DSC autua 89 por terrenos baldios
DSC autua 89 por terrenos baldios
Mato alto e lixo colaboram com a procriação de mosquitos e pernilongos
O Departamento de Saúde Coletiva (DSC) está divulgando um balanço dos serviços realizados desde que o órgão, ligado à Secretaria Municipal da Saúde, assumiu temporariamente a incumbência de fiscalização de terrenos baldios na cidade. O balanço é do período de 4 de janeiro a 31 de agosto deste ano.
Como lembra a diretora do DSC, Maria Helena Abreu, a fiscalização de terrenos baldios, normalmente, é feita pela Secretaria do Planejamento (Seplan). No entanto, em razão do volume de itens de responsabilidade do setor de fiscalização da Seplan e por estar também relacionado às questões de saúde pública, o DSC assumiu a fiscalização em terrenos baldios até o final do ano.
A atividade de campo vem sendo desenvolvida pelas equipes que atuam no combate à dengue e as autuações são de responsabilidade do Centro de Controle de Zoonoses
(CCZ). No período de janeiro a agosto, o DSC recebeu 756 reclamações sendo 573 através de munícipes e vereadores, e 183 identificadas pelos próprios funcionários do Departamento que desenvolvem o trabalho casa-a-casa e encaminham para o CCZ notificar e autuar, se for o caso. Do total de reclamações recebidas 520 foram vistoriadas.
De acordo com o DSC, 146 processos foram arquivados uma vez que os proprietários efetuaram a limpeza. Foram lavrados 89 autos de infração, cujos processos continuam em andamento respeitando os prazos legais de recursos com pedidos de tempo para execução da limpeza. E 236 processos tramitam para notificação ou vistoria.
A diretora do DSC explica que ao receber uma reclamação, passa pelo local um fiscal fazendo a vistoria do terreno. Sendo procedente a denúncia, a Seplan localiza o proprietário que é notificado pelo CCZ, por escrito, sendo estipulado um prazo de 15 dias para limpeza do terreno. Nesse período o proprietário também pode recorrer solicitando um tempo para execução da limpeza. Caso nenhuma providência seja tomada pelo proprietário (limpeza ou recurso), ou não seja executada a limpeza dentro do prazo solicitado, é lavrada a multa que pode variar de R$ 200,00 a R$ 1,9 mil, dependendo da gravidade da situação e do proprietário ser reincidente ou não.
Maria Helena Abreu destaca que 100% das reclamações vistoriadas (520 locais) foram procedentes. Desse total, 28%, ou seja, 146 processos, foram arquivados sem a necessidade de multas e 17% (89 processos) tiveram os proprietários autuados. A médica ressalta que apesar das dificuldades para realização do trabalho, com mão-de-obra para cobrir a cidade toda, viaturas e até mesmo de atualização de cadastro, o Município está agindo.
Pernilongos
Além do trabalho de combate à proliferação do mosquito da dengue e outros insetos e bichos que podem aparecer com o mato alto e lixo nos terrenos baldios, existe também a preocupação com a leishmaniose e o recente aumento de pernilongos registrado em alguns bairros da cidade, principalmente nas proximidades de rios e riachos e áreas de extensa cobertura de mato.
Maria Helena Abreu, diretora do DSC, explica que o aumento da temperatura e as constantes queimadas fazem com que os pernilongos migrem para a cidade, onde se alojam nesses ambientes propícios para a reprodução. Daí a importância da população colaborar mantendo quintais e terrenos baldios sempre limpos.
A diretora do DSC ressalta que o Município só pode autuar e multar os proprietários dos terrenos, e não as pessoas que jogam o lixo, a não ser em casos de flagrante. Para evitar os riscos, os proprietários precisam adotar mecanismos que impeçam jogar o lixo. De preferência, os terrenos devem ser mantidos devidamente cercados e limpos periodicamente.
Quanto à questão do surgimento de pernilongos, que não são os mesmos transmissores da dengue e da leishmaniose, uma ação especial de limpeza das margens de riachos e rios próximos às áreas residenciais está sendo organizada pela Secretaria das Administrações Regionais, a partir da próxima segunda-feira, paralelamente
às suas atividades de rotina. O objetivo é eliminar os ambientes que podem servir como pontos de reprodução.
