Professores questionam atribuição de aulas
Texto: Adriana Rota
Um grupo composto por 24 professores contratados pela Rede Estadual de Ensino em caráter temporário (ATPs) estarão hoje pela manhã entregando um recurso para a dirigente de Ensino de Bauru, Ednéa Sita Cucci, com o objetivo de poderem passar por um novo processo de atribuição de aulas. Eles alegam terem sido prejudicados ao serem "obrigados" a entrar numa única lista de sua disciplina de graduação. Ednéa rebate dizendo que eles optaram e assinaram em concordância.
Uma das professoras do movimento, que não quis ser identificada, explicou que os ACTs não são concursados, concorrendo
à atribuição das aulas que sobram dos titulares dos cargos. Estes, escolhem as aulas de acordo com sua habilitação em todas as disciplinas num mesmo momento, dentro de uma classificação geral.
"Um professor de Biologia é habilitado em Ciências, Física, Química. Antes, com sua pontuação, ele escolhia as aulas em qualquer uma delas, de forma que pudesse trabalhar no menor número de escolas. O artigo 11 da resolução 178/99 determina, no entanto, que o professor será qualificado prioritariamente na disciplina de sua graduação. Desta forma, professores com pouquíssimos pontos pegaram determinadas aulas", disse.
A falha, segundo os entrevistados, estaria em "obrigar" e classificar o professor em uma única disciplina e não permitir que ele escolha num mesmo momento. Eles entendem que houve um erro e esperam que seja reparado com a visita de hoje
à Diretoria de Ensino. Caso contrário, vão procurar a Justiça para um pedido de reconsideração, de modo que possam, a partir do dia 11, escolher novamente. Na
última quarta-feira eles impetraram um mandado de segurança, mas os juízes não vislumbraram nenhum prejuízo iminente.
Dos 24 autores da ação, apenas seis conseguiram algumas atribuições e, ainda assim, compostas por poucas aulas em diferentes cidades da região, complicando a jornada de trabalho. Eles temem o desemprego, daí a procura pelo advogado Eduardo Martins Neto.
Ednéa rebate
A dirigente de ensino rebate as afirmações do grupo dizendo que eles próprios optaram por determinadas disciplinas e assinaram a planilha nas escolas, dentro do que determinava a legislação. "Então, a atribuição do dia 4 era para licenciatura plena num componente específico. Por exemplo: alguém é formado em Ciências, depois fez complementação em Biologia. Ele poderia ter escolhido um destes. A maior parte escolheu o primeiro, porque tem mais aulas. Outros, colocaram Biologia em primeira opção. Estes se deram bem, independentemente da pontuação que possuíam. Os outros ficaram com aquelas que sobraram".
Ednéa considerou que estes professores "jogaram", porque ela não poderia "adivinhar" qual tinha mais aulas. "Eles calcularam pela grade, ou seja, Biologia são duas aulas no ensino médio, enquanto Ciências são três no ensino fundamental. Pela lógica, existem mais aulas de Ciências, só que teve mais professores efetivos escolhendo Ciências. Português e Inglês foi a mesma coisa. A primeira tem seis aulas, a segunda são duas. Agora, quem pôs Inglês em primeiro lugar, pegou as aulas".
Ednéa mostrou-se indignada porque acredita que os professores não podem alegar ignorância. "Eles assinam a planilha. Chega na hora, descobre que não tem aula ou vê que não vai chegar a hora deles, aí começa:
'eu não sabia', 'não me explicaram'. Muitos que reclamaram, eu mostrei essa assinatura".
Depois da atribuição das primeiras opções, os professores entram no Listão, onde são avaliados pela pontuação. "A gente chama de disciplinas não-específicas. Eles queriam que fizessem primeiro por essa. Não pode! Neste ano foi bem explicado. Pode algum mais novo, com menos pontos, conseguir por causa disso. Mas, a alteração não é minha, saiu a legislação. Por sinal, foi um pedido da Apeoesp, para que houvesse maior especialização e mais chances para todos".
Como a legislação saiu em dezembro, Ednéa acredita que os professores deveriam ter protestado antes se estavam em desacordo, pedindo reformulação. "Houve alteração na resolução duas vezes em função das negociações. Agora, depois do fato consumado...". Quanto a um possível recurso, a dirigente de ensino acredita que não há justificativa, seja ter assinado em branco a planilha, falta de explicação do diretor ou qualquer outra coisa. "Nós estamos lidando com um professor, não um analfabeto. Você não sabe o que está assinando? Quando não dá certo, as pessoas querem voltar ao modo antigo...".
Quanto ao temor de desemprego, Ednéa afirmou que eles vão mesmo ficar sem emprego porque não existe aula para ceder, já que não é possível garantir aula para ACT. "Eles são contratados, justamente, quando
é necessário. Deve haver um concurso em 2001. Presta, passa, e aí você fica dono das suas aulas. Enquanto
é ACT é isso, tem de sobrar aulas", finalizou.
