Pirajuí troca de prefeito pela 5ª vez
Pirajuí troca de prefeito pela 5ª vez
Texto: Fábio Grellet
Em menos de um ano, o prefeito José Carlos Ortega e seu vice, Dino Rinaldi, vêm se alternado no comando da administração
Pirajuí - Durante os últimos dias, novos capítulos transcorreram na novela em que se transformou a política em Pirajuí - cidade que, se um dia já foi reconhecida por sua produção de café, atualmente chama a atenção por ser palco de conflitos políticos intermináveis, que permitem até fazer uma comparação com a lendária Sucupira, cidade imaginária retratada por Dias Gomes no seriado O Bem Amado, onde fatos pitorescos e absurdos se sucediam.
No dia 6 de agosto, após permanecer afastado do cargo (pela segunda vez) durante 67 dias, o prefeito José Carlos Ortega
(sem partido) reassumiu a administração municipal, autorizado por liminar concedida pelo ministro Garcia Vieira durante o trâmite de uma medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Naquela sexta-feira, dia do retorno de Ortega, o vereador Ede Tadeu Cotait (PMDB), cuja aposentadoria como funcionário municipal foi cassada por Ortega, seu ferrenho adversário político, recebeu da Prefeitura o pagamento de quatro salários atrasados, referentes aos meses de janeiro a abril deste ano. A quantia atinge R$ 14,4 mil. Cotait explicou que, por determinação judicial, ele está em disponibilidade remunerada e, portanto, tem direito a receber seus proventos. Ortega, quando administrou a cidade entre novembro de 1998 e maio de 1999, não teria pago a Cotait os salários referentes ao ano em curso. Quando reassumiu o Poder Executivo, em junho, o vice-prefeito Dino Rinaldi havia pago os meses de maio, junho e julho, além do décimo-terceiro referente ao ano de 1998. Mas restavam os salários de janeiro a abril deste ano. Cotait afirma que o pagamento já havia sido autorizado e só ocorreu no mesmo dia em que foi anunciado o retorno de Ortega por mera coincidência. Ainda que seja, são os meandros do destino colaborando para incrementar ainda mais o folclore político da cidade.
Dez dias após determinar o retorno de Ortega, porém, o ministro Garcia Vieira reconsiderou sua decisão e indeferiu a liminar favorável ao prefeito, que, então, foi afastado novamente, na última segunda-feira. No despacho em que justifica sua mudança de opinião, Vieira explica que concedeu a liminar porque, a princípio, estava convencido de que a demora na decisão poderia acarretar prejuízo a Ortega, em favor de quem o julgador havia detectado, também, o fummus boni juris, ou "fumaça
(aparência) do bom direito". Avaliando com mais atenção os documentos que compõem o pedido de liminar e chegaram
às suas mãos, Garcia Vieira reconsiderou o caso, admitiu a existência de fatos suficientes para manter Ortega afastado. Em razão disso, tornou sem efeito o despacho anterior. No texto em que justifica a decisão mais recente, o ministro do STJ afirmou que causa surpresa a extensa quantia de ações judiciais, nas áreas criminal e civil, envolvendo o prefeito ora afastado. E encerra fazendo considerações sobre os prejuízos que Ortega poderia causar aos cofres municipais, se mantido como prefeito.
Confusões marcam os afastamentos
A cada mudança no comando do Poder Executivo, ocorrem trocas de fechaduras e acusações entre as partes
Pirajuí - Mas o afastamento de Ortega (o terceiro, em menos de um ano), além de causar mais uma troca do miolo das fechaduras da Prefeitura (já que, segundo fontes locais, a cada ocasião em que o cargo muda de "dono", o segredo da fechadura da porta principal também é trocada, para evitar a invasão de visitantes indesejados), veio causar novas polêmicas, imediatamente integradas ao folclore político local. Histórias que nem Dias Gomes imaginaria...
O advogado Jackson Lopes Leão, responsável pelo Departamento Jurídico da Prefeitura quando Ortega era o prefeito, protagonizou a história que ganhou mais vulto. O carro dele, um Ômega com placas de Bauru, estava na garagem da Prefeitura, no final da tarde da segunda-feira, e foi impedido de sair, diante da suspeita de que continha documentos relativos à administração municipal, que estariam indevidamente em seu poder. Populares colocaram veículos em frente ao portão da Prefeitura, para impedir a passagem do carro de Leão. Foram registrados boletins de ocorrência, mas o carro acabou permanecendo naquela garagem durante toda a noite.
Na terça-feira, segundo a atual diretora da Divisão Jurídica da Prefeitura de Pirajuí, Fernanda Duarte Spíndola Veiga, medidas judiciais já haviam sido impetradas, para garantir a vistoria do veículo, quando as partes entraram em consenso: Leão permitiu que o carro fosse vistoriado, à procura de documentos que estivessem lá indevidamente.
O carro foi aberto no pátio da Delegacia de Pirajuí e muitos documentos e objetos foram recolhidos - pastas com documentos da Prefeitura, livros, disquetes e até duas tomadas.
Os documentos foram relacionados pela advogada da Prefeitura, que estuda eventuais medidas a serem tomadas contra Leão. Este, por sua vez, alega que os documentos não estavam sendo retirados da Prefeitura. O advogado explica que os documentos estavam oficialmente sob sua responsabilidade, como assessor jurídico da Prefeitura, e permaneciam em sua mesa, na própria entidade. Pretendendo entregá-los à nova administração, mediante emissão de um comprovante da entrega, o advogado teria recolhido tudo. Iria devolvê-los, mas exigindo o comprovante de entrega, para eximir-se de responsabilidades posteriores sobre os documentos.
Leão afirma, ainda, que foram recolhidos de seu carro alguns documentos particulares seus, e por isso pretende tomar as medidas judiciais cabíveis contra os responsáveis. Ele disse que não acompanhou pessoalmente a abertura de seu carro, mas solicitou a um funcionário da Prefeitura, Rafael Lau, que o fizesse. Lau, porém, teria sido impedido de acompanhar a vistoria.
Pagamento
Outro registro curioso do dia em que Ortega foi novamente afastado do cargo refere-se a seu pagamento: ele recebeu, naquela data, os salários referentes aos meses de junho e julho, quando estava afastado. O advogado Jackson Leão afirmou que Ortega tinha direito a esse pagamento, embora não tenha exercido a função durante o período em questão, porque a decisão posterior, que permitiu a Ortega reassumir o cargo, reconheceu que o afastamento era indevido. Se era indevido, não poderia acarretar prejuízos financeiros ao prefeito afastado. Com isso, Ortega engordou suas economias em mais de R$ 16,6 mil. Não se sabe se houve, novamente, mera coincidência no fato do pagamento ter sido feito na mesma data em que houve mais uma troca de prefeitos. Mas mesmo que, como o vereador Cotait, também Ortega (que não foi encontrado pela reportagem, na última sexta-feira) alegue isso, será mais uma coincidência em prol da incrementação do folclore político de Pirajuí.
Tantos fatos inusitados, que vêm se sucedendo desde a primeira cassação de Ortega, no final de agosto de 1998, devem trazer ao menos um resultado prático: o povo, nas próximas eleições municipais, certamente vai ter subsídios para definir seu voto. Por enquanto, porém, resta esperar os próximos capítulos...
