Izzo Filho ainda espera resposta sobre habeas-corpus
Izzo Filho ainda espera resposta do STJ sobre habeas-corpus
O ex-prefeito Antonio Izzo Filho, preso há mais de quatro meses, continua aguardando resposta do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) sobre pedidos de habeas-corpus. No momento, dois processos do gênero tramitam na instância máxima sem previsão de julgamento.
Desde que teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, seis habeas foram apresentados em Brasília, dos quais quatro já foram apreciados
(dois acabaram arquivados e dois foram negados). Dos que ainda estão sob análise, o mais antigo refere-se a um pedido feito por Pedro Valentim, fiel assessor do prefeito cassado. O pedido de liminar que acompanhava o processo foi denegado e, no momento, aguarda parecer do ministro Fernando Gonçalves, da 6.ª Turma. Como os argumentos usados por Valentim foram os mesmos que basearam o indeferimento de um dos habeas apresentados, a tendência é que o julgamento seja idêntico.
A maior esperança de Izzo deixar a Cadeia Pública de Bauru recai sobre o habeas-corpus apresentado no último dia 15. Desta vez, a defesa do ex-prefeito argumenta decorrência de prazo para a livrar o réu da prisão. Segundo os advogados, a Justiça já teria tido "tempo demais" para julgar o caso - vale lembrar que o caráter preventivo terminará tão logo seja encerrada a fase de instrução processual.
Para Ailton Gimenez, que defende Izzo Filho na esfera cível, a Justiça não pode manter por tanto tempo um decreto de prisão preventiva de uma pessoa que sequer foi condenada.
"É um constrangimento ilegal", pregou recentemente o advogado.
O último habeas-corpus apresentado ao STJ foi distribuído
à 5.ª Turma, presidida pelo ministro José Arnaldo da Fonseca, magistrado que já julgou o ex-prefeito e negou-lhe a liberdade no primeiro processo apreciado.
