Faculdades desconhecem adaptações exigidas pelo MEC
Texto: Adriana Rota
Quatro das seis faculdades da cidade desconhecem as especificidades da determinação do Ministério da Educação
(MEC), publicada em dezembro do ano passado, que obriga tais instituições a se adaptarem de modo a receberem adequadamente os portadores de deficiências física, visual e auditiva.
A portaria, publicada no Diário Oficial da União, avisa que a faculdade que mantiver uma infra-estrutura insatisfatória terá sua nota do Exame Nacional de Cursos (Provão) diminuída. Não há risco, no entanto, de fechamento do curso.
A exigência passa a valer a partir de março. As instituições que não apresentarem condições de adaptação imediata terão de apresentar, pelo menos, planos de melhorias.
As universidades federais, mantidas pelo próprio MEC, estão nestas condições: não existem recursos disponíveis. Na Universidade Estadual Paulista (Unesp), a situação não é diferente. De acordo com o diretor da Faculdade de Engenharia, Edwin Avolio, é preciso um planejamento orçamentário antes de qualquer alteração.
"Se não tiver jeito, a gente tem de sacrificar alguma outra área", disse.
Avolio, como o vice-diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru
(FOB/USP), Clóvis Bramante, o assistente de direção da Universidade Paulista (Unip), Aziz Kalaf, e a secretária-geral das Faculdades Integradas Bauru (FIB), Lucília Opitz, disseram não ter recebido nenhum documento oficial do MEC, tomando conhecimento do assunto pela imprensa. A Universidade do Sagrado Coração (USC) foi procurada, mas seu telefone esteve ocupado por um longo período. Na Faculdade de Teologia Batista de Bauru, a ligação não era completada.
Na FIB, a informação foi que não seria possível fazer previsões sobre eventuais mudanças sem conhecer o teor da portaria. Quanto à Unip, Kalaf afirmou que se houver alterações elas não devem ser grandes, porque a faculdade já foi construída seguindo os padrões determinados por lei, incluindo elevadores. A Unesp e a USP, segundo os entrevistados, também não devem sofrer muitas modificações, especialmente para os portadores de deficiências físicas, já que os prédios são praticamente todos horizontais.
A democratização do acesso a prédios públicos e a adaptação de suas instalações
é uma reivindicação antiga dos portadores de deficiências, que muitas vezes são privados de seus direitos e discriminados, tendendo a ficar cada vez mais dentro de casa.
De acordo com a Agência Folha, um estudo do economista da USP, José Pastore, demonstra que existem 16 milhões de portadores de deficiências no Brasil, sendo 9 milhões em idade de trabalhar. Sete milhões poderiam exercer algum tipo de função com pequenas adaptações no ambiente, mas apenas 11% trabalham atualmente. Nos Estados Unidos, este número é pelo menos três vezes maior.
