Advogada diz que foi barrada em presídio
Advogada diz que foi barrada em presídio
Texto: Fábio Grellet
Impedida de entrar na Penitenciária I de Pirajuí para visitar um cliente, advogada denuncia diretor por abuso de autoridade
A advogada Carmen Lucia Capoi Padilha registrou um boletim de ocorrência, anteontem, na Delegacia de Polícia de Pirajuí, acusando o diretor da Penitenciária I da cidade, Antonio Paulo Veronezi, de tê-la impedido de entrar no presídio para visitar um cliente seu, Antonio Luciano Rodrigues de Souza. Ela considera que Veronezi cometeu abuso de autoridade, previsto pela lei 4898/65, porque o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) garante ao advogado o direito de visitar seu cliente, a qualquer hora e mesmo sem dispor de procuração.
Padilha alega que chegou à Penitenciária, anteontem, por volta das 15 horas, mas não estava de posse da procuração que a institui como advogada dele - tinha apenas a carteira da OAB, suficiente para permitir sua entrada no presídio e a conversa com o preso. Mas Padilha foi barrada por dois funcionários que atuam na portaria do presídio e teriam seguido instruções dadas, por interfone, segundo ela, pelo diretor do presídio, que teria se recusado a atendê-la pessoalmente. Ela foi então até a Delegacia, onde registrou um boletim de ocorrência. Em seguida, obteve, por fax, uma cópia da procuração que lhe instituía como advogada do detento, e retornou ao presídio. Mas já passava das 17 horas e os porteiros alegaram, então, que já havia se encerrado o horário em que eram permitidas visitas. Mais uma vez, Padilha teria sido impedida de falar com seu cliente e, então, foi embora.
O cliente que a advogada pretendia visitar foi preso há 10 dias, segundo ela, acusado por formação de quadrilha. Como ainda não foi julgado, não poderia estar preso em penitenciária - o lugar adequado, segundo a lei, é a cadeia pública da cidade. Padilha acredita que seu cliente tenha sido vítima de agressões, e isso justificaria o interesse da direção do presídio em impedir a visita.
Ainda ontem, a advogada disse ter entregue à subsecção da OAB em Bauru uma representação na qual pede providências contra o desrespeito ao estatuto da entidade e às prerrogativas do advogado. Ela também pretende oferecer uma representação ao Ministério Público de Pirajuí, solicitando que seja instaurado um inquérito para apurar a responsabilidade de Veronezi no caso.
O diretor da penitenciária Walter Faria de Queiróz, Antonio Paulo Veronezi, não foi localizado ontem. Uma funcionária do presídio informou, por volta de 17 horas, que o expediente de Veronezi havia se encerrado e por isso ele teria ido embora. Ela recusou-se a fornecer outros telefones onde o diretor do presídio pudesse ser encontrado.
O presidente da Subsecção da OAB em Bauru, Gerson Moraes Filho, disse ontem que desconhecia o caso, porque a representação impetrada por Padilha ainda não chegara às suas mãos. Ele destacou, porém, que o advogado não precisa ter procuração para entrar num presídio e conversar com um detento. Também disse que o advogado pode fazer isso a qualquer hora, desde que razoável: "À meia-noite, é claro que causaria problemas, mas cinco horas da tarde é um horário normal". Moraes ressaltou que a comunicação com seu advogado é um direito do próprio preso, e adiantou uma das medidas que podem ser tomadas contra o responsável por impedir o acesso do advogado ao detento: "A primeira providência é representar contra a autoridade. Para definir outras eventuais medidas, porém, é preciso conhecer o caso concreto", disse.
