Prefeitura tenta compor dívida de R$ 6 milhões
Prefeitura tenta compor dívida de R$ 6 mi
Texto: Nélson Gonçalves
Apesar da federalização das dívidas, débito vencido de R$ 6 milhões tem que ser renegociado à parte com Chase
A dívida da Prefeitura Municipal com o banco Chase Manhattan, que vai além dos R$ 20 milhões, terá que ser composta em duas negociações separadas. O secretário de Economia e Finanças, Raul Gomes Duarte Neto, explica que do total em aberto com o banco americano, cerca de R$ 6 milhões terão que ser renegociados em separado e não participam da federalização.
A explicação é que o governo federal delimita que as dívidas vencidas ou em discussão na Justiça não podem fazer parte do processo de federalização. A federalização é uma autorização dada pelo governo federal, através do Banco do Brasil, onde a União recebe as dívidas dos Municípios e renegocia diretamente com os credores. Na contrapartida, os Municípios aliviam a dívida pública e passam a pagar os débitos agora diretamente para a União, em 30 anos.
A possibilidade de federalização, entretanto, não contempla os débitos vencidos. Assim, a Prefeitura já está em entendimentos para renegociar R$ 6 milhões referentes a este ano e que não foram pagos ao Chase Manhattan. O secretário de Economia e Finanças, Raul Gomes Duarte, comenta que está tentando junto aos representantes do banco a assinatura de um contrato para a quitação do valor em 5 anos.
Raul Gomes Duarte acha que o banco será convencido da vantagem da operação, já que, em caso de avaliação de risco, ficaria muito mais fácil para o Chase Manhattan executar, no futuro, R$ 6 milhões do Município do que mais de R$ 20 milhões, que é o total da dívida atualmente. A composição à parte dos R$ 6 milhões comportaria um acordo do restante a vencer, com a transferência para o governo federal.
O secretário de Economia e Finanças acha que o banco vai fechar o acordo de federalização porque vai receber papéis do governo federal, o que á mais vantajoso, opina.
Se a composição der resultado, a Prefeitura passaria a quitar o débito com o Chase em duas fontes. Uma através dos compromissos mensais que seria assumido com a federalização, por 30 anos. Neste caso, a Prefeitura também tenta assinar a transferência das dívidas com bancos como a CEF
(Lotes Urbanizados) e Bilbao Biscaya). Na segunda frente, esta por cinco anos, a Prefeitura assumiria o compromisso de quitar os R$ 6 milhões vencidos.
A dívida com o banco Chase Manhattan é fruto de empréstimo feito em setembro de 1996, na gestão Tidei de Lima, no valor de R$ 10 milhões. O dinheiro foi aplicado na construção da primeira alça do Complexo Viário, que está com a obra parada. O contrato para a construção de todo o Complexo Viário foi assinado com a empreiteira Camargo Correa, num total original de R$ 40 milhões. A dívida já passa dos R$ 20 milhões, com juros e correção, e a primeira alça ainda não foi entregue à população.
