Procon quer aumentar relacionamento com SP
Texto: Márcia Buzalaf
O Procon, órgão ligado à Secretaria do Bem Estar Social (Sebes), quer renovar o convênio com o órgão de São Paulo para uma maior competência da unidade municipal de Bauru. A requisição foi feita na quinta-feira, quando o titular do órgão em Bauru, Édison Gasparini Júnior, foi a São Paulo conhecer a unidade do Procon e pedir o credenciamento para poder realizar ações de fiscalizações.
O credenciamento junto ao Procon-SP, que é realizado periodicamente, deve ser ampliado. Para que o órgão em Bauru possa fiscalizar a regularização dos postos de combustíveis, as etiquetas de preços nos supermercados e retirar lotes de medicamentos proibidos, ele deve ser cadastrado para tal finalidade.
Gasparini Júnior conta que o órgão foi notificado de que deveria alerta as farmácias sobre um lote de medicamentos que estariam irregulares na composição. Sem competência para isso nem estrutura para retirar os lotes, o órgão teve que se contentar com avisar as farmácias do problema.
Para que isso seja feito, o órgão precisa estar equipado fisicamente e com capacidade adequada. Gasparini Júnior garante que a Prefeitura Municipal está empenhada em auxiliar o órgão para atender a grande demanda de atendimento que o órgão tem.
Em 99, nada menos do que 23.543 pessoas foram atendidas pelo órgão, sendo que a média diária de reclamações
é de 30 a 40 consumidores.
Gasparini Júnior afirma que quer que estas pessoas tenham mais atenção durante todo o processo de reclamação. Atualmente, quando o Procon encaminha um consumidor para o Juizado de Pequenas Causas, o advogado do órgão não acompanha mais o caso.
A idéia é que o órgão esteja presente até o final da decisão judicial, para que o Procon consiga construir um arquivo com as jurisprudências nos assuntos de que trata. Assim, a negociação com as empresas poderia ser mais facilitada.
A proximidade que o advogado está buscando com o Procon-SP também está sendo feita com outras esferas de poder, como o Ministério Público Estadual e a Procuradoria do Estado de São Paulo. Além disso, as outras secretarias municipais também devem contribuir para a modernização do órgão, cedendo equipamentos, mobiliários e inclusive funcionários. "A idéia é não deixar ninguém desatendido, mas não somos maniqueístas a ponto de achar que todo consumidor é moçinho e todo comerciante é bandido", afirma.
Hoje em dia, oito funcionários trabalham no Procon. Para poder ter mais atuação, o órgão deve ampliar o número de trabalhadores e estagiários e enviá-los periodicamente a São Paulo para fazerem treinamentos.
