Economia & Negócios
Economia & Negócios
Márcia Buzalaf
Minas também
Depois do Rio Grande do Sul, Minas Gerais também conseguiu a isenção da CPMF através de liminar. Há dois dias que nenhuma operação no estado comandado pelo Itamar Franco não paga 0,38% de "contribuição". O procurador responsável pela ação civil pública, Fernando de Almeida Martins, numerou nove defeitos contra a cobrança do imposto. A principal delas é que a CPMF é cumulativa, ou seja, ela incide várias vezes sobre os mesmos recursos. E isso é inconstitucional.
CPMF inconstitucional
Todo dia, pipocam notícias sobre as entidades representativas e estados que estão conseguindo, via liminar, a suspensão da cobrança da CPMF. Ontem mesmo, mais 1,6 mil trabalhadores filiados ao Sindicato dos Empregados de Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de São Paulo foram isentados da contribuição. A alegação do autor da ação é que a cota fixa desrespeita o preceito de igualdade entre os contribuintes. Advogados, Promotores e Polícia Militar do Estado de São Paulo, além de bancários da capital, já conseguiram a isenção.
APPCC
A Confederação Nacional da Indústria, juntamente com o Senai e com o Sebrae, vão promover o Seminário sobre sistema de análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC), com ênfase no setor alimentício. O evento será realizado em 2 de agosto, das 13h30 às 18h30 no auditório do Senai. O APPCC é recomendado pela Organização Mundial do Comércio, pela ONU, pela Organização Mundial da Saúde e pelo Mercosul. A Comunidade Européia e os Estados Unidos exigem o sistema.
Brasil positivo
O Brasil é um dos poucos países no mundo com o qual os EUA têm balança comercial positiva. Os EUA registraram superávit de US$ 169 milhões no comércio com o Brasil. No acumulado do ano até maio, as exportações dos EUA superaram as importações brasileiras em US$ 946 milhões. O país ainda teve superávits significativos em maio com a Argentina (US$ 201 milhões) e a Espanha (US$ 233 milhões). Por outro lado, o país tem registrado déficits crescentes com os parceiros comerciais no Nafta, sem, porém, iniciar disputas dentro do bloco. O déficit com o Canadá foi de US$ 2,3 bilhões e, com o México, de US$ 2,2 bilhões.
Imposto do ACM
E lá vem mais um imposto, agora com a boa desculpa de combater a pobreza. Mas a nova "idéia" de ACM não
é única. Existem três propostas para a solução da pobreza tramitando no Congresso: o imposto sobre grandes fortunas
(sugestão de FHC quando era senador), que já foi aprovado no Senado e está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; o de renda mínima do senador Eduardo Suplicy, que já foi aprovado pelo Senado e está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, e um outro projeto do PT, que cria o imposto de solidariedade (para patrimônios até R$ 100 milhões) e o imposto de renda negativo (para quem recebe até três salários mínimos).
Dividindo o bolo
Um estudo do Ministério da Fazenda, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, afirma que um imposto equivalente a 8% dos rendimentos dos 10% mais ricos, ou de 5% sobre os 40% mais ricos, poderia combater a pobreza no Brasil. Esse tributo específico para transferência de renda arrecadaria R$ 35 bilhões anuais, cuja distribuição seria suficiente para que cerca de 50 milhões de pessoas (30% da população) tivessem um rendimento médio mensal per capita de R$ 120, pouco menos de um salário mínimo (R$ 136).
Fusão alemã
As multinacionais alemães Voith e Siemens anunciaram ontem a fusão de suas atividades na área de fabricação de equipamentos para usinas hidrelétricas, criando uma nova empresa. A Voith Siemens Hydro (VSH) deve ter um faturamento mundial de US$ 650 milhões. No Brasil, a fusão unirá a Siemens e a Voith. A meta da nova empresa no Brasil é aumentar o faturamento conjunto de US$ 300 milhões para US$ 500 milhões nos próximos três anos. Como a Brahma e a Antartica no Brasil, os dois grupos aguardam a aprovação da fusão para iniciar as operações da nova multinacional.
