Queda nas aberturas reflete crise do empresariado
Texto: Luciano Augusto
Conforme o levantamento feito pelo escritório da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) em Bauru, na comparação entre os anos de 98 e 99, no tocante a constituição de novas empresas, o município sentiu uma queda de 17,73%. A Junta, que começou a atuar em Bauru em agosto de 97, apurou que em 98 foram abertas 3.097 novas empresas enquanto que no ano passado o mesmo número atingiu 2.548. Para a Jucesp, a queda reflete as dificuldades encontradas pelo novo empresário num mercado competitivo e que passa por dificuldades ligadas à crise econômica vivida pelo País.
O diretor regional da Jucesp de Bauru, Cris Moreno, que responde por mais 90 cidades da região, afirma que a redução em termos de constituição de novas empresas se deve
à "dificuldade enfrentada pelo empresariado, de um modo geral". "Hoje, o empresário não pode simplesmente achar que determinada fatia do mercado vai ser lucrativa e rentável", ressalta Moreno.
De acordo com ele, diante desse cenário, o novo empresário ficou mais contido, mas consciente de que antes de abrir uma nova empresa é preciso pesquisar o mercado, saber das suas potencialidades, e, principalmente, não trabalhar com capital de giro de terceiros. É preciso criar uma estrutura interna capaz de suportar as condições adversas do mercado, para só depois optar pela abertura efetiva.
Por outro lado, a carga tributária brasileira, cita Moreno,
é excessiva e também "amedronta muito o interessado em ser empresário". Pela sua análise, existem dois pontos básicos muito importantes para o crescimento, que são a reforma política e a reforma tributária.
Num sinal de que o ano 2000 pode trazer algumas mudanças, ainda que pouco expressivas, o diretor regional da Jucesp afirma que "a reforma política não deve sair, dentro do que a gente tem visto", mas, em contrapartida, "a reforma tributária está caminhando para que tenhamos pelo menos um passo positivo. Existe uma série de alterações a serem tomadas, mas o essencial que é a redução da carga tributária não tende a existir", A reforma, continua, tende a diminuir o número de impostos e unificar alguns outros, mas não será suficiente para reduzir a carga tributária. "Para o empresariado,
é uma carga excessiva".
Mesmo assim, segundo Moreno, tem-se trabalhado no sentido de facilitar a abertura de novos empreendimentos. De acordo com ele, o simples fato da descentralização das juntas comerciais já foi uma desburocratização essencial.
O prazo que se levava para se constituir uma nova empresa também era absurdo e ficava entre 45 e 60 dias. Hoje, garante o diretor, em 48 horas é possível constituir uma nova empresa, levando-se em conta que a documentação esteja correta.
As quatro inscrições exigidas para a abertura - Junta Comercial, Receita Federal (CGC), Estado (inscrição estadual) e Prefeitura Municipal - são agilizadas no próprio escritório da Jucesp.
Em relação ao número de empresas que encerraram suas atividades, a análise das estatísticas têm que levar em conta que bem mais da metade das empresas que fecham as portas não procuram a Junta Comercial para oficializar o fechamento da empresa. "A paralisação da atividade hoje é visível e vemos quantas lojas e salões estão desocupados onde havia uma empresa".
Cris Moreno afirma que a Junta não é procurada pelo empresariado quando este decide encerrar suas atividades porque o custo da operação é alto e o empresário
"deixa a parte da documentação à margem, para ser resolvida no futuro".
De 98 para 99, a queda no número de distratos, ou fechamentos, foi de 85,15%, passando de 357 (98) para 53 em 99. No primeiro mês de 2000, quando foram registradas 27 baixas, pode-se prever que este número deve ser bem maior neste ano.
Já sobre o número de alterações, a tendência verificada é crescente. As alterações totalizaram 1.969, em 98. Já em 99, o mesmo número chegou a 2.341, num aumento de 18,89%.
As certidões, o breve relato (muito usado para participação em concorrências públicas e aposentadorias) e as fotocópias de documentos também aumentaram. Por outro lado, a busca de nome, que é feita sempre que uma nova empresa vai ser aberta caiu 42,13%, quando se compara os anos de 98 e 99. No ano passado, os pedidos de busca de nomes somaram 272 e em 98, as buscas atingiram um total de 470 pedidos.
Associação Comercial e Industrial
Também o presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib), Cássio Carvalho, concorda com a Jucesp que o ano de 99 foi bastante nocivo para o crescimento econômico das cidades.
"Nós tivemos um ano muito difícil", aponta Carvalho. "As demissões que tinham ocorrido nos anos anteriores, com os programas de demissões voluntárias, por exemplo, onde o pessoal pegava o dinheiro e abria uma firma, muitos quebraram e muitos fecharam e isso dá exemplo para os outros que ficam um pouco mais espertos", completa.
Sobre as perdas de importantes empresas (que tinham sede regional local) que a cidade registrou, a Acib acredita que isso ocorreu devido a acomodação das empresas. "A empresa enxuga e vê onde é melhor para ela, de acordo com a sua área de influência".
Carvalho aproveita para destacar que Bauru possui alguns atrativos importantes para a captação de investimentos: localização geográfica privilegiada, bom abastecimento de água e energia, construção do Aeroporto Internacional, a implantação da estação aduaneira, entre outros. A crítica do presidente da Acib, vai para a perda do gasoduto, pois a "cidade ficou parada, de braços cruzados e agora está correndo atrás de alguma rebarba, mas nada interessante".
Sindicato do Comércio Varejista
O Sindicato do Comércio Varejista (SinComércio), bate na mesma tecla dos colegas e diz que o problema maior para os empresários continua sendo o econômico.
Por um lado, permanecem as dificuldades relativas a tributação excessiva. Por outro, houve queda do poder aquisitivo da população, especialmente em Bauru, que é uma cidade bastante dependente do funcionalismo público, que está indo para o quinto ano sem ter aumento dos salários.
Além disso, também permanecem as dificuldades das pequenas e, especialmente as médias empresas, em concorrer com as grandes. "Cada vez mais se estreita o espaço para as médias. Os grandes conglomerados têm acesso a dinheiro externo com juros baixíssimos, enquanto que as pequenas e médias empresas são obrigadas a se socorrerem do sistema bancário, com juros absurdos", analisa o presidente do SinComércio, Walace Garroux Sampaio. De acordo com ele, os programas de crédito que o Governo Federal tem "alardeado para a pequena e média empresa, na realidade não se concretizam", pois o volume de garantias que é exigido, praticamente anulam a possibilidade de tomar o crédito.
O ano de 99, segundo Sampaio, não foi favorável e o comércio deve completar o quarto ano consecutivo sem crescimento. "Ainda que não tenhamos fechado os dados de 99, sem dúvida, teremos um ano sem crescimento no desempenho do comércio; não sabemos de quanto é a queda, mas sem dúvida não houve crescimento algum em 99", completa.
O otimismo para 2000, deve se concretizar somente a partir do segundo semestre, em função da recuperação da balança comercial e das exportações, "como um reflexo progressivo, ainda, da desvalorização cambial" e da recuperação dos preços agrícolas, responsável por grande parte do volume exportado pelo País.
Essa nova conjuntura deve gerar maior renda interna "e é possível que se tenha um desempenho melhor", aliado a uma queda dos juros. Sampaio também aponta como grande atrativo de Bauru, além da sua vocação comercial, a sua posição como centro de uma região importante economicamente. "Isso reflete não apenas nas grandes empresas como também em toda a cidade", finaliza o presidente do SinComércio.
