Deficientes são chamados a apoiar reserva de vagas na zona azul
Deficientes são chamados a apoiar reserva de vagas na Zona Azul
Texto: Josefa Cunha
Portadores de deficiência física que conduzem veículos ou que costumam ser transportados até o centro comercial de Bauru estão sendo convidados a comparecer na sessão da Câmara da próxima segunda-feira, quando será discutido o veto do prefeito Nilson Costa (PPS) ao projeto que prevê reserva de vagas aos deficientes na Zona Azul. O chamamento partiu do comerciante Raul Petenuci Sobrinho, deficiente físico que usa cotidianamente o estacionamento público e defende a rejeição do veto.
A reserva de vagas foi proposta pelo vereador Lucrécio Jacques (PPB) e aprovada na Câmara, mas acabou barrada no Executivo. Apesar de reconhecer o caráter humanitário da proposta, a Prefeitura argumentou contra a necessidade e viabilidade de implantá-la.
O projeto de Jacques estabelece a reserva de uma vaga em cada quadra situada na Zona Azul, limitando sua ocupação aos veículos conduzidos por deficientes ou àqueles que os estejam transportando. A utilização da vaga especial estaria isenta do pagamento da taxa comum, cobrada atualmente ao preço de R$ 0,50. Os veículos em questão ainda teriam que ser identificados por adesivos ou outro meio determinado pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb).
Sobre a reserva de vagas, o Executivo alegou que já existem
áreas especiais no estacionamento da Zona Azul destinadas aos portadores de deficiência, como as que se localizam na rua Rio Branco. "A demarcação exclusiva já existe, o que torna atendido o espírito dessa lei, uma vez que o que se pretende é facilitar o acesso e oferecer comodidade aos usuários especiais", alega o veto.
A Prefeitura também se manifestou contrária à isenção do pagamento, justificando "que os deficientes que se utilizam de veículos para locomoção possuem condições sócio-econômicas para pagar a taxa do estacionamento público". O veto cita, por fim, que o fornecimento de adesivos, bem como o de outros possíveis meios de identificação, acarretaria
ônus à Emdurb, numa despesa totalmente dispensável nesses tempos de orçamento apertado.
O comerciante que pretende mobilizar os deficientes contra o veto de Nilson Costa, entretanto, não concorda com certos argumentos do Executivo, particularmente com aquele que despreza a necessidade das vagas especiais. Segundo Raul Petenuci Sobrinho, são raros os espaços na Zona Azul destinados aos portadores de deficiência física e, os que existem, são de uso exclusivo para embarque e desembarque.
"Eu tenho conhecimento de apenas duas vagas específicas, mas que não permitem o estacionamento do veículo. Na verdade, a limitação ao embarque e desembarque pressupõe que o deficiente esteja sempre acompanhado, na dependência de alguém. Mas, assim como eu, existem muitas outras pessoas com problemas físicos independentes, que dirigem normalmente. A criação de vagas especiais facilitaria muito, porque teríamos sempre uma vaga próxima do local desejado. Do jeito que é hoje, somos obrigados a parar o carro numa vaga e andar várias quadras até chegar ao destino. Para quem tem problema, isso dificulta demais", expôs Sobrinho. A inobservância da questão pelo Poder Público é tamanha que nem mesmo no local em que as cartas de habilitação dos deficientes são renovadas - na Praça Dom Pedro II -existe a vaga especial.
O veto ao projeto de Lucrécio Jacques estará na pauta desta segunda-feira, em discussão única. Nas
últimas duas sessões, o assunto foi sobrestado.
