BB quer estreitar parcerias com a Prefeitura Municipal
BB quer estreitar parcerias com a Prefeitura Municipal
Texto: Luciano Augusto
Ontem, o Banco do Brasil (BB) oficializou a parceria com a Prefeitura Municipal para cobrança e administração da dívida ativa do município, que é de R$ 58 milhões. Fora este acordo, o superintendente estadual do BB, Gladstone Medeiros de Siqueira, afirmou que o banco tem interesse em ser parceiro de Bauru e demais municípios da região, buscando recursos e dando maiores condições para atração de novos investimentos.
Pela cobrança da dívida ativa, formada pelos tributos municipais vencidos no exercício anterior e que não foram pagos pelos munícipes ou pelas empresas, a Prefeitura deverá pagar ao banco as mesmas taxas cobradas pelo recebimento do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ou seja, R$ 0,80 pelo lançamento do título e R$ 1,12 no recebimento de cada título.
O secretário de Economia e Finanças do Município, Raul Gomes Duarte Neto, lembrou que alguns contribuintes inadimplentes, que já renegociaram suas dívidas com a Prefeitura, podem estar recebendo os boletos emitidos pelo Banco do Brasil. Nestes casos, o secretário garantiu que "o processo continua e a dívida vai ser parcelada da maneira combinada, ou seja, em até 36 meses".
Para os contribuintes que receberam o boleto no valor integral da dívida, Duarte Neto avisa que, caso queiram renegociá-la, basta procurar a Prefeitura Municipal. "Este boleto (que foi enviado) compõe o processo, porque é preciso a comprovação da dívida para que possamos fazer a formulação", explicou o secretário.
Restam ainda alguns casos em que o contribuinte inadimplente já quitou a dívida e mesmo assim recebeu o boleto de cobrança. Nesta situação, o contribuinte também precisa se dirigir até a Prefeitura, comprovar o pagamento e regularizar a sua situação.
A secretaria de Economia e Finanças espera receber através deste sistema de cobrança com o BB, perto de 60% da dívida ativa, cerca de R$ 30 milhões. "É um investimento que o Banco está fazendo no município assim como o investimento de financiamentos e linhas de créditos para as empresas que tenham interesse em se instalar em Bauru", complementou Raul Gomes Duarte Neto.
O sistema de cobrança pelo Banco do Brasil não é novo e segundo o superintendente estadual do BB, "os resultados têm sido muito bons e a parceria tem se mostrado bastante produtiva para os municípios". Na cidade de Recife, Pernambuco, onde o sistema de cobrança foi implantado pela primeira vez, a Prefeitura recebeu cerca de 60% da dívida total do município. Segundo levantamentos do banco, de 40% a 50% dos boletos emitidos são recebidos.
De acordo com o sistema, a Prefeitura transfere dados da dívida pública do município para o banco e este gera boletos de cobrança e administra o pagamento dos títulos. Os boletos de cobrança já foram emitidos aos seus devedores e já estão na praça para pagamento.
Outra parceria que está sendo estudada e que deve ser levada
à cabo, é a federalização da dívida do município através do Banco do Brasil. O superintendente lembrou que ela já foi aprovada em Brasília mas que "ainda depende de regulamentação do Senado". O BB está no aguardo justamente dessa regulamentação para poder dar curso a esse processo.
A Prefeitura teme, por exemplo, uma execução judicial por conta da dívida com os bancos Chase Manhattan, que
é de R$ 20 milhões, e Bilbao-Viscaya, de R$ 8 milhões. Outros credores, como os bancos BMC e BMG, já chegaram a obter da Justiça o direito de confiscar as receitas da Prefeitura na fonte.
Caso vingue a proposta de federalização da dívida, Bauru poderá se tornar uma das primeiras cidades brasileiras de médio porte a concretizar o acordo com a União.
O prefeito Nilson Costa afirmou, por sua vez, que "o município, com isso, está saindo de um período onde era visto como mau pagador, em virtude de um trabalho de ressarcimento financeiro e moral da cidade".
A própria presença do representante do BB demonstra, segundo o prefeito, o grau de credibilidade da prefeitura perante os órgãos financeiros que tem negócios com o município.
O chefe do executivo adiantou ainda que no momento em que trocavam
(Prefeito, secretário de Economia e Finanças e representantes do Banco do Brasil) idéias sobre os investimentos que estão sendo prometidos para Bauru", teve do superintendente do BB a afirmação de que o banco estará na retaguarda, para facilitar os negócios e incentivar as empresas que estão vindo para Bauru.
Crédito Rural Rápido
O superintendente estadual do Banco do Brasil comentou ainda, na mesma reunião, que a superintendência sob seu controle tem R$ 50 milhões disponíveis para os Micro e Pequenos Empresários rurais, através do BB Rural Rápido.
Entretanto, o banco aguarda a regulamentação do Banco Central para liberar esta linha de crédito. "Aguardamos, até a semana que vem, estar contratando R$ 19 milhões de propostas que já estão em Brasília".
Os agricultores da região já podem procurar o BB e apresentar suas propostas. O Rural Rápido é um sistema de crédito bastante facilitado e desburocratizado e visa estabelecer o custeio para todo o "ano safra" dos agricultores.
