Câmara não "compra" denúncia das batatas
Câmara não "compra" denúncia das batatas
Texto: Josefa Cunha
A denúncia sobre possível compra superfaturada de batatas pela Prefeitura Municipal foi o centro das polêmicas na sessão da Câmara de ontem à noite. O assunto, apesar de "velho" na Casa, apimentou a fraca pauta do dia e dividiu opiniões quanto à necessidade de se apurar o caso. Nenhum dos vereadores favoráveis à investigação, porém, quis tomar para si a paternidade de um pedido para abertura de uma nova Comissão Especial de Inquérito (CEI).
O caso das batatas foi retomado pelo petebista Rogério Medina, que criticou a negligência do Legislativo em relação
à denúncia. Rubens Spíndola (PSDB) também cobrou posturas, as quais foram duramente rebatidas pelo presidente Paulo Madureira (PPB). O chefe da Casa lembrou que a denúncia, feita há três meses pelo corretor de imóveis Dorival Ussuna, foi devidamente apresentada ao plenário e encaminhada para apreciação da Consultoria Jurídica. Há cerca de duas semanas, o advogado Paulo Lauris emitiu parecer sobre o assunto, opinando pelo seu arquivamento, tendo em vista que a prerrogativa de pedir instalação de uma CEI é exclusiva dos vereadores.
Para a abertura de uma investigação, é necessário que um dos parlamentares faça formalmente o pedido e arregimente pelo menos a assinatura de outros seis vereadores. A questão acabou emperrada neste ponto, pois nenhum dos membros da Câmara ousou apadrinhar o pedido. Nem mesmo Rogério Medina atreveu-se a comprar a briga, embora tenha assumido o compromisso de solicitar a CEI caso venha a ser cobrado pelo autor da denúncia.
Na verdade, a postura dos vereadores, especialmente dos opositores de Nilson Costa, revela a incerteza quanto à irregularidade apontada. O superfaturamento do patinho moído não ficou bem sustentado na recém-concluída CEI e, ao que tudo indica, ninguém quer enfrentar um provável novo desgaste frente a mais uma denúncia "vazia". Medina, aliás, chegou a comentar que o "resultado seria o mesmo da CEI do Patinho".
A denúncia feita por Dorival Ussuna refere-se a um contrato firmado em dezembro do ano passado para a aquisição de 16 mil quilos de batata tipo binji (para fritura). Na época, quatro empresas apresentaram propostas na modalidade carta convite e a Ceazza Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. acabou vencedora, estabelecendo um valor de R$ 20.640,00 pelo fornecimento do lote licitado.
Munido de cotações publicadas na época, Dorival Ussuna constatou que o preço do quilo da batata binji variava entre R$ 0,55 e R$ 0,59, 119% a mais do que o preço pago pela Prefeitura - R$ 1,29 o quilo. "Levando-se em consideração o custo máximo pelo qual este alimento poderia ter sido adquirido nos supermercados de Bauru, conforme xérox de matutinos da época da compra, chega-se à quantia de R$ 9.440,00 para todo os 16 mil quilos. Neste contrato, pinçado dentre os inúmeros efetuados pela municipalidade, percebe-se claramente que o erário público poderia ter sido poupado em aproximadamente R$ 11,2 mil", calculou.
Vale destacar que a referida compra foi realizada ainda na gestão Izzo Filho, razão pela qual há quem exima Nilson Costa de responsabilidades. Sobre esse aspecto, Rogério Medina lembra que o atual prefeito deu continuidade ao processo de aquisição e, portanto, está "passível de punições se irregularidades forem confirmadas".
