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Prostituição

Redação
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Fechados três supostos prostíbulos

Os estabelecimentos, no município de Dois Córregos, funcionavam sem alvará e com fortes indícios de exploração de prostituição

Uma ação conjunta entre A Delegacia de Investigações Sobre Entorpecente (Dise) de Jaú, Ministério Público de Dois Córregos, Conselho Tutelar e Prefeitura Municipal culminou, ontem à tarde, com o fechamento de três estabelecimentos que além de estarem funcionando sem alvará, são acusados de explorar a prostituição, o que é crime previsto no Código Penal Brasileiro.

Os três estabelecimentos lacrados, segundo o delegado Benedito Antonio Valencise, estão localizados às margens da SP-304, no município e Dois Córregos, na altura dos km 268 e 260 e dois deles tinham a indicação de motel: Motel Aconchego, Eros Motel e também o Fazendinha Nigth Club, que funcionavam sem o devido alvará e com fortes indícios de exploração da prostituição.

Várias mulheres, segundo a polícia, foram encontradas nos estabelecimentos, onde foram constatados vários quartos onde se dariam os programas. Apesar das mulheres terem sido encontradas nos estabelecimentos, estas não devem ter implicações com a Justiça mas, os responsáveis pelos estabelecimentos, sim, devem responder a processos, com base nos artigos 228 e 229 que tratam da exploração e favorecimento da prostituição com fins comerciais. Em caso de condenação, a pena prevista para esse tipo de crime varia de dois a cinco anos de reclusão.

As mulheres, vindas de várias cidades, segundo o delegado Valencise, foram orientadas a deixar os quartos o mais rápido possível.

Além do problemas da falta de alvará e indícios de prostituição, o delegado disse que no local, constatou-se uma grave falta de higiene "constituindo-se num perigo contra a saúde pública".

Outro caráter da ação conjunta, segundo Valencise, foi o preventivo, com o objetivo evitar que esses locais se tornassem pontos de consumo de drogas ou até mesmo de tráfico.

A ação policial ocorreu ontem à tarde a partir das 16 horas e além dos policiais, contou também com a participação de fiscais da Prefeitura de Dois Córregos. Todos os detalhes da operação estão sendo relatados e devem ser encaminhados à Delegacia de Polícia de Dois Córregos que deve instaurar inquérito para apurar o fato.

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