Protestos caem 7,81% em Bauru
Protestos caem 7,8% em 99
Texto: Paulo Toledo
O índice de promissórias, cheques, duplicatas e outros títulos enviados para protestos em Bauru caiu 7,81%, de janeiro a agosto, se comparado com o mesmo período do ano passado, baixando de 46.149 para 42.543. O acumulado deste ano é o menor valor do período desde 1994, quando foram apontados 31.070 títulos. A queda só não
é maior em razão de distorções ocorridas em março e abril de 98, quando houve uma redução artificial nos apontamentos, causada por problemas de legislação.
Justamente por isso, nos primeiros oito meses de 99, somente março e abril tiveram resultados em alta em relação ao mesmo período do ano passado. Os outros foram todos de redução em relação. Desde maio, as oscilações são muito pequenas: de maio (4.960) para junho (4.991), a variação foi de 0,63%. No mês seguinte, os apontamentos chegaram a 5.000, aumentando 0,8%. Já em agosto, o número chegou a 5.019, numa variação de 0,38%. Porém, o valor de maio foi 27,43% aos 6.835 do mesmo mês do ano passado; junho foi 30,04% menor do que os 7.134 de 98; julho teve 26,54% menos apontamentos do que os 6.808 do mesmo mês de 98; e agosto teve 13,51% menos do que os 5.803 de agosto do ano passado, de acordo com o Serviço de Distribuição de Títulos para Protestos, dos dois Tabelionatos de Protestos de Títulos.
Márcio de Campos, 31 anos, do Serviço de Distribuição de Títulos para Protestos, afirma que há uma tendência de estabilidade. Ele destaca que estão ocorrendo negociações antes que os títulos ou cheques sejam encaminhados para protesto. Assim, muitos bancos estão recebendo ordens dos cedentes das cobranças para que adiem o envio. "As empresas estão preferindo negociar do que protestar direto", afirmou
Para o economista e professor universitário Reinaldo Cafeo, 38 anos, destaca que a queda nos apontamento de protestos se deve
à queda do nível de atividades econômicas. Para ele, as pessoas e empresas estão buscando menos as vendas a prazo. Combinado a isso, as empresas e lojistas estão mais rigorosos na hora de conceder crédito. Portanto, há menos pessoas e empresas que têm a possibilidade de apresentar problemas e, conseqüentemente, de ser mandadas para cartório. Ele lembra que os apontamentos de protestos vêm com efeito retardado.
Porém, destaca Cafeo, mandar ou não uma conta vencida recentemente para cartório tem critério diferente em cada empresas. Algumas esperam até 30 dias antes de fazer isso, em busca de uma negociação.
No entanto, o economista aponta um crescimento da informalidade, não da economia informal, mas das operações das empresas. "Na tentativa de viabilizar os negócios, uma série de empresários está preferindo não trabalhar com nota fiscal e outros instrumentos formais, para evitar o pagamento de impostos. Naturalmente, ele fica sem o instrumento hábil para levar a protesto, pois para protestar
é preciso ter a comprovação", afirmou.
De acordo com ele, quando uma empresa começa a passar por dificuldades, primeiro deixa de pagar os impostos, depois os bancos, depois os fornecedores e, por último, os trabalhadores.
"É essa a escala de prioridade", disse.
Assim, ensina Cafeo, a atual queda não é um motivo para comemorações, pois não é um número otimista, mas, sim realista.
Em média, dos títulos que dão entrada para distribuição, cerca de 40% acabam sendo realmente protestados. Os outros são quitados dentro do prazo, de lei, de 72 horas, que o Tabelionato de Protestos tem para tramitação, entre o registro, a intimação e a efetivação do protesto. Com isso, muitos devedores acabam aproveitando-se desse prazo legal do cartório para quitar o título. O devedor paga no cartório apenas o valor nominal do título. No entanto, os custos gerados com emissão de cheques administrativo e taxas cobradas pelo cartório acabam tornando a operação mais cara.
Para limpar o nome no cartório após o protesto, o devedor deve apresentar uma declaração do credor dando a quitação do negócio.
