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Reforma agrária

Marcos Zibordi
| Tempo de leitura: 4 min

Val de Palmas escapa da reforma agrária

Val de Palmas escapa da reforma agrária

Texto: Marcos Zibordi

Santo Antonio, São Francisco 1 e Floresta 1 são passíveis de desapropriação; Val de Palmas não será indicada

Três processos de avaliação sobre produtividade ou não de áreas reivindicadas por movimentos sociais na região para fins de reforma agrária, em especial o MST, foram concluídos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nos três casos, as áreas das fazendas Santo Antonio, São Francisco 1 e Floresta 1 foram consideradas improdutivas e passíveis de desapropriação para reforma agrária.

Na fazenda Santo Antonio, em Piratininga, o laudo concluiu pela improdutividade da área, mas uma pendência judicial atrasa o processo. Segundo Evaldo Andrade Teixeira, 31 anos, procurador do Incra, a proprietária entregou uma declaração cadastral ao Instituto que, através dela, considerou improdutiva a fazenda. Mas a proprietária ingressou em juízo com um mandado de segurança tentando mudar o resultado obtido através de dados que ela mesma apresentou.

A juíza da 24 ª Vara Federal condicionou a resposta judicial à resposta do Incra. A magistrada deve decidir se concede ou não a liminar. Para o procurador, "há uma maior probabilidade de não conceder a liminar, dada as peculiaridades da ação. Não foram os dados da vistoria, foram os dados que ela ofertou". A proprietária já foi notificado e tem um prazo de 15 dias para tentar a impugnação, mesmo tempo que tem o Incra para dar a resposta.

A Fazenda São Francisco 1, entre os municípios de Pirajuí e Presidente Alves, após passar por uma reavaliação do Incra, espera a emissão de posse ao Instituto pelo juiz da 21 ª Vara Federal para os próximos dias.

A área pertencia ao Banco do Brasil e provavelmente chegará na frente das outras nos processos, já que o ex-proprietário fez um convênio com o Instituto e não há possibilidade de litígio.

Na fazenda Floresta 1, no acampamento Dandara, em Promissão, o laudo está concluído e a área também foi considerada improdutiva.

Após notificar o proprietário com alguma dificuldade, este ingressou com uma Ação Ordinária na 21 ª Vara Federal. A juíza concedeu uma Antecipação de Tutela, medida que determinou a suspensão dos efeitos da vistoria. "Na prática está parada a atividade do Incra por determinação judicial", diz o procurador que ingressou com recurso no Tribunal Regional Federal pedindo que seja reconsiderada a medida. "Provavelmente nesta semana teremos um resultado se será acolhido ou não as razões do nosso recurso".

Na fazenda Val de Palmas, mesmo que ela seja considerada improdutiva, ela não está recomendada para a reforma agrária porque, segundo o Incra, o solo é muito fraco, existem muitos tocos de eucalipto no solo, o tamanho da fazenda é pequeno e muito próximo da área de expansão urbana. Ainda segundo o Incra, o valor de terra em relação ao custo/família é alto e o próprio relevo da área não é favorável ao assentamento.

"A gente têm fortes indícios de que vai dar produtiva".

Segundo o Incra, os danos sofridos pela fazenda durante o processo de ocupação de desocupação, causaram danos vitais ao imóvel que impossibilitam sua avaliação.

"Como é que você qualifica uma coisa queimada ou quebrada?", pergunta o Instituto.

A Fazenda Coqueirão, em Guarantã, que é uma

área reivindicada pelos movimentos sociais, em especial pelo MST, teve sua vistoria iniciada após uma certa dificuldade em notificar os proprietários.

Técnicos agrícolas, engenheiros, agrônomos e outros técnicos estão levantando os valores de terra, num total de seis pessoas envolvidas diretamente.

O desenho do perímetro e o mapa do uso da terra está sendo feito com o auxílio de um aparelho chamado GPS, gerador de imagens aéreas que, inclusive, são as únicas provas aceitas legalmente em processos de desapropriação de terra. A qualificação (improdutivo ou improdutivo)

é feita com base nesses dados.

Mudança

Segundo Rose Beltrão, da Divisão de Recursos Fundiários do Incra, a mudança na direção da Procuradoria Regional do Instituto deve agilizar e melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido até agora.

Segundo Beltrão "a gente já estava tendo alguns problemas de ordem jurídica e algumas coisas que ficavam meio atravancadas pelo tipo de gerenciamento". Com a mudança

é implantada uma nova visão do assunto dentro da regional, "diferente das pessoas que estão há muito tempo no serviço público".

A relação entre Instituto e sem-terras também deve ficar mais próxima. "A procuradoria hoje está conversando de igual para igual com todo mundo, mais sensibilizada".

Para o procurador Teixeira, "os movimentos sociais estão ocupando um espaço abandonado pelo Estado". Ele disse que magistrados que lidam com o Incra e membros do Ministério Público serão chamados para também "olharem no olho do cidadão que é o cliente do serviço público".

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