Bariri doa dívida ativa a entidades
Bariri doa dívida ativa a entidades
Através de projeto do prefeito, aprovado pela Câmara, quem tem débitos com a Prefeitura passa a dever para entidades escolhidas
Alegando que em meio à crise econômica, "que não permite à Prefeitura socorrer financeiramente entidades sociais de Bariri", o prefeito José Cláudio dos Santos tenta resolver a questão usando a dívida ativa do município. Quem tem débitos com a Prefeitura passa a dever para entidades escolhidas.
Na última sessão de Câmara, no dia 6 de dezembro, foi aprovado projeto de lei que beneficia a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
Há quatro meses, o prefeito destinou R$ 300 mil à Santa Casa de Misericórdia, com a condição de que a entidade cuidasse da cobrança. Até agora, a instituição já recebeu 40 mil reais. Isso levou a mais uma concessão, de R$ 80 mil, para Apae, que atende 100 crianças. A entidade assumiu com a Prefeitura o compromisso de promover a cobrança dos devedores de impostos e taxas atrasadas e, em troca, ficará com 75% do valor arrecadado. Não é possível destinar todo valor à entidade porque a legislação obriga o município a aplicar 25% da arrecadação na área de educação.
Os inadimplentes que tiverem suas dívidas repassadas às entidades ficam sujeitos aos mesmos critérios adotados pela Prefeitura na cobrança normal, podendo parcelar a dívida em até 30 meses, se ela estiver na esfera de negociação, ou em 18 meses, caso a ação já tenha sido ajuizada.
Mesmo sendo cobrados por terceiros, os créditos passam pela tesouraria municipal, que faz a contabilidade e repassa o valor à entidade beneficiada. Isso faz com a Prefeitura atenda normas administrativas e tenha um controle da arrecadação.
O prefeito José Claudio dos Santos diz que a idéia surgiu num momento de dificuldade. A idéia, criticada inicialmente, já está sendo aceita como uma boa alternativa de ajuda a entidades que prestam serviços sociais, que "são do povo de Bariri". A dívida ativa do município
é de cerca de R$ 3 milhões que a Prefeitura cobra regularmente. A administração estuda a possibilidade de fazer parceria com outras entidades.
"Coralmania" em Bariri
A Prefeitura Municipal de Bariri organizou uma programação especial para saudar o Natal e oferecer uma opção a mais de lazer para as pessoas que saem às ruas à noite neste período de festas. A partir de amanhã, dia 17, corais da cidade e da região estarão se apresentando, sempre às 21 horas, em frente ao Paço Municipal, onde foi montada uma decoração especial, com uma árvore de Natal de 18 metros e a fachada do prédio foi enfeitada com 500 cordões de piscas, além de presépio e enfeites na parte interna. Confira a programação das apresentações: dia 17, apresentação do Coral Arte Viva e Tilibra, de Bauru; dia 18, Corais de Porto Feliz e São Manuel; dia 19, Coral Cênico Saint Exupery, de Jaú, Coral Harmonia, de Itaju e Coral Nova Voz da Escola Idalina de Bariri; dia 20, Coral Iteano, de Bauru; dia 21, Madrigal Sintonia Vital, de Agudos; dia 22, Coral Em Canto, de Bariri; dia 23, Encenação do presépio com crianças do Projeto Sonho de Viver.
