Reavaliação do MEC dá nota B para Direito da ITE
Nova reavaliação do MEC dá nota B para Direito da ITE
A Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE) obteve conceito bom, numa escala que vai de muito bom, bom, regular e insuficiente, na reavaliação feita pelo Ministério da Educação (MEC) no final do último mês de agosto. Com essa nota, o reconhecimento do curso que tem 2.200 alunos e 47 anos, foi revalidado, assim como a autorização para que continue a funcionar.
No início do ano, o curso de Direito da ITE integrou a lista de 101 cursos que precisaram de reavaliação por enquadrar pelo menos em uma das duas condições: ter tido notas D ou E no Exame Nacional de Cursos, o provão, por três vezes consecutivas, ou ter obtido o conceito insuficiente em dois ou três itens verificados pelas comissões do MEC. A reavaliação é que decide se esses cursos podem ou não continuar funcionando.
O vice-presidente educacional da ITE, Flávio Toledo, acredita que, nos próximos anos, o curso de Direito poderá a alcançar o conceito muito bom, já que está investindo em pesquisa, qualificação e titulação dos professores e propôs uma reformulação didático-pedagógica e mudança na grade curricular. Toledo chegou a ir a Brasília e a conversar com o ministro da Educação na época da divulgação do resultado da primeira avaliação.
A ITE considerou que a avaliação não foi feita de forma séria, o que resultou em uma nota ruim para o curso de Direito. Já a equipe que fez a reavaliação do curso, que demorou três dias, era formada por pessoas capacitadas, de acordo com Flávio Toledo. "A equipe de reavaliação é de altíssimo nível. Nas reuniões com professores, coordenadores e chefes de departamento, os avaliadores fizeram várias sugestões, muitas das quais já acatamos", disse.
A comissão de especialistas do MEC reavaliou o curso de Direito em três itens: corpo docente, organização ditática pedagógica e infra-estrutura. Nos três itens, o curso recebeu conceito bom. "É um resultado altamente positivo e que comprova que a faculdade está no caminho certo", disse Toledo. Ele lembrou que a ITE está aguardando o resultado da avaliação feita pela Capes no curso de pós-graduação. A expectativa
é de que o curso seja reconhecido.
Auto-avaliação
A ITE apresentou à comissão de reavaliação uma auto-avaliação do curso de Direito usando os mesmos critérios do MEC. O resultado da auto-avaliação foi o mesmo da comissão do MEC, ou seja, conceito bom nos três itens avaliados.
Sobre a reformulação didática-pedagógica do curso, Flávio Toledo explicou que serão implantados quatro novos núcleos na Faculdade de Direito: de práticas jurídicas, de extensão universitária, de pesquisas e de monografias. Além disso, será aberto, ainda neste ano, um escritório de assistência jurídica.
Toledo explicou que o escritório de assistência jurídica vai funcionar numa casa anexa à ITE, com alunos dos últimos anos do curso de Direito supervisionados por um professor. O escritório será aberto à comunidade em geral. Está sendo estudado um convênio com a Procuradoria do Estado, para atender uma parte das pessoas que procuram o órgão.
A respeito da mudança curricular, a proposta feita pela ITE e que está sendo analisada pelo MEC é de oferecer disciplinas optativas no final do curso, para que os alunos se especializem em uma determinada área do Direito. Para os professores, além do investimento em qualificação, foi implantando plano de carreira e regime de trabalho.
O vice-presidente educacional da ITE ressaltou que, atualmente, 40% dos professores do curso de Direito são titulados - mestres ou doutores. Segundo ele, a expectativa é de que dentro de dois anos o índice de titulação chegue a 60% e, na avaliação do MEC, possa obter conceito muito bom.
Bom desempenho dos alunos
Um dos argumentos usados pela ITE para mostrar a qualidade do curso de Direito é o desempenho dos alunos e ex-alunos em concurso públicos e da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB). Flávio Toledo disse que apresentou à comissão de reavaliação do MEC um relatório apontando que no último concurso do Ministério Público, destinado a ex-alunos, a Faculdade de Direito de Bauru ficou em terceiro lugar no Estado de São Paulo.
No concurso para estagiário do Ministério Público, direcionado a alunos dos últimos anos de Direito, a ITE foi a primeira colocada. No exame da OAB, a média de aprovação da ITE é de 70%, índice considerado alto. Já o curso de Adminstração da ITE teve o reconhecimento renovado, por cinco anos, automaticamente.
O MEC renovou automaticamente 59 cursos que obtiveram conceito A ou B nos últimos três provões - 1996, 1997 e 1998 - e nenhum conceito insuficiente na verificação de condições de oferta analisadas pelas comissões.
