OAB retoma projeto de assistência judiciária gratuita
Texto: Ieda Rodrigues
A Subseção de Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) está retomando, no próximo sábado, o projeto "Cidadania Urgente", de assistência judiciária gratuita. O primeiro bairro atendido neste segundo ano do projeto será o Jardim Nicéia, onde moram cerca de 200 famílias, a maioria de baixa renda.
Os advogados Ricardo Soubhie e Lucimara de Fátima Crepaldi, coordenadores do projeto, disseram que o objetivo é prestar atendimento em um ou dois bairros por mês. Como ocorreu no ano passado, os moradores do bairro escolhido são atendidos por um grupo de cerca de 20 advogados de várias áreas de atuação - trabalhista, previdenciária, cível, criminal e direito da família.
No Jardim Nicéia, a assistência jurídica começa
às 14 horas, no barracão do centro comunitário, e deve terminar só quando todos os interessados forem atendidos. Os advogados esclarecem as dúvidas dos interessados e, se o caso couber uma ação, os encaminham para a Procuradoria Geral do Estado, que oferece assistência jurídica gratuita através de uma parceria com a própria OAB.
Os coordenadores do projeto afirmaram que a OAB está tentando um acordo junto à Procuradoria para que o mesmo advogado que atendeu a pessoa interessada dê continuidade no processo, se for o caso. Os advogados também orientam os interessados sobre diversos assuntos, desde como solicitar documentos, e recebem reclamações sobre o bairro, que depois são encaminhadas para os órgãos competentes.
Além dos advogados, dois funcionários do Ministério do Trabalho vão estar no Jardim Nicéia no sábado
à tarde para atender os moradores interessados em obter a Carteira de Trabalho, segundo os coordenadores do projeto. Para agilizar a emissão da carteira, a OAB passou a lista de documentos necessários à associação de moradores do bairro.
O objetivo é que os interessados se apresentem, no sábado, já com os documentos e fotos. A coordenação do projeto "Cidadania Urgente" está solicitando
à Justiça Eleitoral atendimento no bairro no sábado, para os moradores interessados em retirar ou transferir o título de eleitor sejam atendidos durante o projeto.
