Eleitores suspensos podem ter novo título
Texto: Josefa Cunha
Os eleitores que tiveram seus títulos cancelados no final do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral podem requerer normalmente um novo documento. A providência, por sinal,
é recomendada a todos que são obrigados a votar, ou seja, às pessoas entre 18 e 64 anos. Vale ressaltar que quem não se enquadra na faixa dos facultativos - maiores de 16 anos, pessoas com mais de 65 anos e analfabetos - e não possui o título está sujeito a uma série de impedimentos legais, como impossibilidade de participar de concursos públicos, matricular-se em universidades, contrair empréstimos e retirar passaporte.
Os cancelamentos realizados no final do ano passado incluíram todos os eleitores que não votaram e nem justificaram o voto nas últimas três eleições. Só em Bauru, estima-se que mais de oito mil títulos tenham sido anulados, embora o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não tenha enviado os números oficiais até o momento.
As pessoas que tiveram os títulos cancelados e não quiserem ficar em dívida com a Justiça Eleitoral devem procurar os cartórios para regularizar a situação. Para tanto, devem justificar as ausências (atestados de saúde servem para comprovar, por exemplo, o não-comparecimento
às urnas por motivo de doença) ou efetuar o pagamento de multa. Quem teve o documento anulado pagará R$ 3,00 para a requisição do novo título e, para fazê-lo, basta apresentar qualquer documento de identidade
(RG, Certidão de Nascimento ou Carteira Profissional).
A regularização dos que tiveram seus títulos cancelados está sendo incentivada pelo movimento "2.º Turno em Bauru - Tô Nessa", que no próximo dia 10 estará lançando oficialmente a campanha em busca dos 200 mil eleitores no município. As escolas do ensino médio já aderiram ao movimento e centrarão esforços para que os alunos com mais de 16 anos alistem-se na Justiça Eleitoral. Pessoas que residem em Bauru, mas que têm domicílio eleitoral em outras localidades também estão sendo chamadas a transferir o documento e, assim, engrossar o contingente de votantes.
A regularização, transferência, pedidos de segunda via e requisição do título eleitoral são feitas pelos cartórios eleitorais de Bauru. Com exceção da transferência, todos os demais procedimentos só exigem a apresentação de um documento identificatório. Para quem deseja transferir, o cartório exige o título original, comprovante de votação na última eleição e qualquer meio que ateste residência em Bauru há mais de três meses. O mapa, endereço e outros dados dos cartórios eleitorais da cidade podem ser conferidos abaixo.
Documentos exigidos para requisição do título:
* RG, Certidão de Nascimento, Carteira Profissional ou qualquer outro documento de identificação
Documentos exigidos para regularização de quem teve o título cancelado:
* Qualquer documento de identidade
* Pagamento de R$ 3,00
Documentos exigidos para a transferência:
* Título de Eleitor
* Comprovante de votação na última eleição
* Comprovante de residência na cidade há mais de três meses
