Desacordo pode parar PA de gestante
Desacordo pode parar PA de gestante
Texto: Adriana Amorim
O Pronto-Atendimento à Gestante, mantido na Maternidade Santa Isabel através de um convênio firmado há cerca de dois meses entre a Associação Hospitalar de Bauru (AHB) e a Prefeitura Municipal, pode ser interrompido no próximo mês caso o acordo não seja respeitado. A falta de repasse das parcelas que deveriam ser pagas pela administração
à AHB originou a nova crise, desta vez cheia de informações desencontradas.
O convênio firmado entre as partes estipulava que a Secretaria Municipal de Saúde faria o repasse mensal de R$ 15 mil para o pagamento dos cinco médicos contratados pela AHB e um segundo valor para compra de equipamentos utilizados na unidade. Outros R$ 15 mil sairiam também da Secretaria para a folha de pagamento dos nove médicos contratados pelo Município.
O acordo foi firmado depois de muita controvérsia entre AHB e Secretaria de Saúde. A solução finalmente entrou em prática para que o Pronto-Atendimento (PA) à Gestante pudesse voltar a ser realizado na Maternidade Santa Isabel. Durante mais de três anos, o serviço foi prestado de forma precária no Pronto-Socorro Central.
Mas o repasse dos recursos para pagamento dos médicos da AHB e compra de equipamentos não foi feito pela Secretaria de Finanças depois que o serviço foi transferido para a Maternidade. Em reunião realizada no último dia 15 na AHB, a decisão da diretoria foi de interromper o atendimento caso a primeira e a segunda parcela dos repasses, respectivamente de R$ 20 mil e R$ 35 mil, não sejam efetuadas até o próximo dia 30.
A decisão foi comunicada oficialmente ao prefeito Nilson Costa, Conselho Municipal de Saúde, Comissão de Saúde da Câmara Municipal e Conselho da Condição Feminina, que encaminhou o problema ao Ministério Público Estadual. "Não valos ficar paradas diante dessa situação e esperar que o pior aconteça", disse ontem a presidente da entidade, Estela Almagro.
Versões
A situação causou ontem um desencontro das informações prestadas pela AHB e Secretaria de Saúde. O único consenso é que as parcelas realmente não foram repassadas. De acordo com a entidade mantenedora da Maternidade Santa Isabel, o acordo envolveria o montante de R$ 360 mil, sendo que R$ 150 mil seriam pagos no ano que vem e o restante dividido em seis vezes de R$ 35 mil. Os valores estaria no documento, pronto há um mês, mas não encaminhado à AHB.
A secretária de Saúde, Eliane Fetter Telles Nunes, argumentou que o repasse não foi feito porque a AHB não teria confirmado a proposta e nem entregue as faturas referentes
à compra de equipamentos. Nas suas contas, o repasse mensal chega a R$ 32 mil, fora os R$ 15 mil que vão diretamente para os médicos da Secretaria.
Eliane diz que, assim como a Secretaria de Finanças, não reconhece os valores citados pela AHB no ofício distribuído semana passada. "Não sei se as regras do jogo estão mudando", disse. Mesmo diante do impasse, a Secretaria de Finanças garantiu que a primeira parcela de R$ 15 mil seria repassada ainda ontem e a segunda, hoje. O restante, no entanto, só será pago com a entrega das faturas das compras.
De qualquer modo, a confusão ainda não está acertada e o pagamento parcial não atende à decisão tomada por unanimidade na reunião da diretoria da AHB.
