Dívidas agrícolas podem conter erros, diz Graziano
Dívidas agrícolas podem conter erros, diz Graziano
Texto: Adriana Rota
O deputado federal Francisco Xico Graziano (PSDB), vice-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, disse em entrevista exclusiva ao JC que acredita na existência de erros no valor das dívidas dos produtores rurais, mas não tem certeza se foram problemas de cálculo ou de má-fé. Ele falou sobre esse assunto polêmico, cuja discussão deve se prolongar por um bom tempo, sem que se vislumbre uma solução definitiva para o impasse.
Graziano esteve em Bauru na última sexta-feira para lançar seu quinto livro - O Paradoxo Agrário - e aproveitou a oportunidade para se atualizar sobre os projetos agrícolas da região com prefeitos tucanos, com os quais teve contato durante o período em que esteve à frente da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado.
JC - O que exatamente propõe o projeto de renegociação das dívidas?
Francisco Graziano - Eu me opus ao projeto do deputado Ronaldo Caiado (PFL) que propõe praticamente o perdão das dívidas de todos os agricultores, o que classifiquei como excessivamente generoso, já que prorrogava todas as dívidas por 20 anos, dava um prazo de carência de 4 anos, taxa de juros fixa de 3% e nenhuma correção, nem equivalência de produto. Como se não bastasse, ainda propõe uma redução de 40% no valor a ser pago. Para quem está endividado está ótimo, mas para os outros agricultores é como um tapa na cara. Todo o crédito rural iria para os endividados, faltando financiamento para os demais. Em São Paulo, são aproximadamente 260 mil agricultores. Estima-se que 14 mil estejam endividados, dos quais 7 mil pagam suas contas em dia. O jogo político às vezes é maniqueísta: acabou ficando de um lado quem era favor da agricultura (e votava a favor do projeto) e, do outro, quem era contra... pelo amor de Deus! Eu sou contra o projeto, a favor da agricultura!
JC - Essa proposta abriria precedentes...
Graziano - Sem dúvida. Como fica o devedor da casa própria, os comerciantes, os pequenos empresários? Se pensa em resolver, tem de propor para todo mundo, senão, ninguém paga mais nada. Não vejo eficácia nisso, embora em política muitas vezes não importe o resultado, mas a firula. Se não tivermos uma agricultura que recupere a renda do produtor nos próximos dois anos, daqui a algum tempo teremos de discutir novamente esse assunto. O desafio agora é garantir renda, que resulta no pagamento das dívidas.
JC - O que o Governo está fazendo para amenizar a situação?
Graziano - Já foram implementadas algumas medidas. Quem tem dívidas securitizadas e teria de pagar uma parcela em 30 de outubro desse ano, ganhou uma prorrogação. Os pequenos, que devem até R$10 mil, não pagarão as duas próximas parcelas, que ficarão para 2006 e 2007. Quem deve mais, deve pagar 20% da parcela e o restante ficará para 2006 e 2007. A parcela do ano que vem será não de 20, mas de 30%. Agora, os grandes devedores, terão até 31 de dezembro para renegociar as dívidas com o Banco do Brasil, mas sempre caso a caso, porque medidas genéricas podem misturar o joio e o trigo. Isso porque tem quem deva R$ 50 milhões e, outros, R$ 10 mil. É uma diferença muito grande! Aqueles que já tinham renegociado suas dívidas e estavam pagando uma taxa de 8% ao ano sobre elas, agora pagam 6%. No Estado de São Paulo, isso atendeu a 99% do problema.
JC - As dívidas foram superfaturadas?
Graziano - Os bancos imputaram uma dívida aos agricultores maior do que eles dizem dever. Sobre as dívidas contraídas nos últimos 10 anos incidiram multa, juros de inadimplência, mora, honorários advogatícios e essa coisa foi crescendo como uma bola de neve. No meio disso vieram os planos Collor, Verão I e II, a inflação subiu, repicou, caiu, quer dizer, quando você vai atualizar vê que ela está lá em cima. Mas, se a pessoa financiou um trator e está devendo três, alguma coisa está errada. Auditorias realizadas por instituições respeitadas têm encontrado muita "gordura", que não tenho certeza se são erros de cálculo ou cálculos de má-fé.
JC - E os partidos, como estão se posicionando?
Graziano - O PSDB é o que está mais homogêneo. O PFL está dividido, acabou ficando numa situação difícil. E o mais curioso é que os chamados partidos de oposição passaram a apoiar o Caiado. Eu confesso que nunca podia imaginar que posições políticas tão distantes poderiam estar juntas um dia. Quando vi isso acontecer, tive a certeza de que estava defendendo a causa certa. O que vimos foi um oportunismo muito grande.
JC - Como está a questão das dívidas agora?
Graziano - O projeto foi considerado inconstitucional há duas semanas, porque cria despesas sem dizer quais as fontes de receita, e a Constituição diz que a prerrogativa de criar despesas é do Executivo. Mas os ruralistas recorreram e o plenário terá de discutir novamente. Se o parecer for derrubado, o projeto passará pela aprovação dos deputados e, daí, para os senadores, onde não tem a menor chance de passar. Caso ocorra e ele sofra alguma emenda, retorna para a Câmara. Isso demora, no mínimo, um ano para ser resolvido.
JC - A agricultura é um setor prioritário no Brasil hoje?
Graziano - Eu gostaria de dizer que sim, mas não tenho certeza. Ela não tem recebido a prioridade que deveria. Isso é incontestável, e o próprio FHC acha isso. Porque não tivemos nos quatro anos do primeiro governo e no começo desse condições objetivas para isso, nem ministros capazes de transformá-la numa prioridade, tanto que já estamos no quarto ministro. Eles ficaram muito tímidos. As mudanças, fruto das tentativas, são sempre mais lentas do que a gente imagina. Os ministros pertencem a partidos ou são indicados por partidos que fazem parte da coligação do Governo. Não é fácil:
"esse ministro não está indo bem, vamos trocá-lo". Se pudesse fazê-lo, acho que o presidente teria feito. Mas isso mexe com a base de apoio no Congresso e ele precisa dela, senão não governa.
JC - Como você classifica nossa agricultura?
Graziano - Apesar de tudo, a agricultura vai indo bem, embora haja uma idéia de que esteja quebrada, falida, endividada e não é verdade. Dos setores da economia, elas é um dos que mais cresceu nos últimos tempos, juntamente com o turismo e algumas áreas do comércio. Agora, o drama é que ela vai bem, mas uma parte dos agricultores vai mal. Nossa tarefa está aí. Temos hoje um viés da sociedade que tem uma forma de ver as coisas de modo meio equivocado, que dá uma importância maior para o drama dos sem-terra e se esquece dos com-terra. É isso que eu chamo de paradoxo. O desafio é ajudar os pequenos e médios, que são maioria. Esses são os verdadeiros caipiras.
JC - Nossa política agrária permite aos agricultores oferecer preços competitivos?
Graziano - O grande vazio que nossa política agrícola tem não é tanto garantir preço, mas renda, ou seja, se o preço cai abaixo de um certo valor, o governo garante a diferença para o agricultor. Mas não existem recursos para fazer isso, porque tudo é prioritário. Hoje, o subsídio que é dado é através do Crédito Rural, no qual o Governo subsidia a diferença dos juros. Seu limite médio de financiamento é de R$ 40 mil. Agora, se não tiver preço, não tem renda.
Quem é Xico Graziano
Formado em Engenharia Agronômica, com mestrado em Economia Agrária e doutorado em Administração de Empresas, lecionou por 14 anos na Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Jaboticabal. Dentre outras funções, participou da fundação do PSDB, participou da montagem do Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo, foi secretário particular do presidente Fernando Henrique Cardoso e presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra).
