Barra Bonita terá frente de emergência
B. Bonita terá frente de emergência
Projeto do prefeito pode atender até 100 famílias
Barra Bonita - Assim como fizeram as Prefeituras de São Paulo e Agudos para tentar minizar a questão do desemprego, o prefeito de Barra Bonita, José Arlindo Reginato Dias, o Bug (PSDB), prepara projeto que será levado à Câmara Municipal propondo a criação de uma frente de emergência para a geração de pelo menos cem vagas no mercado de trabalho.
Depois de reunir informações junto ao departamento jurídico da Prefeitura e a Secretaria de Trabalho do Estado, o prefeito convocou a imprensa na última semana para lançar e apresentar o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego, desenvolvimento pela atual administração municipal. Popularmente conhecido como Frente de Trabalho, o programa pretende atender até 100 famílias pobres do município, e que não dispõem de qualquer fonte de recursos.
Com a prerrogativa de se tratar de um projeto essencialmente assistencial, a medida busca selecionar os desempregados (ou desempregadas) há mais de um ao e desde que não sejam beneficiários de seguro-desemprego ou qualquer outro programa assistencial equivalente. Os selecionados terão que mais de 18 anos escolaridade até a 8ª série do primeiro grau. Terão também que comprovar residência no município por um período mínimo de três anos.
No caso do número de inscrições superar o de vagas disponíveis, a preferência para participação no programa será definida mediante aplicação, pela ordem, dos seguintes critérios: maiores encargos familiares; mulher arrimo de família; maior tempo de desemprego; maior idade; e em último caso, o desempate será por sorteio. O prefeito lembra que apenas um membro de cada família poderá se inscrever no programa.
Pela proposta de trabalho apresentada por Bug, o trabalhador atuará junto ao setor de Limpeza Pública por um período de seis meses, no auxílio aos trabalhos de varrição de rua, capinação, etc. Como benefício, o salário oferecido é de R$ 150,00, cesta básica, seguro contra acidentes pessoais no valor de R$ 5 mil, uniforme e equipamentos exigidos pelo trabalho. "A população por sua vez, poderá contar com uma melhoria a mais nos serviços já prestados pela Prefeitura", destacou o prefeito.
Além de ressaltar os benefícios sociais proporcionados pelo programa, que já está sendo transformado em projeto de lei para ser enviado para primeira sessão ordinária da Câmara no dia 2 de agosto - após o período de recesso parlamentar -, o prefeito pretende proporcionar cursos de qualificação profissional ou de alfabetização.
"Os integrantes da primeira "Frente de Trabalho" da história do município, irão se apresentar normalmente ao trabalho de segunda a quinta-feira. Todas as sextas-feiras serão reservadas para os cursos profissionalizantes que estaremos oferecendo", disse o prefeito.
Câmara
Passado o período legal imposto pelos trâmites normais de qualquer projeto de lei apresentado pelo Executivo ao Legislativo, o prefeito de Barra Bonita prevê a abertura das inscrições para seleção dos candidatos no próximo mês
(agosto). "Esperamos formalizar a contratação das pessoas selecionadas em meados de setembro", antecipou. De acordo com a proposta a ser apreciada pelos vereadores, o Executivo fica autorizado a abrir créditos adicionais especiais até o limite de R$ 200 mil para atender às despesas decorrentes da lei. O projeto de Frente de Trabalho não cria nenhum vínculo empregatício entre o prestador de serviço e a Prefeitura.
Outras ações
Entre outras iniciativas da administração municipal, de estímulo à geração de empregos na cidade, o prefeito Bug recordou que a Prefeitura já atendeu a pedidos de doação de lotes em distritos industriais para cerca de 40 empresários (algumas empresas, inclusive, vindas de outras cidades da região); também apoiou o projeto de expansão da Ciclotron, com a doação de uma via pública, sem falar na atenção dispensada às causas do setor ceramista e sucro-alcooleiro
(leia matéria complementar .
Lideranças vão a Brasília
Recentemente o prefeito de Barra Bonita, José Arlindo Reginato Dias, o Bug, participou de duas importantes reuniões em Brasília acompanhado do diretor-presidente da Usina Da Barra, Sérgio Simões Ometto, dos presidentes das Associações dos Fornecedores de Cana de Barra Bonita, Edison Ustulin, e de Jaú, Paulo Brandão, além do presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Antonio Celso Cavalcanti de Andrade.
Na primeira, ocorrida no dia 8, o grupo foi recebido pelo vice-presidente da República. No gabinete de Marco Maciel, o debate girou em torno da grave crise pela qual passa o setor sucro-alcooleiro brasileiro. Assim, entre as diversas reivindicações apresentadas e já conhecidas pelo governo - vale recordar a grande manifestação que reuniu milhares de trabalhadores de todo o País em Brasília, no dia 1 de julho deste ano -, as lideranças presentes reforçaram a necessidade na tomada de medidas enérgicas que resultem na revitalização do Proálcool.
Para resolver o problema do excesso de álcool no mercado
- o setor produz em seis meses o volume consumido no ano - é consenso entre as partes que é fundamental que haja consumo para equilibrar a demanda. Nesse aspecto, as autoridades locais pediram a intercessão do Governo Federal junto às montadoras, e também junto ao Governo do Estado de São Paulo, com o objetivo único de viabilizar a produção do carro a álcool, uma vez que somente essas esferas detêm o poder de rever leis de incentivos fiscais.
Outro pedido dirigido ao vice-presidente diz respeito aos incentivos pelo governo para a abertura de novas linhas de crédito. Aliás, esse foi o tema central da segunda reunião que aconteceu no dia 19, desta vez com a diretoria do Banco do Brasil. A expectativa é de que o setor consiga atravessar essa fase de instabilidade econômica - reforçada pela venda (R$ 0,15) do álcool abaixo do custo (R$ 0,30)
-, e conseqüentemente preservar os empregos gerados - atualmente o setor empregar cerca de 1,2 milhão de trabalhadores no Brasil.
Em contrapartida, os representantes de Barra Bonita e região demonstraram aos diretores, uma perspectiva concreta de recuperação do setor, de maneira a equilibrar e a compatibilizar receitas e custos/benefícios das empresas produtoras de açúcar e álcool.
De acordo com o prefeito, a busca por alternativas para o restabelecimento da agro-indústria da monocultura da cana-de-açúcar, envolve diretamente a vida de toda a população, não só de Barra Bonita como de toda a região.
"O que for bom para o setor, será bom para a Usina da Barra, instalada em nossa cidade, e conseqüentemente para a economia do município e de seus habitantes", disse Bug.
Iniciativas concretizadas
Dentre as ações implementadas pelos governos estadual e federal, em atendimento às reivindicações do setor e o que é mais importante, que deverão surtir o efeito esperado, constam algumas iniciativas destacadas pelo prefeito:
- O álcool é um combustível renovável e não agride/prejudica o meio ambiente;
- Elevação de 24% para 26% da mistura do álcool anidro na gasolina - essa medida resulta na elevação do consumo de mais 600 milhões de litros/ano;
- Adição de 3% do álcool anidro ao óleo diesel - essa medida resulta na elevação do consumo de mais 1 bilhão de litros/ano;
- Fim do impasse: Rio Grande do Sul adere à adição de álcool anidro na gasolina (antes da derrubada da liminar, o Estado misturava um derivado de petróleo, o MTBE, na gasolina - aumento do consumo do álcool em mais de 600 milhões de litros/ano;
- Além da criação da Frota Verde, adotada por vários governos, entre eles, o de Barra Bonita, os governos da esfera estadual e federal, finalmente, estão finalizando a criação de uma nova legislação de incentivo fiscal de estímulo a produção do carro a álcool.
