Vidágua quer sindicância na Semma
Vidágua quer sindicância na Semma
Texto: Adriana Amorim
O Instituto Ambiental Vidágua vai entrar hoje com uma representação na Corregedoria Geral da Prefeitura solicitando a instalação de uma sindicância na Secretaria Municipal do Meio Ambiente
(Semma) para apurar as responsabilidades do órgão no caso que envolve a poda de 30 pinus plantados na praça José Alves Nunes, no Jardim Estoril.
O secretário executivo do Vidágua, Rodrigo Agostinho, explica que o corte das árvores não foi feito com autorização da Semma. Ontem, as duas últimas unidades foram retiradas por uma empresa da cidade. O Instituto consultou o Diário Oficial do Município e não encontrou a publicação da autorização.
"Nenhum representante da Secretaria deu autorização e nada foi publicado", garante. "E é justamente através dessa publicação que é dada publicidade dos atos da administração municipal para que a população tome conhecimento".
Agostinho argumenta que a lei de arborização que entrou em vigor neste ano estipula que qualquer poda ou corte de árvores plantadas em espaço público precisa ser autorizada por um funcionário especializado da Semma. Caso contrário, os responsáveis podem ter que pagar multas de até R$ 400,00. "Como fica a lei em uma situação como esta?", questiona.
O Vidágua vai entrar com representação também na promotoria da Cidadania e do Meio Ambiente. Nesse caso, Rodrigo Agostinho acredita que pode ser averiguado se houve improbidade por parte de representantes da Semma.
O Instituto detectou outras irregularidades no caso. Uma delas
é o corte não foi acompanhado por funcionários da Semma, como é estipulado na lei de arborização nas situações em que forem envolvidas praças públicas. Agostinho explica, no entanto, que o fato de não ter sido publicada nenhuma autorização no Diário Oficial já inviabilizaria qualquer atitude.
Ele argumenta que o Vidágua toma essa atitude porque a poda de árvores vem sendo feita com mais frequência do que a reposição delas. Segundo Agostinho, mais de 1.000 árvores foram podadas este ano na cidade. "Nesse caso, as árvores também tinham muita importância para o bairro porque foram muitos moradores que as plantaram".
