Reajuste de água deve ser proposto em 10 dias
Reajuste de água deve ser proposto em 10 dias
Texto: Josefa Cunha
O Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru deve apresentar dentro dos próximos 10 dias o estudo que vem realizando sobre o reajuste da tarifa de água. Apesar da fase conclusiva do trabalho, a autarquia informou que ainda não tem previsão do percentual que será proposto para cobrir a defasagem de valores, inalterados desde agosto de 1997.
De certo até o momento, sabe-se somente que a projeção dos novos percentuais levará em conta os aumentos aplicados aos insumos, tais como energia elétrica, combustível, produtos químicos utilizados no tratamento da água e materiais para manutenção da rede. Considerando apenas os reajustes que a energia elétrica e os combustíveis acumularam nos últimos dois anos, fica difícil não imaginar um sensível impacto no bolso dos consumidores. Mesmo assim, o presidente da autarquia, Flávio Uchoa, já garantiu que a intenção é estabelecer uma tarifa que possibilite o aumento da receita, e não o da inadimplência.
Outro aspecto acertado desde de já no estudo é a manutenção da tarifa social. Os usuários que consumirem até 5.000 litros de água por mês, continuarão isentos do pagamento. Segundo a autarquia,
é uma forma de assegurar a função social
às famílias de baixa renda, embora qualquer usuário tenha direito ao benefício se estiver enquadrado na faixa mínima de consumo.
A tarifa social pode, inclusive, ser ampliada, bem como pode ser proposta uma flexibilidade maior nas classes de consumo. Outra alteração em análise trata da criação de uma tarifa específica para a indústria, uma vez que o modelo atual - segundo ponderação do próprio Uchoa - estaria onerando muito a produção. Ao lado das indústrias, o poder público também pode ser beneficiado com a proposta de uma classe especial para o setor. A adequação dos valores pagos pelas esferas governamentais pode reduzir o alto índice de inadimplência que hoje elas apresentam.
O reajuste tarifário, mais do que cobrir defasagens, tem por objetivo a recuperação da capacidade de investimento da autarquia. Embora superavitário, o DAE vem mantendo um saldo positivo em torno de 2,5%, percentual que Uchoa alega ser insuficiente para viabilizar novos projetos. Convencionalmente, o índice ideal do caixa para investimentos gira em torno de 15%.
Tão logo seja concluído, o estudo será encaminhado ao prefeito Nilson Costa (PPS) para apreciação. O reajuste proposto poderá ser ratificado ou alterado pelo chefe do Executivo, que, por tratar de tarifa, tem o poder monocrático de decretá-lo sem interferência da Câmara Municipal.
