Tobias pede CPI para o caso do Napio
Tobias pede CPI para o caso do Napio
Texto: Josefa Cunha
O deputado Pedro Tobias (PDT) requereu ontem na Assembléia Legislativa a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de irregularidades na administração do Núcleo de Apoio a Pesquisas de Implante Odontológico (Napio) da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB), ligada à Universidade de São Paulo (USP). O pedido, que precisaria de nove assinaturas para ser recebido, foi subscrito por mais de 30 parlamentares.
As possíveis irregularidades no Napio vieram à tona no início desta semana, apontando a prática de desvio de recursos e equipamentos por parte do professor e coordenador do núcleo, Aguinaldo Campos Júnior. Teriam circulado pelo Napio cerca de US$ 2 milhões oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) e de convênios com instituições. As denúncias citam transferências de verbas da própria universidade, do CNPq, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, da Finep, do Fundo Nacional de Saúde, da Capes e da Facesp.
Na justificativa do pedido de CPI, Tobias coloca a necessidade de investigação sobre a falta de controle eficaz em relação a registro, destinação de bens e de parte da produção científica do Napio em desconformidade com as metas do programa. "Acreditamos que os motivos são de extrema relevância para a criação de uma CPI, pois recursos públicos das mais variadas fontes podem estar sendo usados de forma ilegal e, mais grave ainda, por um órgão já formalmente extinto", argumenta o deputado bauruense.
Os núcleos de apoio são tidos como "órgãos de integração" da Universidade de São Paulo, criados pelas reitorias em caráter temporário. Subordinados às pró-reitorias, os Napios têm a finalidade de reunir especialistas para programas de pesquisas, pós-graduação ou constituição de laboratórios de uso comum. Cada núcleo deve ter seu próprio conselho deliberativo e um regimento, estando este último submetido à apreciação e aprovação dos conselhos superiores da USP.
O Napio da Faculdade de Odontologia de Bauru foi criado em abril de 1991 e estaria funcionando até hoje, embora tenha sido oficialmente desativado em setembro de 1997 pelo Conselho Universitário da USP. O regimento interno do organismo local, bem como suas decisões e atividades, seriam desconhecidos.
