Câmara de Agudos absolve Régis e João Tatu
Câmara de Agudos absolve Régis e João Tatu
Texto: Fábio Grellet
Aprovado arquivamento do processo que poderia gerar cassação dos acusados de se envolver em tentativa de compra de votos
Agudos - A Câmara Municipal de Agudos aprovou, durante votação na sessão de anteontem, o arquivamento do processo político em que o vereador Régis Soares Pauletti (PSD) era acusado de tentar comprar o voto de seu colega José Aparecido Rodrigues de Oliveira, o Ico (PDT), na eleição para a presidência da Câmara, por intermédio do também vereador João Carlos da Silva, o João Tatu (PSDB). Pauletti e João Tatu eram alvos da denúncia
(leia boxe ao lado) apresentada pelo próprio Ico, a qual poderia resultar na cassação de seus mandatos, mas ambos foram absolvidos.
Embora os dois vereadores tenham sido investigados através de uma mesma Comissão Processante, foram realizadas votações individuais para cada um deles. As votações foram secretas e dela participaram 13 dos 15 vereadores que compõem a Câmara. Os dois acusados evidentemente não votaram e o autor das denúncias, João Aparecido de Oliveira, também foi impedido de votar, sendo substituído pela suplente Maria Helena Catini (PDT). Pauletti foi absolvido por 10 votos a três. Já a absolvição de João Tatu recebeu onze votos favoráveis e dois contrários.
A Comissão Processante foi instalada em maio último, composta pelos vereadores José Carlos Morandini (filiado ao PMDB e presidente da comissão), Evandro Rosso (PSB, relator) e Tarcísio Hellinger (PTB, membro). Após ser criada, a CP recebeu as defesas prévias apresentadas pelos acusados e compôs o relatório final, optando pela absolvição dos dois vereadores. A votação consolidou a sugestão da CP, encerrando o episódio.
Para fundamentar a sugestão de absolver os envolvidos, a CP expôs que há diversas dúvidas pendentes sobre o caso, surgidas em depoimentos nos quais os vereadores apresentam versões contraditórias entre si sobre os fatos. O relatório apresenta questões que geram dúvidas sobre a real existência da tentativa de compra de votos, como, por exemplo, se Pauletti iria tentar comprar votos justamente de alguém que é seu ferrenho adversário político, como é o caso de João Tatu. E ressalta que, diante dessas dúvidas, as quais dificilmente seriam solucionadas, já que cada uma das partes sustenta sua versão, a atitude mais adequada seria o arquivamento da acusação.
A absolvição foi recebida com satisfação pelo vereador Pauletti, que classificou a acusação como uma forma de desviar a atenção dos moradores de outros episódios que ocorriam, à época, na cidade. Ele ressaltou a independência da Câmara que, mesmo sofrendo pressão exercida por segmentos que Pauletti não quis identificar, votaram com independência e seguindo suas convicções pessoais. Por isso, ele afirmou que o resultado era previsto.
Denúncia surgiu em janeiro
A investigação das denúncias contra Régis Pauletti (PSD) e João Carlos da Silva, o João Tatu
(PSDB), começou na primeira sessão legislativa do ano, quando os vereadores aprovaram a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar a denúncia de tentativa de compra de voto com vistas
à eleição para a presidência da Câmara Municipal, ocorrida em 7 de dezembro de 1998. A denúncia foi apresentada pelo vereador José Aparecido de Oliveira, o Ico (PDT), no dia 12 de janeiro.
Na ocasião, o vereador entregou ao presidente da Câmara uma gravação durante a qual uma voz supostamente atribuída ao vereador Pauletti tenta comprar votos para a eleição da presidência da Câmara. O vereador João Tatu seria o suposto intermediário. Pauletti e João Tatu admitem que mantiveram a conversa, mas ambos alegaram que sua intenção era comprovar as irregularidades cometidas pelo outro.
A instauração da CEI foi pedida por José Aparecido de Oliveira, o mesmo vereador que divulgou a gravação, na qual seu nome também é mencionado, entre outros.
O vereador José Carlos Morandini (PMDB) foi o presidente da CEI; a vereadora Maria Vilma de Albuquerque (PSDB) foi a relatora e, como membro, atuou o vereador Lauro Marciano (PSD).
A leitura do relatório final da CEI foi feita na sessão do dia 3 de maio, concluindo pela procedência das denúncias. Na conclusão final, além de levar o vereador Pauletti
à Comissão Processante, a CEI também indicou que João Tatu passasse a figurar como reú, e não mais como testemunha, como ocorreu durante o transcorrer da CEI. Nos dias seguintes, foi instalada a Comissão Processante, que se encerrou com a votação de anteontem.
