Ex-prefeito aguarda habeas-corpus
Ex-prefeito aguarda habeas-corpus
Texto: Nélson Gonçalves
O advogado de defesa de Izzo Filho considera que as chances de liberdade provisória estão concentradas no Tribunal de Justiça
No final da semana passada, além dos últimos dias, a imprensa recebeu, de fontes diferentes, informações de que o ex-prefeito Antonio Izzo Filho tinha conseguido liberdade provisória, através de habeas-corpus. Na prática, entretanto, as informações ficaram em especulação. O advogado de defesa de Izzo Filho, Ailton José Gimenez, explica que existem dois pedidos de habeas-corpus pendentes na Justiça, um no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outro no Tribunal de Justiça do Estado (TJ). para Gimenez, em função da pauta e da aproximação do final do ano, as chances de análise do pedido de soltura estão concentradas mais no TJ, em São Paulo.
Ontem voltou a ser alimentada a informação de que Izzo Filho teria sido liberado. Novamente, como nas vezes anteriores, não houve nada de concreto. A defesa do ex-prefeito espera que o Tribunal de Justiça se manifeste sobre o pedido de liberação de Antonio Izzo Filho. Há uma expectativa quanto a rotina de trabalho dos desembargadores no final do ano. Em geral, o TJ mantém desembargadores em plena função para a análise de casos mais importantes. Como se trata de réu preso, o pedido de habeas-corpus tem prioridade na pauta.
As possibilidades de uma decisão sobre habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça são menores. Além da questão da pauta, há o entendimento de que a revogação da súmula 394, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) provoca necessariamente o deslocamento de medidas envolvendo ex-agentes públicos para as instâncias menores.
O ex-prefeito Antonio Izzo Filho cumpre prisão preventiva por dois decretos do Tribunal de Justiça. O desembargador segundo vice-presidente do TJ, Djalma Lofrano, determinou a prisão nos casos de denúncia de extorsão contra a Empresa Circular Cidade de Bauru (ECCB) e dos atentados com bombas caseiras contra a residência de vereadores.
