Ferroviários paralisam atividades para garantir direitos
Ferroviários paralisam atividades para garantir direitos
Texto: Luciano Augusto
Uma paralisação iniciada, ontem pela manhã, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso na Novoeste provocou uma "guerra de versões entre a empresa e o Sindicato. De acordo com a entidade, houve adesão de praticamente 100% da categoria. Na versão da empresa, apenas 23 trabalhadores teriam aderido. A Novoeste acusava, inclusive, que membros do Movimento dos Sem-Terra (MST) e de outros sindicatos teriam participado da tentativa de paralisação.
Ontem, no início da noite, a empresa teria obtido na Justiça uma liminar que permitia a livre circulação das composições da Novoeste. Não foi possível obter mais detalhes da medida judicial.
De acordo com o sindicato, a paralisação ocorreu em virtude das "agressões aos direitos dos trabalhadores", os trabalhadores da Novoeste (administrada pela Ferropasa, cujo acionista majoritário é o fundo de pensão do Banco do Brasil, o Previ). O movimento começou às 6 horas da manhã de ontem e seguiria até o mesmo horário de hoje.
Os trabalhadores pedem a reabertura das negociações para fechamento do acordo coletivo, que deveria ter sido acertado em maio. Além disso, os ferroviários querem lançar um alerta contra a falta de investimentos e as más condições da malha.
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, Roque Ferreira, afirmou que os trabalhadores pedem a reabertura das negociações sobre o acordo coletivo, porque a empresa, "que se recusa a negociar", apresentou um documento com 37 pontos, onde propõe, por exemplo, a extinção do plano de cargos e salários dos ferroviários, o fim do plano de benefícios e vantagens, aumento da jornada de trabalho que hoje é de 42 horas semanais, rebaixamento dos valores das horas-extras, de 100% para 50%, e a instituição de um banco de horas, que seriam descontadas em folgas definidas pela empresa.
Por conta do acordo estar em aberto, a empresa, segundo Roque Ferreira, já reduziu os valores pagos de horas-extras de 100% para 50%, e o adicional noturno de 50% para 20%. Também não efetuou o cálculo das horas-extras acrescendo os adicionais normais de insalubridade e de periculosidade.
O sindicato afirma também que não discute a remuneração variável, a chamada participação nos lucros e resultados (PLR). "Não discutimos a PLR porque é uma maneira de sonegar. Isso (a PLR) não é incorporado aos salários, que vão ficando sempre rebaixados, além de não ter efeito nenhum para aposentadoria", argumentou Ferreira.
Outra questão levantada pelo sindicato diz respeito à discriminação. Segundo o sindicato, em 1997 os trabalhadores conquistaram uma cláusula no acordo da categoria que garante igualdade e oportunidades para todos, inclusive contra assédio sexual e exploração do trabalho infantil.
Há ainda a questão da segurança no trabalho. Os ferroviários alegam que a empresa estaria se recusando a fornecer o DSS 8030, um documento obrigatório que traz um mapa do risco sobre os problemas ambientais da atividade. O sindicato alega que isso gera prejuízos para o empregado que exerce função de risco ou perigosa. Quando vai se aposentar, ele é obrigado a apresentar este documento. Sem o documento, o trabalhador fica impossibilitado de entrar com o pedido de aposentadoria.
Por último, mas não menos grave, está "a falta de humanidade de alguns gerentes e engenheiros". Roque reclama que muitos dos altos funcionários tratam os trabalhadores com total falta de respeito, "com métodos e hábitos que não são próprios dos relacionamentos civilizados".
A paralisação realizada ontem pretendeu também protestar contra o descaso com as ferrovias, a falta de investimentos e as péssimas condições de trabalho. "Estamos abrindo uma discussão em nível nacional para travar uma luta política que é a reestatização, com a discussão de um novo projeto viário para o País, que não pode ficar refém de um modal só de transportes. Tem que se fazer uma combinação entre os diversos modais", finalizou Roque Ferreira.
Pedido Negado
No dia 20, a Ferrovia Noroeste entrou com pedido junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, argumentando que a greve seria abusiva. Entretanto, o despacho da Justiça do Trabalho, assinado pelo ministro presidente do TST, Wagner Pimenta, esclarece que "não pode obstar o exercício do direito de greve, pois se trata de conquista assegurada aos trabalhadores pela Constituição da República".
O mesmo despacho deixa agendado, para o dia 28 de setembro, às 10 horas, uma audiência de conciliação e instrução.
Novoeste
Contrariando o sindicato dos ferroviários, a assessoria de imprensa da Novoeste, informou que a paralisação que interrompeu o tráfego de trens na cidade de Bauru, contou "com pequena adesão dos funcionários da ferrovia, e o sindicato teve de buscar apoio junto ao Movimento dos Sem Terra (MST) e a outros sindicatos não ligados à empresa".
De acordo com o comunicado, de um quadro total de 649 funcionários, apenas 23 aderiram à greve. A maioria dos trabalhadores da mecânica e do primeiro turno de trabalho, segundo a empresa, compareceram ao trabalho.
A empresa confirma a inexistência do acordo coletivo para o biênio 1999/2000 e afirma que está negociando e que o dissídio da categoria será discutido na reunião de conciliação, agendada pelo Tribunal Superior do Trabalho para o dia 28 deste mês.
Com o objetivo de normalizar as operações no trecho de Bauru, a Novoeste entrou com pedido de reintegração de posse da área ocupada pelos manifestantes junto ao Ministério Público.
O comunicado ressalta também que Novoeste continuou transportando cargas regularmente no restante de seu percurso.
