Entrelinha
Entrelinha
Encontro marcado
O PMDB realiza no próximo sábado, a partir das 9h30, um encontro no qual novas filiações devem ser recebidas. A oportunidade é também de discutir se a legenda terá ou não um candidato próprio. Isso porque, o PMDB, assim como grande parte dos partidos, não descarta a possibilidade de fazer coligações.
Partido izzista
O ex-prefeito Antonio Izzo Filho e a sua mulher, Rosa Izzo, devem deixar o PPB. A informação foi dada ontem pelo fiel escudeiro de Izzo, Pedro Valentim, que afirmou ir para o mesma legenda dos dois. Só não quis adiantar qual vai ser o partido, mas negou que fosse o PTN, registrado mês passado em Bauru por Alonso Campoi Padilha.
Com ou sem consulta?
Os vereadores debateram por mais de 30 minutos, na sessão da última segunda-feira, se a consultoria jurídica deveria ou não se manifestar sobre um ato do Executivo. Depois, apesar das controvérsias, o pedido de João Parreira foi aprovado. Trata-se da modelagem do tratamento de esgoto.
Consultoria jurídica
A questão, entretanto, guarda pelo menos um ponto do bom senso, que não foi observado por todos os vereadores. A prerrogativa de enviar ou não um projeto para análise da consultoria é da Comissão de Constituição e Justiça, a primeira por onde o texto passa.
Anti-regimental
Para entender algumas manobras no Legislativo é preciso conhecer o Regimento Interno e até a Lei Orgânica. No caso abordado, não é difícil imaginar o transtorno político que pode acontecer se um vereador tiver o poder de parar a tramitação de um projeto quando ele já estiver na pauta, solicitando parecer da consultoria.
Lei em duplicata
A mesma questão pesa sobre os dois projetos de lei, de João Parreira e Roberto Bueno, que tratam do mesmo assunto: lei do silêncio. O regimento determina que é autor da matéria quem protocolou a reserva do tema primeiro. Ambos contam com projeto do mesmo assunto. Se os textos forem complementares, podem tramitar separados.
Dedo no vizinho
Existe um certo código de ética entre os vereadores
- que nem sempre é seguido. Os edis procuram preservar redutos eleitorais e abordagens sobre temas específicos. Tem o vereador que atua com uma entidade, outro que concentra sua atividade em um determinado bairro, etc. Apesar disso, vez ou outra um reclama que seu "território" foi invadido. Existem ocasiões que viram "guerra".
Acordo político
Em alguns temas os vereadores, ou até mesmo algumas bancadas, trabalham juntos sobre um mesmo tema. É o caso, por exemplo, da indicação do nome de Nobuji Nagasawa, para o núcleo de 1.238 casas que será inaugurado no próximo dia 24. A indicação leva a assinatura dos 21 vereadores.
Nulidade dos atos
O vereador Rogério Medina não concorda com a permanência de Alzira Garcia na Diretoria Jurídica do DAE, nem com a advogada abrindo mão de sua atuação, na OAB, enquanto é diretora. Ele agora está solicitando parecer do TCE, CEPAM e de outros órgãos sobre a nulidade dos atos da diretora no período em que exerceu a advocacia.
