Futaro e Parreira discutem ações do prefeito em relação a projetos
Futaro e Parreira discutem ações
do prefeito em relação a projetos
Ex-colegas de partido, os vereadores Futaro Sato (PMDB) e João Parreira (PDT) continuam defendendo posições parecidas quando está em pauta os posicionamentos do prefeito Nilson Costa (PPS). Ontem, Sato cobrou o prefeito a discutir providências em relação à inauguração de núcleos habitacionais sem infra-estrutura de serviços
à população. Já João Parreira aproveitou a liminar conquistada pelo prefeito no Tribunal de Justiça, sobre projetos de autoria dos vereadores, para lembrar a necessidade de cumprimento de promessa de permanência de desconto a mutuários da cidade.
Coincidentemente, os vereadores Parreira e Sato são autores dos projetos, um deles junto com outros colegas, que foram derrubados no TJ e que tinham sido colocados como veto do prefeito. O Tribunal de Justiça concedeu liminar, decidindo pelo vício de competência, contra um projeto que promovia isenção no pagamento de benfeitorias em núcleos habitacionais.
Neste caso, João Parreira comentou que a lei que foi objeto de ação de inconstitucionalidade foi modificada com a concessão do benefício a apenas proprietários de um único imóvel, com até 250 metros quadrados e construção máxima de 70 m2, residencial, e necessariamente em núcleos habitacionais. O vereador do PDT recupera o conteúdo da lei vetada pelo Executivo para citar que o projeto beneficiava os mutuários dos núcleos Mary Dota, Índia Vanuire e Bauru XVI. "Os mutuários destes núcleos receberam o compromisso do atual prefeito, junto com o anterior que o elegeu em palanque, de que o desconto seria mantido. Então, neste caso, o prefeito precisa ser lembrado que o veto ou a liminar agora conquistada prejudica a população que recebeu o compromisso na campanha eleitoral", fala.
João Parreira acrescenta que, depois que o texto foi aprovado pela Câmara, foram feitas reuniões com os representantes do DAE, Cohab e "inclusive o prefeito", com a participação de representante dos mutuários das regiões citadas.
"O Nilson Costa também disse na reunião que iria estudar o assunto. E agora, para nossa surpresa, o prefeito foi até a Justiça contra o projeto", fala.
O pedetista reporta que o projeto teve parecer favorável da consultoria jurídica da Câmara e que, ainda assim,
"a questão deveria ser discutida politicamente porque trata-se de um compromisso assumido em campanha". Sobre a liminar no Tribunal de Justiça, Parreira cobra que "o prefeito determine à Secretaria dos Negócios Jurídicos que represente na Justiça contra todos os projetos onde considera que existem vícios. Mas contra todos e não contra apenas alguns escolhidos a dedo, porque o prefeito sancionou projetos de vereadores de sua bancada de sustentação que estão na mesma situação".
Estrutura nos núcleos
Além da discussão sobre benefícios que deveriam ser mantidos em relação a mutuários o prefeito também é chamado a discutir uma política global para a implantação de núcleos habitacionais. O vereador Futaro Sato (PMDB) reforça que é autor de requerimento onde ressalta ao prefeito a necessidade de construção de núcleos habitacionais que já contemplem equipamentos públicos, como escola, creche, posto de saúde e outros.
Para Futaro Sato, a política habitacional em Bauru deve ser modificada em relação ao ponto. O vereador reclama, no requerimento, que os núcleos habitacionais construídos até hoje na cidade não levaram em conta a necessidade de entrega dos equipamentos públicos junto com a inauguração das casas. "O que acontece é que temos bairros que são verdadeiras cidades de pequeno porte sem instalações prioritárias como escola, creche, posto de saúde, centro comunitário e posto policial", cita.
O vereador coloca que a discussão deve ser feita com o prefeito no sentido de que "seja garantido à população a entrega de uma infra-estrutura completa quando for entregue as residências. Hoje os núcleos começam a ser habitados sem o mínimo que uma família necessita. O Poder Público tem que prever um cronograma de projeto habitacional que já contemple essas obras".
