Receita libera lote de restituição da malha fina desde 96
Receita libera lote de IR da malha fina desde 96
A Receita Federal está liberando um lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), de contribuintes que ficaram na malha fina nos anos de 96, 97 e 98. Celso Gomes Pegoraro, titular da delegacia da Receita Federal de Bauru, destaca que um total de 290 contribuintes de Bauru e região terão a situação definida neste lote. Há mais um previsto para o dia 17 de janeiro.
No lote liberado ontem, foram detectados 222 declarações com imposto a pagar, num total de R$ 72.718,34. São 44 contribuintes com direito a restituição, num total de R$ 69.182,40. Para completar, 24 declarações foram consideradas isentas.
No caso das restituições deste lote, o dinheiro está disponível nos bancos. Em nível nacional são 9.221 contribuintes. Desse total, 7.848 declarações referem-se à devolução de IR e 1.373 a restituições de Programas de Demissão Voluntária (PDVs), correspondendo o montante de R$ 48,5 milhões.
O valor a restituir relativo a 96, 97 e 98 terá correção de 84,6%, 62,65% e 38,29%, respectivamente, correspondentes à variação da taxa Selic acumulada no período, mais 1% do mês de dezembro.
Para janeiro está prevista a liberação de lote residual com mais de 100 mil restituições, relativas ao exercício 99, ano-base 98. O montante a ser pago ainda não foi fechado. A restituição estará disponível para saque nas agências bancárias a partir do dia 17.
O valor a restituir referente ao lote residual será acrescido da taxa Selic acumulada de maio a dezembro, mais 1% de janeiro. O percentual de correção desse lote, no entanto, só será conhecido no final deste mês, quando o Banco Central divulgará a Selic de dezembro. Quem tiver valor a restituir, seja nesse próximo lote ou no de janeiro, deve ir à agência bancária indicada na notificação da Receita, munido de CPF e carteira de identidade. O dinheiro ficará disponível no banco por um ano e caso o contribuinte deixe de fazer o saque nesse prazo, deverá procurar a unidade local da Receita Federal.
Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber o dinheiro disponível e reclamar depois a diferença na Receita.
