Invasão de sepulturas é polêmica em Piratininga
Invasão de sepulturas é polêmica em Piratininga
Texto: Marcos Zibordi
Prefeitura não tem controle dos terrenos porque um ex-funcionário, já demitido, teria fraudado a venda dos lotes
Piratininga - O cemitério de Piratininga está com a capacidade de sepultamentos esgotada segundo quem precisou do serviço e mesmo assim continua realizadado enterros. Quem teve que usar o cemitério para enterrar algum parente reclama do problema e a Prefeitura atribui o transtorno a um ex-funcionário, que teria vendido terrenos no cemitério sem ter anotado no livro de controle. O prefeito nega que o cemitério esteja com a capacidade esgotada.
Luís Vanderlei Faria de Moraes, 39 anos, teve um cunhado e uma tia falecidos e conta que teve uma surpresa desagradável ao tentar enterrar os parentes. Moraes conta que, chegando ao cemitério para sepultar o cunhado, foi informado que havia outro cadáver enterrado em seu terreno. "Eu fiquei doido, louco da vida".
Para resolver o problema, ele teve que comprar outra laje em Bauru para fazer em cima do túmulo do sogro e, assim, poder enterrar o cunhado. "Conversando com o coveiro, ele me disse que isto está ocorrendo constantemente. O coveiro sabia que o terreno era meu, perpétuo ainda por cima". Ele diz ter reclamado na Prefeitura, que não teria tomado nenhuma providência.
Moraes registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia de Piratininga.
"Isso faz tempo, há anos, antes deste prefeito (Armando Persin). Enterra uma pessoa da sua família no meu terreno, do meu no outro e está assim".
Há 20 dias, o mesmo Moraes teve uma tia falecida, que outra vez não pôde ser enterrada em seu terreno, e acabou sendo sepultada no jazigo do pai de Moraes. "Foram dois problemas consecutivos. Em dois meses eu tive dois óbitos na família e não pude enterrar no lugar onde eu desejava".
Antonio Alves Campos, 49 anos, teve sua mãe falecida na semana passada e enfrentou o mesmo problema no cemitério: não havia vaga para enterrá-la. Ele procurou coveiros, autoridades e Prefeitura e, após um dia inteiro esperando, conseguiu um lugar. Segundo ele, "O coveiro disse que não tinha terreno, que precisava saber com o Toninho (vereador e funcionário da Prefeitura responsável pelo cemitério). Eu falei: não tem jeito de você localizar ele? Ele disse que era difícil e mandou ir na Prefeitura ver se achava. Eu não consegui achar ele". Campos, que é pedreiro e quase não tinha condições de realizar o enterro, teve que esperar o vereador na sessão da Câmara,
à noite, para acertar o funeral, que só se realizou no outro dia.
Campos disse não saber de quem era o terreno em que sua mãe, Geralda Pereira, foi enterrada. "Eu acho que
(o terreno) deve ser de alguém porque é no meio do cemitério, até não tem medida quase do lugar de uma pessoa adulta, parece de criança, sei lá. Quase encostou na beirada da guia".
O túmulo, segundo Campos, não recebeu qualquer identificação, pelo menos no dia do enterro.
Já Ana Amália, 37 anos, conta que teve seu sogro falecido. Ela e o marido foram ao cemitério procurar um terreno. "Quando nós chegamos lá a pessoa responsável disse que não tinha terreno. Ele falou que não tinha e a ordem para falar era essa, que não tem". Em contato telefônico com o mesmo vereador Toninho, que não se encontrava em Piratininga, "ele falou que não, que a gente procurasse o coveiro de novo, para procurar um lugar que não fosse perpétuo e a gente enterrasse meu sogro". Segundo Amália, "toda vez que alguém falece e que chega lá a resposta é esta: não temos terreno e vai procurar o pessoal responsável da Prefeitura".
Ela conta que no local onde seu sogro foi enterrado havia uma placa com número, que provavelmente deveria ser de outra pessoa. "Só não tinha a plaquinha de perpétuo".
Um funcionário do cemitério, que pediu para não ser identificado, confirmou que há pelo menos três anos (tempo em que ele trabalha no cemitério) ocorrem sepultamentos em covas alheias pelo fato do local estar com sua área
útil esgotada.
Administração
O prefeito Armando Persin (PSDB) diz que o problema do cemitério
é antigo, anterior à sua administração, como uma série de outros problemas existentes na cidade, também gerados pelos prefeitos que passaram pela cadeira anteriormente. "É uma série de problemas que os antecessores trabalharam e não resolveram ou criaram o problema".
Ele enumera essa série de problemas das administrações passadas, como o matadouro, que agora está reformado e aprovado pelo Serviço de Inspeção Federal
(SIF), além de pertencer legalmente à Prefeitura. Cita também o pagamento de um precatório do ano passado, de R$ 248 mil, que teria consumido boa parte da receita. Antes ainda de abordar o problema do cemitério, Persin relembra o caso do lixo na cidade, que foi resolvido na sua administração.
"Outro problema que nós herdamos foi o problema do cemitério. Piratininga, se tivesse um plano diretor, estaria prevendo isso, o desenvolvimento da cidade e ao mesmo tempo o trabalho do cemitério. Nós herdamos Piratininga com um cemitério cuja área data não sei nem de quando", diz Persin.
O prefeito nega que a área do cemitério tenha se esgotado. "Não, não, não, ainda não chegou. Está chegando ao ponto máximo". Persin diz que a culpa pelas enterros em covas trocadas é de um funcionário da gestão passada que teria vendido lotes sem anotar no livro de controle. "Foi acontecendo um desvio. O funcionário perdeu o emprego. Há um processo contra ele na Promotoria Pública".
Tendo em vista esta situação, "qual a dificuldade da Prefeitura, hoje?", pergunta Persin. "É você saber em que terreno pode mexer, por que colocaram corpos no lugar de outro e nós estamos um pouco assim, sem pé da situação", responde o prefeito.
Questionado se admite que ocorrem trocas de terrenos nos enterros, ele diz que "sobre isso eu não posso mentir, está no Fórum".
Para Persin, a solução é fazer um levantamento da situação dos terrenos para saber qual tem dono e qual não tem. Perguntado se este levantamento já existe, ele responde que "esse levantamento fica um pouco difícil exatamente porque o funcionário acabou vendendo o terreno e nós não temos o controle dos terrenos vendidos".
O prefeito diz que procurou os proprietários da área que faz fundo com o cemitério, no início da sua administração, para tentar aumentar a área
útil para enterro. Essa tentativa não teria dado certo porque a desapropriação acabaria prejudicando os vários proprietários da terra, que teriam seus lotes retalhados.
"A Prefeitura espera resolver o problema nos próximos trinta, talvez no máximo sessenta dias", promete Persin. Ele espera criar condições de retirar os corpos de indigentes enterrados que já passaram do prazo de ficar no cemitério e, numa segunda fase, criar um sistema de carneiras em que o corpo não é enterrado, é colocado em gavetas. "Esse talvez seja o nosso próximo passo".
O vereador e fiscal de obras da Prefeitura, Antonio Rodrigues
(PFL), 52 anos, responsável pela administração do cemitério, também atribui o problema que hoje ocorre no cemitério à fraude cometida pelo ex-funcionário. Ele reclama que muitas pessoas não procuram a Prefeitura para pedir solução ao problema, preferindo buscar os vereadores.
O vereador admite que ocorrem enterros em covas trocadas, além dos que compraram o mesmo terreno vendido para várias pessoas, resultado da fraude do ex-funcionário. "Nós estamos buscando soluções, mas não temos o número definitivo dos que foram lesados".
Segundo a Lei Orgânica de Piratininga, o túmulo perpétuo
é uma concessão, não significando que ficará pelo resto do tempo com o terreno. O prazo da concessão
é de 99 anos. "Nós precisaríamos reestruturar o cemitério", analisa o vereador. "Agora, tecnicamente, nós estamos tentando resolver".
