Asfalto gera embate entre Nilson e Medina
Asfalto gera embate de Nilson com Medina
Texto: Nélson Gonçalves
O prefeito reclama que o plano para pavimentação nos bairros está parado com o vereador, na Câmara. Medina aponta falhas no projeto
O prefeito Nilson Costa (PPS) está abrindo mais um episódio político com o vereador Rogério Medina (PTB). Depois da CEI da Carne, comissão onde Medina foi presidente e acusou superfaturamento, o chefe do Executivo critica que o vereador está retardamento o plano de pavimentação do Município. O vereador é relator do projeto na Comissão de Obras da Câmara. Ele rebate que o prefeito enviou, por três vezes, um projeto com erro ao Legislativo. Agora, Medina deu um parecer solicitando que o prefeito defina os critérios técnicos para a pavimentação e, também, apresenta uma proposta alternativa.
O projeto que pretende criar o Fundo de Pavimentação do Município é um dos principais trunfos políticos da atual administração. A população da periferia acreditou na promessa do asfalto de graça e rendeu milhares de votos ao então candidato Izzo Filho, em 1996. Agora, em crise financeira, a Prefeitura tenta realizar a pavimentação mas com uma mudança de rota. O plano é permitir que o asfalto seja pago, com a fiscalização da Prefeitura e a liberação para que os moradores possam contratar o serviço direto com empreiteiras.
Entrave político
O Executivo comenta que os planos da atual administração em realizar um "amplo programa de asfaltamento e recapeamento das ruas de Bauru, principalmente da periferia da cidade, podem estar sofrendo um entrave em consequência do parecer do relator do projeto na Câmara, vereador Rogério Medina. O vereador insiste que sejam mantidos os compromissos de asfalto gratuito, feitos durante a campanha política passada pelo ex-prefeito cassado, Antonio Izzo Filho".
A Prefeitura acha que a posição do vereador "pode levar a um impasse tendo em vista que não há recursos para levar adiante esse trabalho e o governo do prefeito Nilson Costa considera essas promessas demagógicas". O Executivo reclama que Rogério Medina "está dando parecer contrário ao projeto do prefeito que visava desenvolver um amplo programa de asfalto em parceria com os próprios munícipes. À Prefeitura caberia contatar empresa idônea para os trabalhos e a fiscalização da qualidade do asfalto".
A Prefeitura diz que muitos munícipes "têm entrado em contato com a Prefeitura manifestando o seu desejo de aderir ao plano do asfalto pago. Algumas associações de moradores de bairros já têm até cadastrados os nomes daqueles que se dispõem a entrar no plano. A necessidade do asfaltamento e recape de ruas esburacadas é urgente e qualquer entrave surgido no Legislativo poderá significar mais transtornos para a população", reitera o prefeito Nilson Costa.
Entrave técnico
O vereador Rogério Medina (PTB) rebate que o projeto ainda não foi apreciado pela "incompetência do Poder Executivo que mandou três vezes o projeto sobre o assunto
à Câmara, todos com defeitos. O prefeito não consegue elaborar de forma correta os projetos, o vereador tem que ficar consertando os erros e o prefeito ainda manda em regime de urgência". Desta forma, Rogério Medina diz que está anotando, em seu parecer como membro da Comissão de Obras do Legislativo, o que entende que precisa ser modificado no texto e apresenta um programa alternativo.
Medina aponta que é o terceiro texto sobre plano de pavimentação do Executivo que chega à Câmara nos últimos meses. "Eu desejo, como a população da periferia, que o asfalto estivesse sido feito desde os primeiros dias do governo Nilson Costa. Mas o Executivo é incompetente e manda três projetos com erros. Foi o de número 62/99, depois veio um substitutivo e agora é o 66/99. Todos com defeitos". O vereador diz que não vai dar "um cheque em branco para o prefeito fazer asfalto do jeito que quiser".
Como relator da Comissão de Obras da Câmara, Medina aponta que não concorda com um parágrafo do artigo 2º do atual projeto. O texto diz que o cadastramento das empresas dependerá de requisitos específicos de qualificação técnica e financeira, dependendo de decreto regulamentando. Para o vereador, ou o parágrafo
é suprimido, o que inviabiliza o projeto em sua opinião, ou "o prefeito estabelece quais são os parâmetros técnicos porque o Legislativo não pode dar um cheque em branco sem definir como será a pavimentação".
A questão política sobre o assunto vai render polêmica na próxima semana. Rogério Medina justifica que está solicitando ao prefeito que informe a qualificação técnica para o asfalto. "O prefeito não pode querer que a Câmara lhe dê autorização para fazer programa de asfalto do jeito que ele quiser. Qual o material que será utilizado para pavimentação? Qual a espessura do asfalto?", questiona o vereador.
Em seu parecer, Medina diz que está propondo o Plano Comunitário de Melhoramentos (PCM), que foi implantado em Avaré e São Manuel, segundo ele. "O projeto também favorece o financiamento direto da população com a empreiteira, mas define todos os itens técnicos. O preço também
é melhor, com juros, correção e TR que não ultrapassa a 12%. Pela proposta que apresentamos o valor de asfalto para um terreno com testado de 10 metros sai, em média, por R$ 700,00. Na proposta atual o valor pode ir a R$ 1,2 mil.
Sobre a crítica de que o vereador causa entrave ao plano de asfalto, Rogério Medina diz que "gostaria que o Nilson Costa não usasse do projeto de pavimentação para a reeleição. Porque será a mesma atitude que foi a promessa enganadora do Izzo, com o Nilson no palanque, quando foi prometido o asfalto de graça. Não vou dar um cheque em branco com esses erros. Estou apresentando a alternativa", finaliza.
