Reconstituição pode solucionar crimes
Texto: Fábio Grellet
A reconstituição de um crime - tecnicamente conhecida como reprodução simulada dos fatos - pode ser decisiva para apontar o responsável pela infração
- ou, ao menos, confirmar ou excluir teorias sobre as quais ainda pairavam dúvidas, mesmo após as investigações anteriores.
Segundo o delegado Benedito Antônio Valencise, responsável pela Dise (Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes) de Jaú, aspectos importantes de um crime são decididos com a reprodução dos fatos: "É possível concluir com mais certeza se a pessoa agiu com dolo ou com culpa, por exemplo". Circunstâncias que agravam ou amenizam a pena também podem ser detectadas mais facilmente através da reconstituição. Num caso em que duas pessoas atiraram contra a vítima, por exemplo, a reprodução dos fatos pode apontar se alguma delas atirou depois que a pessoa estava morta.
A reconstituição pode ser feita em qualquer tipo de crime, mas geralmente acontece em casos que envolvem morte. Segundo Valencise, "às vezes, você não tem, dentro dos autos, a forma correta como o crime aconteceu. Então, a reprodução mostra desde a preparação até a retirada dos autores do crime, expondo as circunstâncias em que cada etapa aconteceu".
Na reprodução simulada, todos os movimentos significativos de cada participante do crime são encenados, fotografados e filmados em vídeo. Cabe àqueles que participaram ou testemunharam o crime, e estão presentes à reconstituição, orientar a sequência de atos. Depois, as fotos são reunidas num documento chamado Auto de Reprodução Simulada dos Fatos, que é anexado aos demais documentos produzidos sobre o crime. A filmagem também serve para que as autoridades responsáveis por apurar a participação de cada acusado tire suas conclusões, e pode ser exibida durante o julgamento (leia mais no boxe).
Na última quarta-feira, a Dise de Jaú fez a reprodução simulada da morte de Magno Luiz Domingos, ex-gerente da agência do banco Santander em Jaú. Ele foi assassinado na madrugada do dia 27 de novembro do ano passado.
Criminoso pode ser o "ator"
Segundo Valencise, sempre que é possível, participam da reprodução dos fatos as mesmas pessoas que o protagonizaram. Tanto o autor do crime como a vítima e as testemunhas são convocadas para atuar na reprodução, salvo quando há alguma impossibilidade - se uma das partes morreu, está foragida ou, no caso de testemunhas, está viajando ou trabalhando. Caso estejam disponíveis, todos representam, durante a encenação, os papéis que exerceram no episódio criminoso. O acusado, enquanto expõe detalhes do caso e desempenha seu papel, é mantido algemado, exceto quando a cena exige que as mãos estejam livres. Mas pode ser que o acusado, antes de iniciar a encenação, se negue a prestar qualquer esclarecimento e a participar dela. Nesse caso, ele retorna para a prisão.
Quando alguma das partes não pode comparecer, qualquer pessoa pode ser convidada para desempenhar o papel do ausente. Quem atuar em seu lugar, então, vai agir sob orientação das pessoas que participaram do episódio e estão presentes à representação.
Para substituir um ausente, Valencise em geral usa um policial, que tem mais familiaridade com a situação.
Filmagem é novidade em Jaú
Em Jaú, a Dise está inovando: além de fotografar, em detalhes, a sequência de atos do episódio criminoso, a encenação também está sendo filmada
- o que facilita a compreensão da seqüência dos atos, já que eles ganham a dinâmica de um filme, enquanto as fotos registram momentos isolados da trama e dependem de serem compostas na sequência para se tornarem compreensíveis.
A primeira filmagem aconteceu há duas semanas, quando foi realizada a encenação do assassinato de um metalúrgico. A reconstituição da morte de Magno Luiz Domingos foi a segunda a ser filmada.
Além de ajudar as próprias autoridades policiais, judiciárias e o Ministério Público, a desvendar a participação de cada protagonista no episódio criminoso, a filmagem pode ser apresentada aos componentes do Tribunal do Júri, quando o acusado for submetido a ele
(nos crimes contra a vida). Os jurados são leigos e a filmagem auxilia cada um a concluir sobre a participação do acusado - e a definir se deve votar por sua condenação ou absolvê-lo.
Delegado acredita em latrocínio
O delegado Benedito Antonio Valencise, da Dise/Jaú, acredita que o ex-gerente da agência do banco Santander em Jaú, Magno Luiz Domingos, foi vítima de latrocínio. Matias de Andrade teria cometido o assassinato, portanto, para roubar o gerente.
A Dise apurou que Matias fazia "programas", mantendo relações homossexuais com clientes. O gerente seria um deles e não teria pago um dos "programas". Por isso, teria sofrido ameaças de Matias, que acabou matando Magno. Depois, o acusado ficou com parte dos objetos de valor que o gerente, ao ser morto, usava - como um revólver e um aparelho celular. A Polícia Civil, portanto, descarta a versão exposta por Matias quando foi preso. Na ocasião, ele disse que teria sofrido uma surra comandada por Magno, porque devia a ele uma quantia em dinheiro. Para se vingar desta surra, Matias teria convidado Magno para uma festa e, chegando ao local onde ela supostamente acontecia - na verdade, era apenas uma armadilha para que os dois ficassem sozinhos -, Matias teria começado a agredir Magno que, ao cair, fez com que o outro torcesse seu pescoço, involuntariamente.
Reconstituição
A reprodução simulada do crime, ocorrida na última quarta-feira em Jaú, começou próximo a um carrinho de lanches situado em frente ao Fórum. Foi lá que Matias encontrou Magno, e o teria convidado para sair. De lá, foram até a casa da irmã de Matias, onde este também estava morando na ocasião. Foi no quintal da casa, situada nos fundos de outra residência à rua Teotônio Pires de Campos, que o crime aconteceu. Após matar Magno, Matias tentou carregar seu corpo até o carro do gerente, para escondê-lo no porta-malas. Como não conseguiu fazer isso sozinho, chamou o amásio de sua irmã, que então tomou ciência do crime. Colocaram o corpo no porta-malas do carro e Matias seguiu com ele para Bauru. No caminho, ao passar por Pederneiras, Matias foi até a casa de um amigo, que mora na rua José de Godói Bueno, no bairro Cidade Nova (situado às margens da rodovia que liga Pederneiras a Boracéia), e com ele deixou o relógio que o gerente usava. Depois, foi até um canavial do lado esquerdo da pista (no sentido Pederneiras-Boracéia) e abandonou o corpo. Depois, seguiu para Bauru, abandonando o carro - um Corsa branco - numa rua do condomínio Quinta da Bela Olinda. A reprodução simulada, porém, não abrangeu essa última etapa, tendo se encerrado no canavial, onde Matias abandonou o corpo de Magno.
Vítima
Magno Luis Santos Domingos, 31 anos, trabalhava na agência do banco Santander em Jaú há 12 anos e desde 1995 era gerente do setor de pessoas físicas. Solteiro, cursava o segundo ano da faculdade de Administração de Empresas na Fundação Educacional de Jaú.
Ele desapareceu na madrugada do dia 27 de novembro, um sábado, depois de permanecer em companhia de amigos até por volta de 4 horas, numa lanchonete da cidade. Seu carro, um Corsa com placas de Botucatu, foi localizado na manhã do dia 27, em Bauru, abandonado numa avenida do condomínio Quinta da Bela Olinda.
O corpo de Domingos foi localizado somente no dia 29 de novembro, quando trabalhadores rurais se depararam com um cadáver, próximo da fazenda Figueira, entre Pederneiras e Boracéia. O corpo já estava em avançado estado de decomposição.
A história começou a ser esclarecida quando Lidelci Assunção Oliveira foi a uma delegacia de Jaú para denunciar que seu irmão, Matias de Oliveira, havia obrigado o amásio dela, João da Silva Filho, a ajudá-lo a esconder um cadáver no porta-malas de um carro.
