Médico pode desautorizar substituição
Médico pode desautorizar substituição
Texto: Sabrina Magalhães
Balconistas não estão aptos a indicar medicamentos. Havendo dúvida, deve-se chamar pelo farmacêutico
Pela lei brasileira, o médico é o único profissional capacitado para receitar medicamentos. Os farmacêuticos são preparados para fazer remédios e comercializá-los, mas não podem prescrever. Por isso, o Ministério da Saúde deixou uma brecha na Lei dos Genéricos para que a opinião do médico seja mantida a qualquer custo. Consta na regulamentação que o especialista pode indicar na receita medicamentosa que os produtos recomendados não podem ser substituídos.
Isso pode ser escrito à mão, pode ser impresso, carimbado ou até colado um selo. Alguns laboratórios até já se anteciparam e estão enviando cartelas com selos aos profissionais no intuito de incentivá-los a impedir a substituição.
Segundo o dermatologista Antônio Carlos Martelli, apesar de ser contraditória à lei, esta medida é que está tranqüilizando os profissionais: "Se eu escrever no pé da receita que eu não autorizo a substituição, o paciente só leva para casa o remédio que eu prescrevi. Se eu não escrever, o farmacêutico pode substituir. Mas ainda assim, o farmacêutico, não o balconista".
E se o farmacêutico sugere um genérico para o paciente em detrimento da opção indicada pelo médico
(quando não constar determinação contrária), ele é obrigado a escrever na receita do paciente o seu nome, número de registro profissional junto ao Conselho das Farmácias e o nome do produto que usado para a troca. Ou seja, a partir do momento em que o farmacêutico recomendou uma substituição, ele passa a ser o responsável pela indicação medicamentosa.
"Essa responsabilidade civil e criminal era nossa grande preocupação. Mas com essas especificações, eu não teria medo de receitar um genérico. Isso vai beneficiar muito a população, porque nós temos os remédios mais caros do mundo. O Viagra, por exemplo,
é vendido nos Estados Unidos pela metade do preço que é vendido aqui."
A afirmação é confirmada pelo presidente da Associação Paulista de Medicina (APM - Regional Bauru), Carlos Alberto Monte Gobbo. Ele diz ter um paciente que encomenda todos os remédios prescritos para ele de Portugal. Parentes que vivem lá enviam os remédios e ele tem um gasto bem inferior ao que teria comprando os mesmos produtos no Brasil.
Lista de opções
Segundo Gobbo, enquanto os genéricos não chegam ao mercado com a devida segurança, muitos profissionais estão tomando medidas de precaução. A maioria deles ainda prescreve os remédios pelo nome comercial, mas indicam ao paciente algumas opções (que certamente ele já testou e sabe que são produtos confiáveis).
"Eu indico quais são os laboratórios sabidamente sérios, empresas consolidadas, que teriam muito a perder se houvesse um problema com seus medicamentos. O paciente vai
à farmácia, pede o preço daqueles que eu indiquei e escolhe um. Eu só vou receitar pelo nome genérico quando houver uma estrutura adequada para isso."
Para o presidente da Abifarma, José Eduardo Bandeira de Mello, todos os especialistas devem adotar este método de indicar uma relação de opções e desautorizar as substituições por enquanto, "principalmente aqueles que lidam com patologias mais graves, distúrbios neurológicos, psiquiátricos, cardíacos. Pelo menos até eles terem certeza de que o genérico que está no mercado é verdadeiro".
Omissão
De acordo com o advogado empresarial e do consumidor Arystóbulo Freitas, um dos participantes do Encontro Abifarma sobre Medicamentos Genéricos, realizado no último dia 31, "se o médico se omitir quanto à substituição do medicamento (ou seja, se não desautorizar a troca dos remédios por genéricos), poderá arcar com as conseqüências penais, podendo ter que indenizar o paciente. A cautela do médico deve ser dupla. Primeiro para que o medicamento tenha o efeito terapêutico desejado e segundo para evitar se expor em um processo de indenização".
Segundo a Abifarma, "a lei leva a entender que possíveis danos produzidos pela ingestão de medicamento que não aquele expressamente receitado pelo médico ou ineficácia terapêutica, podem ser entendidos como de responsabilidade do próprio médico caso ele não tenha informado a proibição da substituição do produto
(...) Com a nova lei aumenta a importância da presença constante do farmacêutico nas farmácias, para que um balconista não faça a substituição por conta própria."
Genéricos no mundo
De acordo com o presidente da Abifarma, José Eduardo Bandeira de Mello, a prescrição de medicamentos por sua denominação genérica já é adotada há vários anos por diversos países da América do Norte e Europa. Hoje, nos Estados Unidos, 72% de todo o receituário médico
é composto por genéricos. Na Inglaterra são 56%, na Dinamarca 53% e na Alemanha, 51%.
Só na Alemanha, a terceira maior companhia de genéricos registrou vendas em torno de 222 milhões de marcos alemães, das quais cerca de 80% são de genéricos de marca. As drogas cardiovasculares representam 45% deste total, o que reflete a confiança dos profissionais nos genéricos. Esta empresa movimenta algo em torno de US$ 1 bilhão em todo o mundo.
