"Caso das batatas" poderá parar no Ministério Público
"Caso das batatas" poderá parar no Ministério Público
Texto: Josefa Cunha
O vereador Rubens Spíndola (PSDB) disse ontem que poderá apresentar ao Ministério Público a denúncia de possível superfaturamento em compra de batatas feita pela Prefeitura. O tucano comprometeu-se a representar o caso judicialmente se nenhum outro parlamentar ou "particular" o fizer dentro de 15 ou 20 dias.
A denúncia foi apresentada à Câmara, em maio
último, pelo corretor de imóveis Dorival Ussuna, mas até o momento não conseguiu nenhum "padrinho" para assumi-la. Por não haver nenhum pedido formal para instalação de CEI, o caso teve um tratamento pouco comum no Legislativo. Foi lido em plenário e encaminhado
à Consultoria Jurídica, que opinou pelo arquivamento, uma vez que qualquer providência no sentido de apurá-lo deveria ser deliberada pelo plenário.
Na verdade, o problema é que nenhum dos vereadores quer tomar para si a paternidade da denúncia. O próprio Rubens Spíndola, que pretende levar o caso à Promotoria Pública, admite que uma Comissão Especial de Inquérito para investigar o alegado superfaturamento "não daria em nada", assim como a CEI do Patinho.
O inusitado do episódio é que o parecer pelo arquivamento do processo foi colocado em votação, num expediente que foge ao protocolo da Câmara. Apenas cinco vereadores aprovaram o arquivamento - Roberto Bueno (PTB), Lucrécio Jacques (PPB), Rino Biagio (PPB), Harley Caçador (PPB) e Leandro Martins (PFL) -, ou seja, o caso continua em aberto. Na prática, entretanto, o processo mantém-se como se estivesse arquivado.
Antes que o parecer pelo arquivamento fosse votado, porém, o presidente da Casa, Paulo Madureira, sugeriu um expediente ainda mais incomum: colocar em votação as explicações da Prefeitura sobre a denúncia. Os vereadores, portanto, estariam decidindo se os esclarecimentos eram ou não convincentes. A mudança do objeto de apreciação só veio depois de algumas costuras políticas.
