Primeiro dia sem ECCB é tranqüilo
Texto: Fábio Grellet
Movimento nos pontos de ônibus foi normal, mas presidente da Emdurb avalia que amanhã pode haver aglomeração e pede paciência
Bauru viveu ontem o primeiro dia, em quase 60 anos, sem que circulassem os ônibus da Empresa Circular Cidade de Bauru (ECCB) - responsável, até ontem, por metade do sistema de transporte coletivo da cidade. Com a falência da empresa, decretada ontem pelo juiz da 1.ª Vara Cível de Bauru, Sílvio José Pinheiro dos Santos, todos os 123 ônibus que a ECCB mantinha em circulação foram recolhidos. A Prefeitura, através da Emdurb, acionou um sistema emergencial para cobrir a ausência desses carros, o que reduziu o impacto da medida perante o público usuário do transporte coletivo. Não foram registradas grandes concentrações de usuários nos pontos de ônibus, durante o dia. O fato de ser final de semana colaborou, porque aos sábados e domingos o movimento é tradicionalmente reduzido. Amanhã, porém, o movimento deve ser grande nos pontos, aumentando tanto a espera pelos carros em circulação como a lotação deles.
Das 84 linhas de transporte coletivo existentes na cidade (57 delas responsáveis por interligar os bairros), 48 eram percorridas pela ECCB. Com sua falência, a TUA assumiu 19 linhas e colocou nas ruas, ontem, 44 ônibus além daqueles que usualmente disponibilizava aos sábados. Até as 15 horas, 70 ex-funcionários da ECCB haviam sido contratados pela TUA, que previa contratar, até o final do dia, mais 30 deles. Todos já começariam a trabalhar ontem mesmo. A Kuba, outra empresa de transporte coletivo em Bauru, não forneceu os dados sobre as mudanças em seu sistema operacional.
Segundo o presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), Joaquim Madureira, até segunda-feira, 65% do sistema de transporte coletivo de Bauru deve estar operando normalmente. Durante a manhã de ontem, conforme Madureira, houve atraso em algumas linhas, porque os motoristas ainda desconheciam os trajetos. Mas o movimento não era grande e tudo foi regularizado no decorrer do dia. Ele pediu paciência à população, nesta fase considerada de adaptação.
Anteontem, logo após o anúncio da decretação de falência da ECCB, houve uma reunião entre o prefeito Nilson Costa, Joaquim Madureira e os representantes da TUA e Kuba, para que definissem a estratégia de operação do transporte coletivo, sem os ônibus da ECCB. Madureira avalia que serão necessários 117 ônibus para normalizar o sistema. Cinco deles já haviam chegado até o início da tarde de ontem, e os demais devem chegar no decorrer desta semana. Antes de começar a atuar, eles são vistoriados pela Emdurb, que lacra as catracas de cada carro. Para Madureira, até o próximo sábado, todo o sistema de transporte coletivo na cidade deve estar normalizado. O presidente da Emdurb disse que o número de ônibus e de linhas não deve ser alterado, em razão da ausência da ECCB. O preço das passagens também vai ser mantido conforme já divulgado: R$ 0,80 até o final deste mês e R$ 0,90 desde março até o final do ano.
Licitação pode ser agilizada
O presidente da Emdurb, Joaquim Madureira, disse ontem que a autarquia se programava para que, em novembro, as linhas da ECCB fossem assumidas por outra empresa. É que naquele mês se encerra o contrato da ECCB com a Prefeitura. Já foi aberta, há cerca de 15 dias, a licitação para escolher uma empresa, responsável por fazer uma avaliação geral do sistema de transporte coletivo da cidade. Em cinco meses, Madureira prevê estar de posse deste trabalho, e a partir daí seriam definidas as regras da licitação para definir a(s) empresa(s) que vai(vão) substituir a ECCB. Diante da falência desta, porém, Madureira considera possível que a Justiça determine maior agilidade nesse processo, para que a substituta da ECCB seja definida o mais breve possível. Neste caso, ele admite alterar o cronograma de trabalho.
Absorção de desempregados pode ser parcial
Texto: Fábio Grellet
Sindicato admite que TUA e Kuba podem não absorver os 900 ex-funcionários da ECCB. Contratação deve priorizar sindicalizados
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário em Geral de Bauru, Elias Pinheiro da Silva, durante a reunião de ontem na Sub-Delegacia do Trabalho de Bauru, representantes da TUA e da Kuba se comprometeram a absorver o maior número possível de ex-funcionários da ECCB, conforme a necessidade dessas empresas. Elias Pinheiro admite, porém, que nem todos os 900 desempregados sejam absorvidos pelas duas empresas: "O setor administrativo da TUA e da Kuba já está organizado e, portanto, o pessoal que trabalhava na área administrativa da ECCB talvez não seja integrado às outras". Mas Pinheiro calcula que ao menos 80% do total de desempregados seja absorvido:
"O Sindicato não vai conseguir contentar todo mundo, mas vamos lutar para que o maior número de ex-funcionários seja contratado", disse.
Pinheiro informou que o Sindicato vai orientar as empresas a priorizar a contratação de seus associados. Ele deve enviar a cada empresa duas relações: uma delas com a relação total de desempregados e outra apenas com os nomes daqueles que são sindicalizados.
Pinheiro se mostrou preocupado com a dívida da ECCB relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo ele, desde outubro de 1996 a empresa não recolhia o FGTS, o que resultou numa dívida que ele calculava em R$ 1,6 milhão. Mas a Caixa Econômica Federal teria informado a ele que a dívida atinge R$ 2,8 milhões. Essa, segundo o presidente do Sindicato, é só parte da dívida da ECCB, que tem como credores, também, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e fornecedores, entre outros.
Na porta da ECCB, ontem, alguns ex-funcionários discutiam a falência da empresa. Márcio de Lima, 25 anos, trabalhava desde os 13 na ECCB, como mecânico. Ele cursou o Senai e desde então foi integrado aos quadros da empresa. Lima disse estar surpreso com a falência, apesar de saber que a situação financeira da empresa não era boa: "Como eu recebia os salários em dia, achava que a coisa estava melhorando", disse.
Lei permite contratar ex-funcionários
Texto: Fábio Grellet
Ministério do Trabalho alerta que, mesmo sem baixa na carteira, ex-funcionários da ECCB podem ser contratados
Durante a manhã de ontem, representantes da TUA e da Kuba, as duas empresas que, junto com a ECCB, operavam o transporte coletivo em Bauru, se reuniram com o presidente do Sindicato do Trabalhadores em Transporte Rodoviário em Geral de Bauru, Elias Pinheiro da Silva, em encontro mediado pelo sub-delegado adjunto do Ministério do Trabalho em Bauru, Silvio Carlos de Lima. Segundo o sub-delegado, a reunião teve por objetivo informar às empresas que é perfeitamente legal a contratação dos ex-funcionários da ECCB, que estejam desempregados em função da falência da empresa. A dúvida sobre essa possibilidade poderia existir porque esses trabalhadores continuam com suas carteiras de trabalho anotadas como se estivessem trabalhando. A baixa no documento só pode ser dada pelo síndico designado para administrar a massa falida, que deve tomar essa providência nos próximos dias. Mas mesmo enquanto isso não ocorrer, os desempregados podem ser contratados sem problemas, já que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que o contrato se extingue automaticamente, com a falência da empresa contratante.
Ele disse que a primeira providência que os desempregados devem tomar é propor, perante a Justiça do Trabalho, uma reclamação trabalhista para exigir os direitos decorrentes da rescisão do contrato. Com a propositura dessa reclamação, os ex-funcionários vão estar se habilitando perante a massa falida, para receber o dinheiro devido, quando houver a liquidação da empresa. O ideal, segundo Lima, é que os ex-funcionários se reúnam em grupos para propor a reclamação, e isso pode ser organizado pela Sindicato da categoria.
O sub-delegado recomenda que só sejam elencados entre os pedidos constantes da reclamação aqueles que possam ser comprovados por meio de documentos. Pedidos cuja comprovação exija testemunhas podem demorar mais para serem decididos.
