Vereadores são contra reajuste da água
Vereadores são contra reajuste da água
Texto: Josefa Cunha
O reajuste que o Departamento de Água e Esgoto (DAE) pretende aplicar à tarifa de água a partir de novembro não ocorreria se dependesse dos vereadores. Na sessão de anteontem, 20 parlamentares subscreveram uma moção de apelo na qual pedem ao prefeito Nilson Costa (PPS) que não permita o aumento - ele é o único com poder para impedir o reajuste. Paulo Madureira (PPB) foi solitário na decisão de não assinar a moção - na condição de presidente da Câmara, ele preferiu não se envolver com o manifesto.
A tentativa de sensibilizar o chefe do Executivo partiu do vereador tucano Antonio Carlos Garmes, que tem convicção na desnecessidade do aumento. Em sua opinião, avalizada pelos colegas que subscreveram o apelo, a autarquia é superavitária e, mesmo que o caixa excedente seja insuficiente para novos investimentos, deveria buscar recursos alternativos ao invés de onerar o custo final dos serviços prestados à população.
"Não agüento mais esse tipo de administração que aumenta impostos a cada dificuldade que vê pela frente", atacou.
O problema maior citado por Garmes, no entanto, diz respeito ao mistério que se faz até o presente momento quanto ao índice do reajuste. Na semana passada, quando anunciou oficialmente a alta para o mês de novembro, o presidente do DAE, Flávio Uchoa, sequer estimou a faixa do percentual
- não soube, ou não quis, nem dizer se estaria abaixo ou acima dos 10%. "Essa imprecisão tem gerado muita especulação. Há quem diga que o aumento chegará
às raias da insuportabilidade, mas, ainda que venha a ser mínimo, temos que considerar que qualquer índice
é despropositado e extorsivo no momento atual", avaliou o autor da moção.
Uma das principais críticas de Garmes está vinculada
às intencionadas reforma e modernização da Estação de Tratamento de Água (ETA), cujas instalações necessitam de urgentes reparos. A reconstrução da ETA está incluída na lista de investimentos que o DAE pretende realizar após a incrementação da receita.
Segundo Flávio Uchoa, a autarquia, ainda que "no azul", não dispõe de verbas para esse projeto e, muito menos, para a ampliação das redes de água e esgoto. Na argumentação, o de sempre: as tarifas estão sem reajuste há mais de dois anos, enquanto os insumos não param de subir. Garmes, por sua vez, acha que a justificativa não se sustenta, até porque a classe assalariada amarga a falta de aumento salarial há muito mais tempo.
Uma sugestão do vereador tucano para a viabilização dos investimentos é a cobrança do crédito de R$ 8,9 milhões que DAE possui junto à Prefeitura. Para Uchoa, relacionar a dívida à reforma da ETA seria "vender ilusão" ao povo, mas Garmes contra-ataca o argumento, dizendo que o presidente da autarquia "coloca a honestidade do prefeito em dúvida" ao taxá-lo subentendidamente de mau-pagador.
"Considerando os aproximados R$ 2,5 milhões que o DAE deve à Prefeitura, temos que a autarquia é credora do município em cerca de R$ 6,4 milhões, quantia por si só suficiente para cobrir duas reformas da ETA. Por que não iniciar então a cobrança desse crédito, no sentido de evitar o reajuste aos usuários? Por que penalizar os consumidores se há outras formas de obter o recurso? Por que não pleitear verbas a fundo perdido?", bombardeou.
Sem disposição
Nota enviada pela assessoria da Prefeitura ontem à tarde revelou que Nilson Costa não demonstra disposição em barrar o reajuste da tarifa de água. O chefe do Executivo, ao contrário, rebateu as críticas e questionamentos lançados ao DAE, posicionando-se a favor dos projetos da autarquia.
Nilson, inclusive, deixou que o diretor financeiro do DAE, Elpídio Cristino de Lima, expusesse as razões que sustentariam a necessidade do aumento. "A nossa receita mensal vem sendo de R$ 1,56 milhão desde agosto de 1997. Em contrapartida, as despesas nesse período aumentaram de maneira sistemática. A conta de energia elétrica, que representava 15% dos gastos, já consome 25%. Somando-se à folha de pagamento, que corresponde a 45% da nossa despesa, já temos 70% da receita comprometidos. Com as demais despesas, o DAE fica sem sobra de caixa e, por isso, não tem como investir e nem como providenciar a manutenção do sistema de abastecimento. Apesar das dificuldades, muito tem sido feito, graças ao empenho do prefeito em resolver os problemas da melhor forma possível", defendeu.
