Saúde conhecia crise na AHB
Saúde conhecia crise na AHB
Texto: Márcia Buzalaf
A crise na Associação Hospitalar de Bauru (AHB) desencadeada esta semana não é novidade e muitas pessoas do setor de saúde já sabiam da situação financeira da associação. De acordo com o presidente da associação, Joseph Saab, 53 anos, no seu primeiro pronunciamento depois da repercussão estadual que a limitação no atendimento através do Sistema único de Saúde
(SUS) divulgada no início desta semana, várias entidades e pessoas ligadas com a saúde foram avisadas que as contas da AHB estavam com saldo negativo e o estoque de alguns produtos, zerado. A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, inclusive, deixou de responder ao pedido da associação de formar uma administração tripartite, segundo Saab. "Mas a proposta continua em pé", garante.
Depois da retenção de 10% determinada pela Justiça Federal de Bauru, a diretoria da AHB teve uma reunião com o secretário de saúde alertando sobre a situação da associação, que poderia piorar com o tempo, devido aos compromissos assumidos com fornecedores e distribuidores. O impacto do bloqueio dos 10% deve somar, até o próximo dia 8, R$ 613 mil. O problema, segundo Saab, é diluir esta retenção nos compromissos com fornecedores, folha de pagamento e custeio.
Na ocasião, também foi requisitado para o secretário a renovação do convênio para a administração dos hospitais e uma ajuda financeira para custeio de R$ 400 mil.
"Não houve manifestação do secretário até hoje", conta Saab. A renovação do convênio, fora de vigência desde 96, segundo Saab poderia viabilizar o projeto do lançamento de um plano de saúde.
A situação foi ficando crítica e, no dia 14, na reunião de diretoria, a associação apresentou uma lista com mais de 20 itens que tinham estoque zerado e alguns com estoque crítico. A diretoria é composta por membros da AHB, da Secretaria Municipal da Saúde, do Conselho Municipal da Saúde, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Câmara Municipal e do Sindicato que representa a categoria de trabalhadores.
Saab afirma que, em vista do bloqueio e da situação da AHB, foi decidido pela suspensão do atendimento eletivo.
"A medida não foi intempestiva, mas, sim, preventiva e com o mínimo de bom senso", afirma Saab quando diz que a responsabilidade dos pacientes já internados é do diretor clínico - do ponto de vista técnico - e do presidente da associação - do ponto de vista penal.
A medida foi tomada pela diretoria da associação, pelo diretor clínico e pelo conselho técnico. "Foi uma decisão tomada em conjunto", garante Saab.
O diretor clínico enviou, então, um comunicado suspendendo as internações eletivas. O ofício foi enviado para a Diretoria Administrativa, para a DIR 10, para a diretoria do PSM e para a regional Bauru do Conselho Regional de Medicina.
No mesmo dia 15, o presidente da associação, juntamente com outros três membros da diretoria, comunicar ao diretor da DIR-X (SUS), Flávio Baddin Marques, comunicar as dificuldades e as decisões tomadas. No nível ambulatorial eletivo, apenas pacientes idosos e crianças de até 12 anos estão sendo atendidas.
No dia 19, segunda-feira, o atendimento eletivo foi suspenso em dois procedimentos médicos, mantendo apenas o atendimento público para urgência e emergência. "Mas ninguém diz que, dos 34 serviços atendidos pelo SUS, apenas dois foram adequados às cotas", afirma Saab.
O presidente da associação afirma que não gera exames para completar a cota estipulada. Pode acontecer do hospital não completar a cota em vários procedimentos, já que é o ambulatório do SUS é quem determina as cotas.
Dentro da cota
A alegação de Saab é que a AHB não cortou o atendimento pelo SUS destes serviços, mas que limitou sua abrangência para as cotas estipuladas. A cota de raio-X é de 7.135 exames, sendo que constante ela é superada. Em fevereiro deste ano, o número de 7.724 exames; em março, 7.135; em abril, 7.219; maio, 7.773; junho, 9.068. Todos são acima da cota, exceto o mês de abril, em que foi em cima do estipulado.
Fora a cota estipulada, o governo só repassa recursos quando sobra, ou seja, os exames feitos além da cota estipulada correm o risco de não serem pagos. De acordo com o balanço de 98, a maioria dos procedimentos têm atendimento pelo SUS superior ao mínimo exigido de 60%.
A associação enviou um ofício requisitando aumento de cota em 100 procedimentos médicos para a DIR-X em 3 de julho de 98, envolvendo quimioterapia, hemoterapia, hemodiálise, exames de laboratório, cirurgias oftalmológicas, atendimento ortopédico, consultas de urgência e emergência, consultas médicas de especialidades entre outros.
Na média, a solicitação aumentaria em 50% as cotas. As consultas médicas, por exemplo, aumentaria em 70% as cotas e o atendimento de urgência e emergência cresceria 85%.
O procedimento médico mais caro e que mais onera o setor financeiro da AHB é o raio X, segundo Saab. Ele afirma que o preço foi reajustado com a desvalorização do real, de 5% a 77%. Atualmente, com o subsídio dado pelo governo, o aumento está na casa dos 25%.
A Secretária Municipal da Saúde, Eliane Fetter Telles Nunes, segundo Saab, não compareceu a nenhuma reunião da associação este ano, sendo que ela faz parte da diretoria. "Desde que ela assumiu, em nenhuma reunião ela compareceu", garante.
Saab ainda questiona dois aparelhos de raio-X que estão nas mãos da secretaria de saúde, um parado no Pronto Socorro da Bela Vista e outro do centro de saúde. Os dois aparelhos, segundo Saab, poderiam ajudar manter o atendimento. O raio-X, segundo Saab, é considerado o serviço que mais dá prejuízo financeiro para sua manutenção.
A exigência de ser cumprir no convênio com o SUS, segundo Saab, faria com que a associação diminuísse ainda mais os atendimentos, já que a exigência é que se atenda 60% dos procedimentos nos três hospitais pelo sistema. "Em internações deste semestre, 74% foi pelo SUS, e 70% das cirurgias foi pelo sistema público", afirma Saab. Ele afirma que de 80% a 90% do atendimento ambulatorial
é pelo SUS.
Repasse extra
O total de repasses extras feitos para a associação pelo Governo do Estado, segundo Saab, é de R$ 7.517.704,21, sendo que R$ 6.912.220,72 para custeio, ou seja, compra de medicamentos, materiais e folha de pagamento. Todos os gastos devem ser anexados nos termos aditivos, através de notas e da própria folha de pagamento. "Nós não temos nenhum termo aditivo em relação a estes R$ 7 milhões em atraso na prestação de contas", garante Saab.
A quantia, se dividida pelos 56 meses do período da liberação dos recursos, daria R$ 123.432,52 por mês sendo que o gasto da associação é de R$ 75 mil por dia, explica Saab. "Nós devemos dizer que esta ajuda foi muito importante e nós devemos isso para o deputado Tuga Angerami", diz.
A comissão de compras, segundo Saab, responsável pela aquisição dos medicamentos, é composta pelo Carlos Alberto Gobbo, diretor da regional de Bauru da Associação Paulista de Medicina (APM). A DIR-X é responsável pelo encaminhamento destas contas para o Estado.
Débitos
Entre os débitos que a associação tem, está a dívida com o INSS pela cota patronal não recolhida
(a associação se diz filantrópica mas não tem o certificado que garante isso), fornecedores, empréstimo com a Unimed Bauru e com a Unimed Confederativa e com o Banespa
(para pagamento dos funcionários), que compromete R$ 565 mil.
A justificativa para a ajuda à associação, segundo Saab, é que a AHB tem mais atendimento do que os hospitais universitários de Botucatu, Marília e Catanduva.
A ajuda de R$ 400 mil por mês seria o suficiente para renegociar com as dívidas da associação se o faturamento se mantiver. "O aumento no faturamento não dá para ser garantido", afirma.
Problemas e soluções
Um dos maiores problemas atuais da associação - e de todos os hospitais que atendem pelo SUS - é a tabela do Ministério da Saúde, congelada há mais de cinco anos. O governo anunciou que reajustaria os valores em julho, mas transferiu a data para janeiro deste ano.
Outra questão levantada por Saab é a quantia gasta com a saúde pelos governos municipais e estaduais, de 14% e 4%, respectivamente. A retenção de 10% no SUS também foi um golpe fatal nas contas, segundo Saab.
A solução apresentada pelo presidente da associação,
é a ajuda do Estado de R$ 400 mil mensais para compor com a dívida da AHB. Quanto às críticas que foram feitas por pessoas ligadas ao setor, de que o problema da associação estaria na administração, segundo Saab, é infundada. "É obrigação do Estado é verificar as contas da entidade", afirma. E o balanço das atividades e movimentações financeiras dos últimos quatro anos, segundo Saab, foram enviados para a DIR em janeiro deste ano.
