Trabalhadores na construção entram na Justiça contra empresa
Trabalhadores na construção entram na Justiça contra empresa
Texto: Luciano Augusto
O sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Bauru e região devem encaminhar ação judicial cobrando o pagamento de férias atrasadas e outros direitos trabalhistas, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS), da empresa MM. A empreiteira, que prestava serviço para a Construtora Residec (nos edifícios Trianon e Residencial Mirante do Sol), demitiu mais de 40 trabalhadores (não foi confirmado se o número de demitidos era 42 ou 44) e não fez o pagamento dos direitos. Segundo o sindicato, a empresa alega que não tem condições financeiras de arcar com os benefícios dos ex-funcionários. Como os demitidos trabalharam até 29 de setembro, a empresa também terá que pagar os salários do mês passado.
De acordo com um dos funcionários demitidos, Miguel Francisco dos Santos, grande parte dos trabalhadores já estavam na empresa há bastante tempo; alguns há quase três anos. Como contou, na última quarta-feira, um representante da MM foi até o canteiro e informou que a empresa havia rescindido contrato com a Residec e todos os trabalhadores estavam demitidos.
O sindicato dos trabalhadores informou que manteve contato com ambas as empresas e que não se chegou a nenhum acordo. Segundo o presidente do sindicato, Cláudio da Silva Gomes, a MM "alegou não ter estrutura financeira para arcar com os custos trabalhistas dos demitidos". Por isso, Gomes diz que o sindicato irá mover uma ação judicial cobrando responsabilidades tanto da empreiteira MM quanto da Construtora Residec, como co-responsável pela situação.
O advogado do Sindicato, Josemir Redondo Fernandes, comentou que
"durante todo este tempo eles prestaram serviço numa obra da Residec e, repentinamente, estes empregados foram dispensados do trabalho". De acordo com ele, o representante da empresa MM foi procurado e argumentou que a dispensa decorreu da rescisão contratual da empreiteira com a Residec, a dona da obra, e que ele foi obrigado a demitir os funcionários.
O advogado garantiu que a ação pleiteando os direitos dos trabalhadores deve ser encaminhada na segunda-feira. "A Residec também entra na ação porque ela usufruiu da mão-de-obra dos funcionários", disse.
O representante da empreiteira MM se recusou a fazer comentários sobre o assunto.
Já a Construtora Residec confirmou o vínculo com a empreiteira MM e relatou que os pagamentos sempre foram feitos em dia. "Pagávamos 100% e descobrimos que a empreiteira recebia da construtora e não estava pagando os funcionários. Então, nós rescindimos o contrato", afirmou o diretor da Residec, Riad Elia Said.
O diretor disse ainda que a Residec tentou "intermediar" as negociações entre a MM e o sindicato, oferecendo o pagamento de até 50% do que a MM devia aos funcionários.
A proposta não foi aceita pelo sindicato porque, segundo seu presidente, ela lesava os trabalhadores porque lhes retirava pelo menos a metade dos direitos adquiridos.
Sobre a medida judicial encaminhada pelo sindicato dos trabalhadores na construção civil, Said afirmou que a empresa não tem qualquer culpa, "porque este é um problema entre patrão (empreiteira) e empregado (os trabalhadores demitidos)".
