou disposição em colaborar para ajuda financeira para projetos do Município.
O secretário de Obras, Leandro Joaquim, espera que a verba possa ser adquirida pelo Município. Leandro Joaquim salienta, entretanto, que o dinheiro é específico para utilização em pavimentação de vias de responsabilidade direta do Município. Fica, então, vedado o investimento desse tipo de verba para asfaltar ruas onde os moradores seriam diretamente beneficiados.
Para conseguir a liberação do dinheiro a administração municipal também tem que definir os projetos para a pavimentação. O secretário adianta que o prefeito municipal destacou pelo menos cinco prioridades para a proposta. Seriam a extensão da segunda pista da avenida Nuno de Assis - tentando concretizar a ligação em duas mãos de sentido até o viaduto da Rondon -, o término da avenida do Oeste, a pavimentação da av. comendador José da Silva Martha, a extensão da av. Cruzeiro do Sul até o Ferradura Mirim e também um prolongamento da rua Bernardino de Campos, possibilitando o acesso ao asfalto aos moradores de núcleos habitacionais recentes, como o Jd. Sabiás e Andorinhas.
Todos os casos destacados pelo secretário de Obras são de vias de trânsito rápido, que fundamentalmente interligam diferentes regiões da cidade. A delimitação
é imposta pelo programa de repasse de verba a fundo perdido que está sendo solicitado junto ao governo federal.
Fundo de Pavimentação
Conforme adiantado em matéria do JC de ontem, a Prefeitura também está tentando criar um fundo de pavimentação para possibilitar a pavimentação de ruas na periferia. O projeto será enviado à Câmara Municipal no início de agosto.
Ontem, o secretário de Obras, Leandro Joaquim, explicou que a intenção do Poder Público é possibilitar a pavimentação de cerca de 20 quilômetros de ruas nos bairros. Pelo projeto, a associação de moradores, ou um grupo de moradores, poderá viabilizar um contrato direto com as empreiteiras, aprovado e supervisionado conforme os critérios técnicos definidos pela Prefeitura.
O projeto prevê a criação do Fundo Municipal de Pavimentação Urbana. O fundo seria instituído através da Secretaria Municipal de Obras. O asfalto não será gratuito, mas poderá ser viabilizado em contratações diretas com as próprias empreiteiras, em uma das modalidades propostas.
De acordo com a intenção do prefeito, o programa atenderia, em especial, às regiões mais afastadas do centro. Conforme antecipa o prefeito Nilson Costa, o Fundo, que estará sendo instituído na Secretaria de Obras, vai possibilitar ao município voltar a fazer asfalto. "Não será apenas o asfalto que a Prefeitura possa executar, mas também aquele em que os bauruenses, reunidos em torno de suas associações de moradores, irão contratar junto às próprias empreiteiras", ressalta o prefeito.
De acordo com Nilson Costa, o projeto está pronto e, com a concordância dos vereadores, a Prefeitura vai reiniciar o trabalho de pavimentação asfáltica em Bauru. Segundo lembra, um número grande de bairros já estaria interessado em contratar o asfalto, "que será feito de boa qualidade, com boa dimensão e preço licitado ao menor valor possível".
O prazo estipulado, como adianta o prefeito, será de até 36 meses, "para que o munícipe possa ter o seu asfalto, pagando o melhoramento em suaves prestações mensais", assinala. O Projeto de Lei que institui o Fundo Municipal de Pavimentação Urbana será publicado no DOM nos próximos dias. A discussão do texto vai acontecer no mês de agosto, no Legislativo.
