Fornecimento de energia

OAB questiona queda de energia

OAB questiona queda de energia Texto: Tânia Fonseca OAB encaminha ofício ao Ministério Público pedindo providências para que se conheça motivos das quedas Pederneiras - A Subseção da OAB-SP em Pederneiras encaminhou ontem um oficio à Promotoria de Defesa do Consumidor daquela Comarca, solicitando providências para serem conhecidos detalhes dos problemas que vêm ocasionando constantes quedas de energia na cidade. Também pretende a obtenção de dados que possibilite saber se a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) tem investido adequadamente

na manutenção e expansão da rede local.

Segundo o advogado Luiz Eduardo Franco, presidente da OAB-Pederneiras, na semana passada alguns moradores procuram a Ordem, solicitando providências para se conhecer os detalhes dos problemas que vêm ocorrendo com o fornecimento de energia elétrica na cidade, que estaria sofrendo constantes interrupções, ocasionando grandes transtornos à população.

De acordo do Franco, a preocupação manifestada pela OAB toma vulto quando se tem conhecimento de que a concessionária desse serviço fundamental vem desativando os seus escritórios nas cidades em que fornece energia elétrica, dificultando o cidadão-consumidor, que se vê "obrigado a reclamar num serviço 0800 e que nem sempre tem pronto atendimento, como até então era possível nos escritórios da CPFL". Em ofício endereçado à Promotora de Justiça responsável pela Defesa dos Direitos dos Consumidores em Pederneiras, Roseny Zanetta Barbosa, Franco salientou que o problema em Pederneiras vem se agravando, pois, só na úlima semana foram duas as interrupções no fornecimento de energia. "Uma na segunda-feira, dia 18, por volta das 21 ou 22 horas, e que durou cerca de 1h50. Outra, na quinta-feira, dia 28, à tarde, que durou cerca de 50 minutos". Embora a interrupção do fornecimento de energia tenha atingido apenas uma parte da cidade (as zonas Norte e Oeste), Franco lembra que "na verdade toda a população foi indiretamente atingida, pois nos altos da cidade (zona norte), funciona a torre de retransmissão dos sinais de TV, que ficou inoperante durante os períodos de interrupção do fornecimento de energia". Segundo Franco "existem fundadas razões para se concluir que tais interrupções podem representar o início de um problema maior, e sua causa pode decorrer da falta, diminuição ou inadequação de investimentos na rede local". Por isso a OAB entende que os fatos ocorridos devem ser apurados, pois há necessidade de se preservar os interesses dos consumidores e se identificar os motivos técnicos e responsáveis para futura cobrança pelos danos que isso vem ocasionando

à população. A OAB de Pederneiras salienta a necessidade de os cidadãos prejudicados encaminharem o relato desses problemas às Autoridades, a fim de que se possa garantir o observância de todos os direitos do cidadão-consumidor e se evitar que decisões administrativas-empresariais dificultem, ainda mais, a vida de todos, como vem ocorrendo nesse caso. Reivindicações No ofício da OAB, em caráter preventivo da ocorrência de outros problemas similares e para que os mesmos não venham a ser uma constante na vida dos consumidores locais, foi requerido ao Ministério Público a instauração de procedimento visando apurar essas ocorrências, com a expedição de ofício à CPFL, questionando: detalhes técnicos dessas ocorrências; solicitando estatísticas de interrupções do fornecimento de energia nesta cidade nos últimos cinco anos, com localização e detalhamento dos problemas, tempo de interrupções e soluções técnicas; evolução, nesse mesmo período, dos investimentos para manutenção e expansão da rede de distribuição de energia local; evolução, nesse mesmo período, dos custos da energia elétrica distribuída, com particularização da composição do preço final aos consumidores; evolução, nesse mesmo período, do quadro de pessoal (funcionários) local, com particularização de grupos de trabalho e funções. CPFL As quedas de energia elétrica no município de Pederneiras, segundo a CPFL, estão ligados mais a fatores externos e que fogem ao controle da empresa do que a problemas operacionais. De acordo com o gerente de Negócios da CPFL, Ricardo Ferreira Júnior, um levantamento feito pela própria empresa mostrou que das cinco quedas registradas este mês, apenas uma foi motivada por problema na subestação, problema este ocorrido no dia 2 de outubro. "Infelizmente foi um problema que atingiu toda a cidade, uma avaria da nossa subestação. O restante são acontecimentos corriqueiros. De uma forma geral a qualidade no fornecimento não sofreu nenhuma alteração, mas, se for necessário nós vamos estar apurando e respondendo adequadamente".