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CEI do Patinho

Josefa Cunha
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Mondelli vence licitação para fornecimento de patinho à merenda

Mondelli vence licitação para fornecimento de patinho à merenda

Texto: Josefa Cunha

A Distribuidora Roma, pertencente ao Frigorífico Mondelli, venceu a licitação para o fornecimento de mais um lote de patinho moído à Divisão da Merenda Escolar. Os envelopes das empresas que participaram da tomada de preços foram abertos na tarde de ontem e o contrato foi fechado com a oferta de R$ 3,90 o quilo, num valor 17% menor ao que foi pago na última compra. A vencedora está contratada para fornecer 30 toneladas da carne nos próximos três meses.

Das 18 empresas convidadas a participar do processo, apenas quatro encaminharam suas propostas. O frigorífico Frigol, de Lençóis Paulista, não enviou representante no tempo hábil e acabou desclassificado; o frigorífico Modelo, de Belo Horizonte, apresentou oferta de R$ 4,72 o quilo, e o Bom Bife Comercial de Carnes de Bauru, vencedor da última licitação, teve sua proposta de R$ 4,10 derrubada pela Distribuidora Roma.

A licitação para essa nova aquisição de patinho foi questionada pelo vereador Rogério Medina

(PTB), que, na semana passada, pediu a impugnação do respectivo edital alegando erros de caráter formal. A Comissão Permanente de Licitação rejeitou o pedido e deu continuidade ao processo por entender que as alegações do parlamentar não eram suficientes para anular o processo. Medina verificou erros conceituais e de interpretação legal na página de abertura do edital, os quais "maculariam" o processo. A Comissão, apesar de reconhecer uma das falhas apontadas, entendeu que nada havia no processo que pudesse tornar obscuro o real objeto da licitação, julgando que eventual anulação só poderia vingar mediante a ocorrência de vícios, como omissão de elementos necessários e indispensáveis (objeto, prazo, localidade de realização, fases do processo e critérios de julgamento) ou inclusão de regras desnecessárias e inadequadas. O vereador prometeu pedir a cassação do prefeito Nilson Costa (PPS) se a licitação ocorresse sem as correções.

A última compra de patinho moído realizada pela Prefeitura também gerou polêmica e ainda está sob investigação na Câmara Municipal. O mesmo Rogério Medina foi quem levantou suspeita de superfaturamento no processo e pediu instalação de Comissão Especial de Inquérito para apurar a possível irregularidade. Na licitação anterior, o vencedor foi o Comercial de Carnes Bom Bife, que ofereceu o quilo do patinho moído a R$ 4,72. O relatório final da CEI deve ser concluído ainda esta semana. Vale lembrar que, apesar de convidados formalmente a participar da abertura dos envelopes na tarde de ontem, nenhum dos vereadores compareceu.

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