Dae quer contratar modelagem em janeiro
Modelagem do esgoto fica para janeiro
Texto: Nélson Gonçalves
A autarquia apresentou a agenda para o tratamento de esgoto em Bauru, a partir de janeiro de 2000
O Departamento de Água e Esgoto (DAE) quer iniciar no próximo mês de janeiro (2000) o processo de estudo técnico de alternativas de sistema de tratamento de esgoto, com custos de implantação e operação, em Bauru. A informação foi dada, ontem, em audiência pública na Câmara Municipal de Bauru. O presidente da autarquia, Flávio Uchoa, lamentou a ausência de representantes de várias entidades na discussão pública da proposta.
Apesar da proposta de contratação de estudo técnico
(modelagem) estar agendada para janeiro de 2000, a continuidade no processo vai depender da Câmara Municipal. Os vereadores vão discutir, nesta segunda-feira, na última sessão ordinária do ano, a revogação da lei que autoriza o tratamento de esgoto na cidade. O projeto é defendido pelo PDT. O Poder Público considera um retrocesso se a autorização para a licitação foi cancelada através de lei. Alguns setores defendem que o DAE tem condições de fazer o tratamento de esgoto, a médio prazo, sem a participação da economia privada. O DAE reitera que não há disponibilidade financeira para o projeto e que somente a rede de interceptores, sem as estações de tratamento, custariam cerca de R$ 60 milhões. O orçamento anual do DAE é de R$ 24 milhões para 2000.
Entre as propostas, a autarquia coloca a definição de um projeto que criaria um caixa com conta vinculada, para arrecadar recursos específicos para o tratamento de esgoto. A idéia está em aplicação em Araraquara. Segundo o DAE, desde 1995, a Prefeitura Municipal de Araraquara criou um acréscimo de 15% sobre as contas de consumo de água. O recurso está sendo revertido para o custeio do tratamento de esgoto. A primeira estação de tratamento foi inaugurada em 1995.
Mas, antes de definir como, com qual tecnologia e quanto isso vai custar para a população, o DAE quer contratar uma empresa especializada para um estudo técnico. Do estudo sairiam as alternativas de sistemas mais adequados para o tratamento de esgoto em Bauru, conforme as características da cidade. O DAE diz que sem dimensionar as questões técnicas específicas de Bauru não há como falar em número definitivo de estações e custos para este ou aquele sistema a ser empregado.
O DAE reclamou que enviou convites para cerca de 150 pessoas representativas da cidade, entre elas entidades e sindicatos. Apesar dos convites, poucas entidades se fizeram representadas na audiência pública de ontem, na Câmara. Entre os vereadores, compareceram Roberto Bueno (PTB) e Majô Jandreice (PC do B).
Na agenda do DAE para o tratamento de esgoto está previsto a ampliação das atribuições da Comissão Municipal de Acompanhamento de Modelagem do sistema de tratamento de esgoto. A ampliação vai acontecer até fevereiro de 2000. De março a abril o DAE estará trabalhando em convênio com a Unesp-Bauru, para monitoramento e treinamento de recursos humanos visando a caracterização dos afluentes a serem tratados na cidade. Até junho de 2000, o DAE pretende concluir a agenda com a implantação de uma Comissão Municipal de Saneamento.
Até lá, a autarquia quer ter em mãos o estudo da viabilidade técnica de implantação do sistema de tratamento de esgoto. Com o estudo pronto, o Poder Público vai dizer à população quais as alternativas, o projeto de execução e quais os custos previstos. O passo seguinte seria a licitação. Como o prazo previsto vai chegar até julho de 2000, o Poder Público certamente vai enfrentar o componente eleitoral na discussão das propostas. Assim, o tratamento de esgoto em Bauru será um dos temas a serem explorados em plena campanha eleitoral. Não será surpresa se aparecerem candidatos prometendo tratar o esgoto da cidade de graça.
Licitação de esgoto
Na audiência pública realizada ontem os técnicos do DAE explicaram quais os parâmetros a serem considerados para o tratamento de esgoto.
Entre as alternativas técnicas, foi mencionado que as lagoas são mais baratas, mas exigem área extensa. Por outro lado, processos mais sofisticados utilizam áreas menores, mas são mais caros. Também foi citado que os processos com maior eficiência, reconhecidos no mercado, são todos patenteados, o que exige, necessariamente, a contratação por concessão.
O DAE pretende, ao longo dos próximos três anos, investir na implantação de interceptores na cidade. Segundo a autarquia, cerca de 1/3 da área necessária já conta com interceptores. Entretanto, o DAE não tem recursos para implantação. A autarquia vai depender do repasse de R$ 20 milhões, a fundo perdido, que foram reservados no Plano Plurianual do governo federal. O recurso seria todo investido em interceptores na cidade.
Ainda assim, seriam necessários mais que o valor da verba reservada para completar o sistema. Segundo dados da autarquia, entre 1992 e 1999 foram executados 18 km de interceptores em Bauru. Mas ainda existem mais 47 quilômetros a realizar. O DAE mostra cautela ao falar em custos, porque quer, antes, dimensionar qual a melhor alternativa para Bauru.
Entretanto, foi mencionando na audiência pública os dados do modelo concluído em 1995. Para uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) o custo de interceptor seria de R$ 22 milhões. A ETE foi orçada em R$ 68,2 milhões. Para apenas uma ETE, portanto, o custo seria de R$ 90,2 milhões.
Mas não se sabe se uma estação é ideal para as condições de Bauru. O projeto para 3 ETEs resultou em estimativa de custo de R$ 15,6 milhões para interceptor e R$ 35,6 milhões para a estação, num total de R$ 51,2 milhões. O terceiro modelo discutido em 1995 trouxe, à época, o custo de R$ 13,5 milhões para interceptor para 7 ETEs, sendo mais R$ 29,7 milhões para a estação, num total de R$ 43,2 milhões.
