MT recebe documentos de acidentado
Texto: Fábio Grellet
Patrão mandou entregar ontem documentos sobre contrato de trabalho do trabalhador rural que perdeu os genitais
A Agência de Atendimento ao Trabalhador, órgão do Ministério do Trabalho em Pirajuí, recebeu ontem parte dos documentos requisitados a Sebastião Walter Pereira, patrão de Alcir José de Paula, que perdeu os órgãos genitais durante um acidente de trabalho, enquanto atuava com um trator na fazenda São José, em Pirajuí.
Na última segunda-feira, fiscais do Ministério do Trabalho estiveram em Pirajuí, para tomar conhecimento do caso e começar a investigar eventuais responsabilidades trabalhistas. Na ocasião, foi solicitado ao patrão do acidentado que entregasse, no prazo de três dias, uma série de documentos referentes ao contrato de trabalho estabelecido entre as partes e ao desenvolvimento de programas de segurança no trabalho.
Ontem, terminou esse prazo de três dias concedido a Sebastião e alguns documentos foram entregues à Agência de Atendimento ao Trabalhador, por um escritório de contabilidade que presta serviços ao patrão de Alcir. Sebastião não compareceu.
Segundo o fiscal do Ministério do Trabalho José Antonio Arcoverde Cavalcanti, foram entregues documentos referentes
à contratação de Alcir para trabalhar na fazenda. Também foi entregue a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), documento que deve ser elaborado imediatamente após a ocorrência de cada acidente trabalhista. No caso de Alcir, a comunicação data do dia 4 de outubro - três dias, portanto, depois que o acidente havia ocorrido. Cavalcanti não soube dizer quem foi que elaborou a CAT - o próprio patrão de Alcir ou o Sindicato Rural de Pirajuí.
A documentação referente à segurança no trabalho não foi entregue, e os fiscais concederam outro prazo, de sete dias, para que o empregador desenvolva, em sua propriedade rural, um Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, além de passar a fornecer equipamentos de proteção individuais (como botinas e máscaras), além de oferecer treinamento especializado a um dos empregados da fazenda, para realizar atendimentos de urgência (primeiros socorros). O Ministério do Trabalho também está solicitando ao empregador a melhoria da manutenção do equipamento de trabalho disponível na fazenda - o trator que causou o acidente de Alcir, conforme Cavalcanti, está em estado precário.
Como o proprietário da fazenda não compareceu pessoalmente
à Agência de Atendimento ao Trabalhador, essas solicitações do Ministério do Trabalho foram apresentadas ao responsável pelo escritório de contabilidade, que foi incumbido de retransmití-las a Sebastião. Caso este não atenda as solicitações em até sete dias, será autuado como infrator de normas previstas pela Consolidação das Leis do Trabalho.
Além de Alcir, que está afastado, outros dois empregados prestam serviços na fazenda São José. Conforme o fiscal Cavalcanti, um deles não tem registro, e então foi solicitado ao patrão que providencie o registro retroativo
- com data de 18 de novembro último, quando o funcionário alega que começou a trabalhar na fazenda.
O caso
Alcir José de Paula, 38 anos, trabalhava prestando serviços gerais na fazenda São José, em Pirajuí. No final da tarde do dia 1 de outubro de 1999, ele estava usando um trator e teve que descer dele para abrir uma porteira. A máquina perdeu o freio, se desgovernou e foi em direção a Alcir, arrancando seus órgãos genitais. Como estava sozinho, o trabalhador só foi socorrido após 40 minutos. Levado ao Pronto-Socorro de Pirajuí, em seguida Alcir foi transferido para o Hospital de Base de Bauru. Permaneceu na UTI (Uunidade de Terapia Intensiva) durante quatro dias, recuperou-se e até voltou a trabalhar na fazenda, até sofrer outro acidente, desta vez quebrando a mão, em dezembro
último.
O boletim de ocorrência relatando o caso só foi feito na último segunda-feira, na Delegacia de Polícia de Pirajuí, na presença da equipe de reportagem do Jornal da Cidade. Alcir alegou já ter tentado formulá-lo antes, em duas ocasiões, mas disse que um delegado, na primeira vez, e um investigador, depois, se negaram a registrar a ocorrência.
