Sob críticas, quarto projeto do asfalto pago passa pela Câmara
Sob críticas, quarto projeto do asfalto pago passa pela Câmara
Texto: Josefa Cunha
A Câmara Municipal discutiu e aprovou na sessão extraordinária de ontem a quarta "versão" do projeto que dispõe sobre a execução do asfalto mediante pagamento da população beneficiada. A matéria já havia tramitado três vezes na Casa, mas continuou se arrastando em virtude de falhas na apresentação do projeto por parte da Prefeitura. Como nas ocasiões anteriores, a proposta recebeu anuência de todos os vereadores, mas já há aqueles que prevejam novos empecilhos num futuro próximo.
No início de outubro, representantes de várias associações de moradores comemoraram a aprovação do chamado asfalto comunitário, apesar do alerta de alguns parlamentares, que apontavam brechas passíveis de inviabilizar o programa. Na época, a Prefeitura chegou a culpar o Legislativo de estar atrasando o benefício, situação que voltou a se repetir no início deste mês, quando um quarto projeto foi encaminhado pelo Executivo a fim de alterar alguns pontos.
A proposta inicialmente aprovada exigia caução em dinheiro das empreiteiras que viessem a executar os serviços. A garantia foi imposta na ordem de 5% do valor total da obra, mas as empresas alegaram impossibilidade de atendê-la. No Parque Júlio Nóbrega, por exemplo, a caução
- frisa-se, em dinheiro - seria de R$ 10 mil. Para contemporizar a dificuldade, o Executivo modificou o texto, passando a exigir apenas carta de fiança.
A atitude da administração arrancou críticas pesadas dos vereadores, que também não pouparam o prefeito Nilson Costa. A queixa maior veio em resposta a ataques do próprio chefe do Executivo, que novamente responsabilizou a Câmara pela demora na implantação efetiva do asfalto pago. "Esse quatro projeto deu entrada em regime de urgência e, em nenhum instante, descumprimos prazos ou protelamos decisões. O problema é que tem muito Romário na Prefeitura sem fazer gols", disparou Luis Roberto Relvas (PDT).
O petebista Rogério Medina (PTB), como de costume, insistiu nas cobranças a Nilson Costa e previu novo retorno do projeto
à Câmara. "Pode crer que veremos o quinto, o sexto e, se duvidar, o sétimo", atacou. Para ele, a proposta do Executivo ainda deixa vários aspectos em dúvida, como é o caso dos valores referentes aos moradores que não aderirem ao programa da pavimentação.
"A lei não determina quem pagará a cota dos não-adesistas. A Prefeitura não poderá ser, muito menos as empreiteiras, que não vão querer assumir a despesa. Será que os adesistas vão topar pagar o asfalto do vizinho? Tenho insistido nesse ponto desde o início, mas até o momento a Prefeitura parece não ter ouvido", disse.
O que mais irritou os parlamentares - especialmente os de oposição
- foi a transferência da responsabilidade pela não realização dos serviços até o momento. Realmente, a Câmara não foi obstáculo que justificasse a não-execução do asfalto até agora. Pelo contrário, os vereadores, apesar das considerações pessoais nem sempre favoráveis ao Executivo, vêm colaborando com o projeto. Talvez o problema esteja na falta de parceria entre os dois poderes para que um programa verdadeiramente consistente e viável venha contemplar a comunidade carente de pavimentação.
Nos bastidores, a maioria dos vereadores não acredita na viabilidade do programa da maneira em que o projeto apresenta. Uns acham que o município deveria arcar com os custos do benefício, especialmente porque o asfalto gratuito foi promessa de campanha do ex-prefeito Antonio Izzo Filho e, indiretamente, do então vice Nilson Costa. Outros defendem a "colaboração" do município, sugerindo à Prefeitura o pagamento de uma porcentagem que garantisse a viabilidade das obras. Seja como for, qualquer dificuldade que surgir a partir de agora só será resolvida no ano que vem.
