Primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser paga hoje
Primeira parcela do 13.º deve ser paga hoje
Texto: Márcia Buzalaf
A primeira parcela do 13.º salário deve ser paga aos trabalhadores até hoje. A multa para as empresas que não efetuarem o pagamento é de 160 Ufirs por trabalhador.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, as denúncias de trabalhadores que não receberam a primeira parcela do 13.º devem começar a aparecer amanhã. Os funcionários que não receberam o pagamento devem procurar o sindicato
- a denúncia pode ser anônima e o trabalhador só tem que falar o nome da empresa que não está pagando corretamente os direitos trabalhistas.
Geralmente, os primeiros a serem comunicados dos atrasos no pagamento do 13.º são mesmo os sindicatos, através dos próprios trabalhadores. A partir de uma reclamação, o sindicato já pode informar o Ministério do Trabalho sobre a irregularidade em determinada empresa.
O subdelegado adjunto do MT em Bauru, Sílvio Carlos de Lima Pereira, orienta que as empresas que não terão condições de pagar o 13.º, devem procurar os sindicatos das categorias que emprega para poder entrar em negociação. Se entrarem em acordo, a nova forma de pagamento deve ser discutida em assembléia e registrada em ata.
Mesmo com um acordo firmado entre empresa e sindicato, um funcionário pode se sentir lesado com o não-pagamento do 13.º. Pereira diz que o trabalhador que não recebeu este pagamento pode reclamar ao MT seus direitos, mesmo que o sindicato tenha feito um acordo com a empresa.
A postura do MT, segundo Pereira, é de tentar primeiramente fazer um acordo com a empresa para que ela possa pagar o 13.º aos funcionários. Seguindo o exemplo do ano passado, o
órgão público deve tentar de várias formas negociar o pagamento.
Sindicatos
Em Bauru, alguns dos sindicatos mais fortes não receberam nenhuma comunicação das empresas que não vão poder pagar a primeira parcela.
A Empresa Circular Cidade Bauru (ECCB), que no ano passado teve problemas financeiros para pagar o 13.º salário dos funcionários, este ano parcelou em quatro a remuneração, iniciando o pagamento em 30 de outubro deste ano. Em 98, o não-pagamento do 13.º em dia causou inclusive uma greve, que foi deflagrada na antevéspera do Natal.
Dirceu Rissato, 48 anos, secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário em Geral de Bauru (SindiTran), afirma que, este ano, a ECCB se programou e deve pagar corretamente os mais de mil funcionários que tem. De acordo com Rissato, as outras duas empresas que operam o transporte público em Bauru, a TUA e a KUBA, não comunicaram nada ao sindicato, mas devem efetuar o pagamento em dia.
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Bauru é um dos únicos que realmente não sabe quando os funcionários vai receber o 13.º salário. Apesar de não terem recebido nenhuma sinalização da presidência da Associação Hospitalar de Bauru (AHB), o sindicato acredita que a primeira parcela do 13.º salário não deve ser paga hoje.
A assessoria de imprensa do sindicato diz que a primeira providência a ser tomada é conversar com a AHB para ver qual a previsão do pagamento para, então, levar a proposta para os funcionários decidirem.
O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e do Mobiliário de Bauru e Região diz que está se mobilizando para ter uma forte atuação contra as empresas que não pagarem o 13.º salário aos trabalhadores. O presidente do sindicato, Cláudio da Silva Gomes, 37 anos, afirma que a empresa que não fizer o pagamento receberá, além da autuação, uma fiscalização do Ministério do Trabalho em conjunto com o sindicato que vai abranger a empresa toda.
Para o sindicalista, as empresas geralmente usam da crise econômica para não pagar o direito dos trabalhadores. Tanto que quem mais dá problema no pagamento do 13.º da categoria, segundo ele, são as grandes empresas.
Para Gomes, neste ano, não tem desculpa. Enquanto que 98 foi um ano que terminou com várias incertezas no mercado financeiro, a situação agora está mais estabilizada.
